Fontes De Direito Miguel

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE GOIÁS UNI-ANHAGUERA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO LORENA MOREIRA DA SILVEIRA DIREITOS HUMANOS GOIANIA 2011 LORENA MOREIRA DA SILVEIRA Trabalho apresentado à disciplina de Direitos Humanos Prof. Regina Albuquerque GOIANIA 2011 É verídico que a sociedade tem uma capacidade insuperável de ação. O que diferencia o ser humano dos demais seres é o fato de ser pensante e não agir…

ASPECTOS DO NEOCONSTITUCIONALISMO ANDRÉ RUFINO DO VALE* Introdução O Direito Constitucional atual está envolvido pela atmosfera teórica, metodológica e ideológica do denominado neoconstitucionalismo1 (ou simplesmente constitucionalismo), presente em diferentes aspectos nas teorias de Ronald Dworkin2, Robert Alexy3, Gustavo Zagrebelsky4, Luis Prieto Sanchís5, Carlos Nino6, Luigi Ferrajoli7, dentre outros. Esses autores não podem ser reunidos numa corrente unitária de pensamento,…

TUDO DIREITO O QUE É DIREITO? É BOM SABER NOTÍCIAS JURÍDICAS DIREITO PENAL DIREITO CIVIL DIREITO CONSTITUCIONAL O que é Direito? O que é o Direito? Ou o que deve ser o Direito? A palavra direito pode ser utilizada em dois sentidos: o primeiro, o que se refere à norma estabelecida na lei, ou seja, a regra jurídica; e o segundo, o que se refere à faculdade, que todos temos, de exigir um determinado comportamento alheio, em defesa de nossos direitos. Assim, o Direito, no sentido de direito

Justiça: Direito Natural e Direito Positivo Nada está presente na vida de todo e qualquer ser humano que não tenha uma razão lógica de existir. Assim é também com o Direito - ciência que trata do estudo e operacionalização das leis e da Justiça. Daquelas para se chegar a esta. As primeiras leis humanas surgiram antes mesmo da existência da escrita. O ser humano, animal já então racional, observando determinadas características comuns a todos os demais animais irracionais, seres…

Noções sobre a Teoria Tridimensional do Direito. O fenômeno jurídico, na lição do mestre Miguel Reale , pode ser considerado sob três aspectos ou dimensões distintos, a saber: fato, valor e norma . Buscou o jurista demonstrar, em sua tese, que o Direito é uma realidade tridimensional, compreendida, através das seguintes dimensões básicas: fato, valor e norma. Para Miguel Reale, os três elementos dimensionais do Direito estão sempre presentes na substância do jurídico, ao mesmo…

Bibliografias……………………………………………………………………..10 Lei - lei Lei, no sentido técnico desta palavra, só existe quando a norma escrita é constitutiva de direito, ou, esclarecendo melhor, quando ela introduz algo de novo com caráter obrigatório no sistema jurídico em vigor, disciplinando comportamentos individuais ou atividades públicas. (REALE, Lições Preliminares ao Estudo do Direito, 2001) Segundo Silvio Venosa, lei trata-se da escolha de determinada norma, regra, dentro de um…

São Paulo FONTES DO DIREITO 1° Técnico em Serviços Jurídicos Noite São Paulo 2014 Resumo Fontes do Direito são os meios pelos quais se formam ou pelos quais se estabelecem as normas jurídicas. São os órgãos sociais de que dimana o direito objetivo. Várias são as classificações dessas fontes. A mais importante divide-se em fontes diretas ou imediatas (que são a lei e o costume) e fontes indiretas ou mediatas (que são doutrina e a jurisprudência)

filosofia política ou visão do mundo fundada sobre ideais de liberdade e igualdade. Os liberais defendem uma ampla gama de pontos de vista, dependendo de sua compreensão desses princípios, mas geralmente apoiam ideias como eleições livres e justas, direitos civis, liberdade de imprensa, liberdade de religião, livre comércio e propriedade privada. A história do liberalismo abrange a maior parte dos últimos quatro séculos, começando na Guerra Civil Inglesa e continua após o fim da…

TÓPICOS ESPECIAIS I CONCEPÇÕES PROPEDÊUTICAS E PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO Organizadora: Profª. Dra. Teodolina B. S. C. Vitório Fonte: Germinal Cursos On line www.germinalcursos.com.br/ew...id/.../Slides_TGD_-_Modulo_01.p Teófilo Otoni 1º Sem. 2012 A palavra direito se origina do latim directum, para significar o que está conforme a regra. O direito pressupõe a coexistência social, que é o estado próprio do homem. Sociedade e direito necessariamente se pressupõem, não podendo…

INSTITUIÇÕES DE DIREITO AULA 01 CONCEITO DE DIREITO Profa Camilli Meira CONCEITO DE DIREITO  “conjunto de regras obrigatórias que disciplinam a convivência social humana”  “é um conjunto de preceitos impostos a todos os homens pela necessidade da manutenção da ordem social”  "O direito é o igual múltiplo de si mesmo“ (Pitágoras) 1 01/03/2015 CONCEITO DE DIREITO  “Direito é a concretização da ideia de justiça na pluridiversidade de seu dever ser histórico, tendo a pessoa como…