receitas publicas e classificação

formação e aos meus colegas. Inrodução No decorrer dos anos, o estudo das receitas públicas tornou-se cada vez mais necessário, pois é através delas que a administração pública pode colocar em práticas seus planos e metas de governo, isto é, da consecução de recursos públicos, que o Estado poderá atender às demandas da sociedade nas suas mais diversas ordens, tais como: saúde, educação, habitação, infra-estrutura e segurança. Ensuma é o que iremos aborda neste tema sobre as receitas publicas que são de suma importancia para um país. Problemática da pesquisa Encontramos dificuldades no acto da pesquisa, na qual queriamos delimnitar o tema no ambito do nosso país mais não encontramos informações precisas as cerca das receitas publicas do nosso, mais sim no geral. Por esta levantamos algumas questões: 1-O que são receitas públicas? 2- Quais são as fontes de financiamento público? 3- Quais são as caracteristicas desejaveis de um bom sistema fiscal? Objestivos do tema a) Objectivos geral: consiste em demonstrar as principais fontes de arrecadação de receitas públicas. b) Objectivos especificos: Evidência as principais fontes de tributação das receitas públicas; Destacar as tipologias, ou tipos de modalidades de receitas públicas; Evidência as caracteristicas desejaveis de um sistema fisca nas receitas públicas. Formulação de hipóteses Com base as questões levantadas no problema, temos as…

Co le g n Consultoria Legislativa do Senado Federal COORDENAÇÃO DE ESTUDOS DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DA UNIÃO, GASTOS SOCIAIS E AJUSTE FISCAL Fernando Álvares Correia Dias TEXTOS PARA DISCUSSÃO 38 Brasília, fevereiro / 2008 Contato: conlegestudos@senado.gov.br O conteúdo deste trabalho é de responsabilidade do autor e não reflete necessariamente a opinião da Consultoria Legislativa do Senado Federal. Projeto gráfico: Lília Alcântara Os trabalhos da…

constantes em nossos arquivos. Informações protegidas por sigilo fiscal. Antes de imprimir, pense em sua responsabilidade com o MEIO AMBIENTE. MINISTÉRIO DA FAZENDA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DIPJ 2012 CNPJ: 02.906.064/0001-81 Ficha 01 - Dados Iniciais CNPJ: 02.906.064/0001-81 Situação da Declaração: Normal Retificadora: Não Ano-calendário: 2011 Período: 01/01/2011 a 31/12/2011 Forma de Tributação do Lucro: Lucro Presumido Qualificação da Pessoa Jurídica: PJ em Geral…

Capitulo I – Introdução e a Metodologia de Pesquisa 1. Introdução O Presente trabalho pretende analisar a Influência do Alargamento da Base Tributária na Arrecadação de Receitas Fiscais e Redução do Défice Orçamental no período compreendido entre 1999-2012, e trata-se de uma pesquisa de natureza científica, meramente económica proposta como Trabalho de Fim do Curso de Licenciatura em Economia, leccionado na Faculdade de Economia da Universidade Eduardo Mondlane. O presente…

Criação de fontes alternativas de contenção fiscal No final de 1993, mesmo que na fase de preparação do Plano Real, a preocupação do governo era introduzir um ajuste fiscal em bases permanentes, o que o levou a adotar iniciativas, ora mediante decisão autônoma, ora por meio da busca exitosa de aprovação de leis ou de emendas constitucionais, destinadas a propiciar uma retração da despesa e/ou um incremento da receita, em bases temporárias. Essa ação do governo, mesmo que não tenha…

Pressupostos da lei de responsabilidade fiscal e lei complementar 131 A LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) tem por objetivo fornecer os instrumentos do planejamento governamental conforme descritos no artigo 165 da Constituição Federal. Seu enunciado estabelece que o poder executivo deverá elaborar o PPAG (Plano plurianual governamental), as diretrizes orçamentárias e os orçamentos anuais com base nos pressupostos da LRF que são: planejamento governamental, responsabilidade, controle…

MIDAS . Módulo de Impressão de Declarações Assinadas Usuário: 048155803 Data e Hora de Impressão: 24/10/2014 09:12:40 CNPJ: 03.293.218/0001-70 Número da Declaração: 0000960783 Número do Recibo: 03.58.18.59.63 Exercício: 2013 Ano-calendário: 2012 Período: 01/01 a 31/12 Data e Hora de Recepção: 26/06/2013 17:47:55 Tipo do Documento: Original Tipo de Declaração: Lucro Presumido Situação Especial: Não Entregue com Certificado Digital: Sim Situação da Declaração:…

_________ PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2014 (Projeto de Lei nº 9/2013-CN) Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2014 RELATÓRIO DA RECEITA _____________________________________________________________________ Presidente: Senador LOBÃO FILHO (PMDB/MA) Relator da Receita: Senador EDUARDO AMORIM (PSC/SE) CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO – CMO RELATÓRIO DA RECEITA PL nº 009/2013-CN…

Responsabilidade Fiscal Flávio da Cruz Universidade do Sul de Santa Catarina Responsabilidade Fiscal Livro Digital Palhoça UnisulVirtual 2011 Copyright © UnisulVirtual 2011 Nenhuma parte desta publicação pode ser reproduzida por qualquer meio sem a prévia autorização desta instituição. Edição – Livro Digital Professor Conteudista Flávio da Cruz Revisão e Atualização de Conteúdo Luiz Selhorst Coordenação de Curso Bernardino José da Silva Design Instrucional Flávia Lumi Matuzawa…

TABELA 1: METAS FISCAIS DE 2010 TABELA 2: COMPOSIÇÃO DO ORÇAMENTO TABELA 3: ORÇAMENTO FISCAL TABELA 4: ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL TABELA 5: ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS TABELA 6: ANÁLISE ECONÔMICA DA RECEITA TABELA 7: RESUMO DA ANÁLISE ECONÔMICA DA RECEITA TABELA 8: ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL – RESUMO GERAL DA DESPESA RECURSOS DO TESOURO E DE OUTRAS FONTES TABELA 9: ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL – DEMONSTRATIVO GERAL DA DESPESA RECURSOS DO…