Fontes De Direito Miguel

Miguel Reale LIÇÕES PRELIMINARES DE DIREITO 27° edição ajustada ao novo Código Civil tiragem 2004  Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP Brasil) Reale, Miguel, 1910 Lições preliminares de direito / Miguel Reale. – 27. ed. ajustada ao novo código civil. – São Paulo : Saraiva, 2002. Bibliografia. 1. Djrejto 2. Direito ­ Filosofia I. Título. Índices para catálogo sistemático: 1. Direito : Teoria 2. Teoria geral do direito 340

SÃO MIGUEL NÚCLEO DE CONSTRUÇÃO DO CONHECIMENTO (NCC) MANUAL DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO DA FACULDADE SÃO MIGUEL RECIFE 2010 2 APRESENTAÇÃO Este manual contém as normas gerais e regulamentares para elaboração, orientação e avaliação dos Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) para todos os cursos de graduação da Faculdade São Miguel (FSM). Este Manual foi elaborado pelo NCC e posteriormente aprovado pela Coordenação Acadêmica e pelas demais coordenações da Faculdade São…

Fontes do Direito: Históricas, Materiais e Formais - Lei como fonte do direito - Características da Lei O que são Fontes? Fonte provém do latim, fons, fontis, e significa nascente de água. No âmbito de nossa Ciência do Direito é empregada como metáfora, conforme Du Pasquier, pois “remontar à fonte de um rio é buscar o lugar de onde as suas águas saem da terra; do mesmo modo, inquirir sobre a fonte de uma regra jurídica é buscar o ponto pelo qual sai das profundidades da vida social…

Subprojeto de Iniciação Científica Edital: Edital PIBIC 2011/2012 Título do Subprojeto: Direito e Axiologia: uma análise da ADI nº 3510 à luz da obra Filosofia do Direito, de Miguel Reale. Candidato a Orientador: Tárek Moyses Moussallem Candidato a Bolsista: Yuri de Oliveira Dantas Silva Resumo: O direito rege o plexo de relações intersubjetivas através de enunciados prescritivos. Esses enunciados têm que estar em consonância com a Carta Magna sob pena de inconstitucionalidade, e…

Seminário 4 MORAL E DIREITO 18.09.2012 2012 Sumário I. Introdução 3 II. Conceitos 4 III. Relação entre Direito e Moral / Aspectos práticos 6 IV. Direito e Moral segundo Immanuel Kant 9 V. Direito e Moral segundo Miguel Reale 11 VI. Caso Concreto 13 VII. Conclusão 15 BIBLIOGRAFIA 16 I. Introdução Dentre as mais variadas formas clássicas de entendimento quanto a Moral e o Direito, buscamos os conceitos e acepções de renomados pensadores, entre…

tem como finalidade conceituar o termo “Direito” a partir de significados já existentes, definidos por grandes nomes, como por exemplo, Emmanuel Kant, Eugen Ehrlich e Hans Kelsen, visando observar divergências e semelhanças encontradas nas teorias dos mesmos, para então chegar às novas definições e à concepção da tridimensionalidade jurídica (fato, valor e norma), surgida na década de 40 por Miguel Reale. A começar por Emmanuel Kant, a definição de Direito seria um conjunto de…

Plano de Ensino de Disciplina VERSÃO CURRICULAR: 2008/1 DISCIPLINA:ANTROPOLOGIA JURÍDICA CÓDIGO:DIT 040 PRÉ-REQUISITO: DEPARTAMENTO:DIT C.H.TOTAL: 30 H/AULA CRÉDITOS:02 PERÍODO: 1º EMENTA Direito e Cultura. O Direito como produto da Cultura humana, manifestado na História através de vertentes civilizacionais de diferentes perspectivas, desde culturas ancestrais até os conflitos culturais (e civilizacionais) contemporâneos. PROGRAMA Unidade I – Fundamentos de…

Afinal, o que é direito? | | José Erigutemberg Meneses de Lima – Economista e Acadêmico do Curso de Direito da FURB – Universidade Reginal de Blumenau E-mail: jemlima@al.furb.brResumo: O artigo trata do problema relativo à definição do que o direito é. Em busca desse sentido, passa-se da origem e do significado da palavra e da exposição de outras considerações de cunho filosófico e jurídico sobre o tema para concluir com as expressões de Kant, Kelsen e Miguel Reale. A escolha recaiu nesses

Universidade de Marburg para estudar Direito, onde teve como professores Anton Bauer, um dos mais notáveis pioneiros da reforma do Direito penal alemão, e Philipp Friedrich Weiss, destacado por seu conhecimento em Direito medieval. À maneira dos estudantes alemães, Savigny freqüentou diversas universidades, notadamente a Universidade de Jena, a de Leipzig, a de Göttingen e a de Halle; e retornou a Marburg, onde se doutorou em 1800. Em Marburg ele lecionou, como Privatdozent, Direito…

justamente porque se referia ao Direito como fato social, seguida pela Gnoseologia Jurídica, esfera da norma, e a Deontologia Jurídica, relacionada às obrigações judiciais. Este método atraiu a atenção e a simpatia de pesquisadores desta área em todo o mundo. Vanni foi o precursor da Teoria Tridimensional do Direito, mostrando a necessidade da regulamentação dos fatos e de sua valoração. Contudo, O problema crucial, segundo Reale (2003), é a questão de que o Direito sempre foi visto ou…