Filosofia do Direito

Filosofia do direito: confira 7 temas de estudo para o Exame da OAB
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Bruna Souza Cruz

Do UOL, em São Paulo
08/04/201311h16

Depois de polêmicas face à introdução da disciplina filosofia do direito na primeira fase do Exame de Ordem Unificado da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), professores alertam que o candidato deve se preparar bem nesse período que antecede a 10º edição.
Apesar de cair uma quantidade pequena de questões (até duas dentro das 80 perguntas da primeira fase), é um conteúdo que exige reflexão e faz parte da formação humanística do profissional, destacam especialistas ouvidos pelo UOL.
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"É importante que o profissional tenha o conhecimento das normas éticas e também reflita sobre seus pressupostos. A introdução da disciplina se deu com o objetivo de aprimorar o conhecimento dessa parte do direito", afirma Álvaro de Azevedo, professor de filosofia do direito e ética profissional das redes Marcato e Praetorium, cursos preparatórios para o Exame.

Segundo Azevedo, os candidatos não devem se desesperar e ficar com medo do que será cobrado. "A matéria é simples e é importante repetir isso. Provavelmente oferecerão questões fechadas para evitar perguntas que possam gerar polêmicas", diz.
Alessandro Sanchez, professor de filosofia do direito da rede LFG, aconselha a estudar por meio de livros que introduzam ao estudo do direito e títulos de filosofia, uma vez que não há bibliografias específicas da disciplina.

"Uma dica é concentrar os esforços no estudo das fontes do direito público e privado, além de um olhar para a hierarquia das leis de nosso ordenamento jurídico e os modos de solução de seus conflitos", acrescenta Sanchez.

O professor da disciplina, Alysson Rachid, do complexo educacional Damásio de Jesus, complementa: "devido a sua amplitude, podemos encontrar questões que versem desde as características gerais da filosofia (conteúdo, método ou finalidade)