Fontes De Direito Miguel

FONTES DAS NORMAS JURIDICAS “…As fontes do direito são modos de formação e revelação das normas jurídicas”, Ascensão. As fontes do direito ou fontes jurídicas são os fatos jurídicos de que resultam nas normas; não são objetivamente a origem da norma, mas o canal onde ela se torna relevantes. São as fontes produtivas denominadas por Barão de Montesquieu de “o espírito das leis”. A expressão “fontes do direito” não se refere a todo o direito, tão-somente ao direito objetivo, o que

Filosofia do direito: confira 7 temas de estudo para o Exame da OAB COMENTE Bruna Souza Cruz Do UOL, em São Paulo 08/04/201311h16 Depois de polêmicas face à introdução da disciplina filosofia do direito na primeira fase do Exame de Ordem Unificado da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), professores alertam que o candidato deve se preparar bem nesse período que antecede a 10º edição. Apesar de cair uma quantidade pequena de questões (até duas dentro das 80 perguntas da primeira fase), é

o que é o Direito, explicando sua finalidade para a vida em sociedade e para sua profissão de contabilista. Direito é a ordenação heterônoma, coerciva e bilateral atributiva das relações de convivência, segundo uma integração normativa de fatos e valores. (Miguel Reale Jr.). Sua finalidade para a vida em sociedade é regular as relações humanas, impedindo a desordem e o crime, e para a profissão de contabilista o direito possui as bases legais para a aplicação da contabilidade, o direito…

A EXPERIÊNCIA JURÍDICA E UMA CONCEPÇÃO TRIDIMENSIONAL: A PROPOSTA DE MIGUEL REALE EM O DIREITO COMO EXPERIÊNCIA Nathaly Campitelli Roque 1. Introdução O objetivo do presente artigo é apresentar breves considerações a respeito da proposta de Miguel Reale para o estudo científico integrativo do direito, exposta na obra “O Direito como Experiência” O tridimensionalismo de Miguel Reale ficou internacionalmente conhecido (e reconhecido) como uma das principais inovações no estudo e…

UNIVERSIDADE DA BEIRA INTERIOR Artes e Letras Greve geral de 14 de Novembro: filmagens RTP Nuno Ricardo Alves da Silva Trabalho no âmbito da unidade curricular de Direito e Deontologia da Comunicação (Licenciatura em Ciências da Comunicação) Professor: Ana Cristina Dos Santos Alves Pinto Covilhã, Maio de 2013 Índice Introdução 2 1. O caso das filmagens polémicas - a demissão de Nuno Santos 4 2. Competências legais do caso 6 3. A exibição das imagens

originalmente alemão que defende que o direito pertence à esfera da cultura - CULTURA- valores, tradições, costumes - a cultura é obra do homem assim como o direito, logo essa escol afirma que o direito está interligado com a cultura - o direito também é, para esta corrente, uma realidade orientada por valores, destinado a atingir finalidades PRIMEIRA ESCOLA QUE RESSALTA A NECESSIDADE DOS DIREITOS NATURAIS- ATUAÇÃO DO JUIZ, ESCOLA DO DIREITO LIVRE 2) Estrutura do direito -…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA – RONDONÓPOLIS ATPS- O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS Docente: Valéria DIREITO (IED) - 1º SEMESTRE Josiane Araújo Franco RA: 1596846612 Alice Gabriela Rodrigues Dos Santos RA: 2484636141 Jacqueline Souza Leal RA: 2485713569 Gabriela Gonçalves da Silva RA:…

O direito é pura cultura. Há expressões claras do jurista brasileiro Miguel Reale, já em 1940, indicando que o direito deve reverências à cultura: * “A norma jurídica é uma integração de fatos segundo valores” * “O Direito é uma ordem de fatos integrada em uma ordem de valores” * “O Direito não é puro fato, nem pura norma, mas é o fato social na forma que lhe dá uma norma” * “O Direito é síntese ou integração de ser e de dever ser; é fato e é norma, porque é o fato…

Grupo de Pesquisa do Prof. José Miguel Garcia Medina NOVO CPC QUADRO COMPARATIVO – CPC/2015 > CPC/1973 elaborado pelo grupo de pesquisa do Prof. José Miguel Garcia Medina para distribuição gratuita, sendo vedada sua comercialização. O quadro comparativo foi formado com base em informações colhidas nas versões dos projetos disponíveis no site do Senado Federal e nos textos das Leis 5.869/1973 e 13.105/2015 disponíveis no site da Presidência da República. É permitida a distribuição ou…

TRIDIMENSIONALIDADE DO DIREITO “ESTRUTURA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO” por MIGUEL REALE Doutrina que integra três aspectos básicos que podem ser percebidos em todo e qualquer momento da vida jurídica: fato, valor e norma. >Um aspecto normativo – regra ou NORMA > (o Direito como ordenamento e sua respectiva Ciência) DIREITO >Um aspecto fático – FATO > (o Direito como fonte, ou em sua efetividade social e histórica) > SOCIOLOGIA JURÍDICA >Um aspecto…