Fontes Das Obrigações

membro Joel, no dia 29/09/2014, com aproximadamente uma hora de duração. Figura 1 – Foto da equipe com o Gestor Fonte: Dados Primários(2014) A entrevistada foi a Jamille Vargas, gerente administrativa da construtora Copas e trabalha a cinco anos na empresa. A seguir apresenta-se os resultados da entrevista. 1- Valores Transparência e Governança A empresa cumpre suas obrigações, normas legais? Bem, a gente tenta o máximo que possível estar por dentro das normas legais,…

TRABALHO SOBRE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS Obrigações Acessórias Federais NOME O QUE É PERIODICIDADE PENALIDADE DCTF Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Mensal e Semestral R$ 500,00 DACON Declaração acessória obrigatória em que as pessoas jurídicas informavam a Receita Federal sobre a apuração do PIS e COFINS Trimestral ou Semestral R$200,00 a R$500,00 DIRF declaração feita pela FONTE PAGADORA, com o objetivo de informar à Secretaria da Receita Federal do Brasil sobre o…

8º Grupos formados de até 4 estudantes. Docente: Isabele de F. Coimbra. Objetivo: Estudas os negócios de um micro e pequeno empresário, conhecer suas obrigações tributárias, despesas e custos, para a definição de um plano de negócio. Metas: Proporcionar ao aluno um conhecimento detalhado de um empresários, suas obrigações e a viabilidade de ser dono de um próprio negócio. O aluno deverá criticar as informações que obtiver, buscando forças e fraquezas na gestão do negócio, buscando

pátrio. Constitui, por isso, razão mais que plausível para que os civilistas brasileiros desenvolvam uma significativa produção doutrinária, que vá da simples exegese do Código a reflexões mais profundas sobre o seu sentido e importância no quadro das fontes do direito privado nacional e sobre a metodologia de realização de sua normas. Nessas reflexões, impõe-se a que tenha por objetivo o estudo dos seus arquétipos, em particular a tradição romanista, que é a base do direito civil e da…

STOLZE – OBRIGAÇÕES. CAPÍTULO I – INTRODUÇÃO 3. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES O grande diferencial do conceito moderno de obrigação para seus antecedentes históricos está no seu conteúdo econômico, deslocando-se a sua garantia da pessoa do devedor para o seu patrimônio. Tal modificação valoriza a dignidade humana ao mesmo tempo em que retira a importância central da obrigação do indivíduo no polo passivo, o que possibilitou, inclusive, a transmissibilidade das…

DireitoCivil III (obrigações) – Aula 01 – Rodney Malveira - 03/02/14 Apresentação do curriculum Bibliografia 1. Maria Helena Diniz 2. 3. DireitoCivil III (obrigações) – Aula 02 – Rodney Malveira - 04/02/14 Direito Público x Direito Privado Direito Penal Direito do Trabalho Direito Previdenciário Direito Comercial Direito Civil Patrimonial Disponíveis Reais Real – é absoluto – sai rasgando e vou buscar o bem onde estiver para manter meu direito de dono. As

aproximadamente 18,73%. 5.2. PASSIVO Esse grupo do balanço patrimonial, composto pelas obrigações de curto e longo prazos, demonstra as origens dos recursos obtidos pela Companhia. As contas classificadas em grupos por especificações apresentaram, no quarto trimestre de 2002, o total de R$ 1,4 bilhão. O decréscimo de aproximadamente 17,13%, sobre o total de R$ 1,7 bilhão, em 2001, é reflexo da redução das obrigações em circulação Operações de Crédito Interna e Externa. O Quadro 27…

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS 1 – Conceito “É a relação jurídica em virtude da qual o particular (sujeito passivo) tem o dever de prestar dinheiro ao Estado (sujeito ativo), ou de fazer, não fazer ou tolerar algo no interesse da arrecadação ou da fiscalização dos tributos e o Estado tem o direito de constituir contra o particular um crédito”. Hugo de Brito Machado Em Direito Tributário, assim como no Direito Civil, a obrigação se divide em três espécies: obrigação de dar, de fazer e de…

Plano de Aula: Obrigações de Dar Coisa Certa DIREITO CIVIL II Título Obrigações de Dar Coisa Certa Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema Obrigações de Dar Coisa Certa Objetivos 1. Analisar o conceito de obrigações de dar. 2. Diferenciar obrigações de entregar e de restituir. 3. Compreender as consequências do inadimplemento das obrigações de dar coisa certa. 4. Compreender as regras aplicáveis às obrigações pecuniárias Estrutura…

Plano de Aula: Obrigações de Dar Coisa Certa DIREITO CIVIL II Título Obrigações de Dar Coisa Certa Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema Obrigações de Dar Coisa Certa Objetivos 1. Analisar o conceito de obrigações de dar. 2. Diferenciar obrigações de entregar e de restituir. 3. Compreender as consequências do inadimplemento das obrigações de dar coisa certa. 4. Compreender as regras aplicáveis às obrigações pecuniárias Estrutura do Conteúdo 1. Obrigação