Fontes De Direito Miguel

Faculdade Anhanguera do Rio Grande Curso de Direito Trabalho de Filosofia e Ética Jurídica O aborto de feto Anencéfalo Professora : Angela Pietro Amanda Mesquita RA: 9858514409 Franciele Xavier RA : 8062789503 Keli Moreira RA: 2983561756 Letícia Mello RA: 9858491753 Desenvolvimento: Promover um entendimento sobre a importância da vida e seu significado bem como discutir sobre

LIÇÕES PRELIMINARES DE DIREITO Capítulo I OBJETO E FINALIDADE DA INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Parte-se da prerrogativa do Prof. Miguel Reale: “Não se pode, com efeito, estudar um assunto sem se ter dele uma noção preliminar(...)”. Sendo assim ele tenta criar um conceito geral do Direito, consagrado pelo uso, como ele próprio menciona: “o Direito é lei e ordem, isto é, um conjunto de regras obrigatórias que garante a convivência social graças ao estabelecimento de regras e…

sistema jurídico, suas principais funções são condicionar e orientar a compreensão do ordenamento jurídico, contribuindo para a aplicação ou integração de normas já existentes e simultaneamente contribuir para a elaboração de novas normas. Dizia Miguel Reale que princípios são verdades fundantes. Relevância do estudo dos Princípios no âmbito jus laboral As normas que compõem o sistema jurídico são formadas por regras e princípios, sendo os princípios de maior importância, pois…

SUPERVISIONADAS INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO ETAPA 1 Página - SP ANO 2014 / 1º SEMESTRE 1 Trabalho apresentado a Faculdade Anhanguera para a disciplina Introdução ao Estudo de Direito, ministrada pelo Professor Juan Carlos Matarazzo Sanches. O DIREITO NATURAL E O DIREITO POSITIVO. O Direito desde os primórdios, vem sendo uma constante na vida do homem em sociedade. Defino de livre interpretação, e filosoficamente a palavra DIREITO, como um ato singular e …

IED PLANO DE ENSINO (Fonte: Portal do aluno – webaula) Professora: Patrícia Tenan E-mail: profpatriciatenan@gmail.com Disciplina: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Código no SIA : CCJ0003 Número de semanas de aula : 15 Contextualização A disciplina Introdução ao Direito trata do estudo introdutório à Ciência do Direito a partir de dados de diferentes ramos do saber, imprimindo-lhes um foco próprio, que é a razão de sua unidade. Ela utiliza pesquisas realizadas em…

CREDENCIADO PELO DECRETO DE 26/03/2001 - D.O.U. DE 27/03/2001 CURSO DE DIREITO Teoria do Direito I Prof. Ingo Dieter Pietzsch 2014/2 CONCEITO DE DIREITO O Direito é conceituado de várias formas. De acordo com Paulo Dourado de Gusmão (Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e ex-professor contratado de Filosofia do Direito na antiga Faculdade Nacional de Direito do Rio de Janeiro), Direito é um "conjunto de normas executáveis coercitivamente,…

inspirado na Revolução Francesa. O documento era dividido em dois moldes, o primeiro era a Declaração de Direitos seguindo os moldes norte-americanos e franceses, na segunda seria as novas bases politicas do governo. Seguindo as bases, o projeto de constituição foi elaborado, e promulgado em 23 de setembro de 1822, após muitos debates, e em outubro do mesmo ano foi jurada por D. João VI. Tendo como fontes a Constituição Espanhola de 1812 e inspirada na Francesa de 1791 e 1795, as…

Epistemologia jurídica e Filosofia do Direito Introdução O que significa “Epistemologia” e como ela se propõe ao estudo de determinado objeto? Epistemologia é uma palavra derivada de dois radicais gregos, Episteme (ciência) e logos (estudo). Trata-se do ramo da filosofia que busca atribuir predicados específicos do conhecimento. Sua análise discorre acerca da natureza, do objeto, da validade, das fontes e das influências do conhecimento. Tal intuito combinado em uma…

Unidade II 1) Democracia e Direito -> Estado Democrático de Direito Voto Participação popular na atuação do Estado (Direito) Legislativo -> leis (não se manifesta somente pelas leis – contribuir para discussões) Judiciário -> Autor e réu = sentença – juiz constrói leis a partir do legislativo - Direito Concreto – Democracia -> cada um pode se defender (liberdade) Executivo -> Políticas públicas. Elaborar e implementar. Ex Orçamento…

Direito Natural Direito Objetivo Direito Subjetivo 8 de março 2013 Disciplina: Instituições de Direito Público e Privado. Professor: Flavio Talamonte. Alunos: Augusto Ribeiro Bandeira – Mat. 2007.15455 Vagner Haila Caroline Cavalcante Sousa – Mat. 200924496