Fontes Das Obrigações

JURÍDICAS 05 INÍCIO DA PESSOA JURÍDICA 09 ENTES DESPERSONALIZADOS 10 OBRIGAÇÕES 11 CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA – CNPJ 15 BIBLIGRAFIA 17 O QUE É PESSOA JURÍDICA É o ente formado pela coletividade de pessoas ou bens, por força de determinação legal, ou seja , é a unidade de pessoas naturais ou de patrimônio, que visa à consecução de certos fins, reconhecida pela ordem jurídica como sujeito de direitos e obrigações Há 2 espécies de Pessoa Jurídica: 1. Pessoa…

Ana Flávia Santana Duarte André Willian da Rocha Reis Cristiano Rodrigues de Abreu Humberto Marcelo Barbosa Kelly Gláucia Furtado Alves Mª do Carmo Gomes Renato Bedine RESUMO: O tema desse trabalho é a moderna transmissão das obrigações acessórias pelos contribuintes ao fisco, enfatizando Escrituração Fiscal Digital do Imposto sobre a Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido da Pessoa Jurídica (EFD-IRPJ), cuja entrega será obrigatória para as pessoas…

secundários (anexos ou instrumentais), e em dependentes e independentes. A relação obrigacional então, de acordo com o autor, pode ser entendida em sentido amplo, já que abrange todos direitos, inclusive os formativos, pretensões, ações, deveres, obrigações, exceções e ainda as posições jurídicas, em sentido estrito, é definida tomando em consideração os elementos que compõem o crédito e o débito, como faziam os juristas romanos. A inovação que permitiu tratar a relação jurídica como…

de Ricardo Fiúza (São Paulo : Saraiva, 1a edição, 10a tiragem, 2003) 1 ___________________________________________________________________ 1 *Apostila elaborada por Denis Domingues Hermida, sendo proibida a sua reprodução sem a indicação de sua fonte, bem como a sua utilização por aqueles que não façam parte do corpo discente das instituições de ensino das quais é professor o autor desta apostila. Para realização do download dessa apostila acesse www.denishermida.com.br. I – O…

retenções na fonte efetuadas e os pagamentos por conta verificados, respeitantes ao mesmo período de tributação. Valor Imposto Apurado = Coleta – Retenções na Fonte – Pagamentos por Conta RESULTADOS: Se coleta > retenções na fonte + pagtºs por conta → Imposto a Pagar Se coleta = retenções na fonte + pagtºs p/conta → Não há imposto a Pagar ou Receber Se a coleta < retenções na fonte + pagtºs por conta → Imposto a Receber Na expressão anterior surgem-nos dois novos conceitos: -…

Plano de Aula: 1 - DIREITO CIVIL II DIREITO CIVIL II Título 1 - DIREITO CIVIL II Número de Aulas por Semana 2 Número de Semana de Aula 1 Tema O DIREITO DAS OBRIGAÇÕES Objetivos • Compreender a importância da disciplina Direito Civil II para os objetivos do curso; • Conhecer as competências e habilidades desenvolvidas, em articulação com outras disciplinas do curso; • Conhecer a metodologia de ensino centrada na resolução de casos concretos; • Conhecer o Plano de Ensino…

propósito de apresentar as práticas gerenciais fundamentadas nos conhecimentos teóricos adquiridos em aula e também através de pesquisas em conteúdos específicos que abordam os objetivos específicos proposto pela instituição de ensino, tendo como fonte do projeto a Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN. Foi feito um diagnostico organizacional considerando as peculiaridades da empresa em foco, desse estudo foi elaborado um planejamento financeiro que visa à maximização do…

Universidade Regional do Cariri – URCA DIREITO ROMANO Prof.: Pierre Matias Aluna: Camila Jéssica Alves Bezerra OBRIGAÇÕES NO DIREITO ROMANO 1. Conceitos A palavra "obrigação" tem origem latina e reflete uma relação de ligação, um vínculo entre coisas ou pessoas. No plano jurídico, partimos da palavra ligatio para obligatio, um compromisso assumido no presente que deve ser cumprido no futuro. Liame jurídico entre credor e devedor, no qual o primeiro tem o direito de exigir determinada

entrem em pleno funcionamento; b) As origens de recursos podem ser observadas nas contas Caixa e Bancos, verdadeiras fontes de recursos financeiros das empresas; c) As origens de recursos podem ser observadas nas contas Caixa e Bancos, pois apresentam a liquidez imediata das empresas; d) Uma das formas de observação das origens de recursos, é através do Passivo, com as obrigações, que serão aplicados nos grupos de contas do Ativo; e) Uma das formas de observação das origens de recursos,…

4.2 – Análise e Verificação.................................................................. .67 4.2.4.3 – Avaliação de Gestão.....................................................................68 4.2.5 – Demonstração das Disponibilidades por Fonte de Recursos..... ....69 4.2.6 – Balanço Patrimonial de acordo com a Lei 6.404/76.................. .......70 CONTABILIDADE APLICADA À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL 1.1 - CONCEITO A Contabilidade Aplicada à Administração Pública seja…