Fontes Das Obrigações

vem modernizando a sistemática atual do cumprimento das obrigações acessórias transmitidas pelos contribuintes. Sendo assim, quanto mais obrigações acessórias existirem, maior será a possibilidade de cruzar informações e apurar eletronicamente ilícitos tributários sem a necessidade de enviar diligência às empresas para a realização de trabalhos custosos e morosos. Não é uma tarefa fácil ao contribuinte atender a cada uma dessas obrigações, pois não bastasse investir pesadamente no…

DIREITO ROMANO: OBRIGAÇÕES E CONTRATOS Lucas Almada de Sousa Martins Elielson Nascimento Moreira Jeremias Imbiriba da Silva RESUMO No presente trabalho, a busca pelo conhecimento das obrigações e do Contrato no direito Romano foi bastante intensiva para se ter noção das dimensões do nascimento do Direito Civil moderno. Nele temos um geral de como funcionava as Obrigações e o Contrato no Direito Civil Romano. Buscamos em artigos variados e livros sobre o direito romano, o conhecimento…

Civil, abrangendo toda a legislação civil que regula direitos e obrigações da ordem privada, inclusive a Constituição Federal.” CÓDIGO CIVIL DE 2002 Resultou do Pl634/75, elaborado por uma comissão de juristas, sob a supervisão de Miguel Reale;  Contém 2046 artigos;  Dividem-se em PARTE GERAL que trata das pessoas, dos bens, dos fatos jurídicos; e a PARTE ESPECIAL, dividida em 5 livros com os seguintes títulos: Direito das: Obrigações, Empresa, Coisas, Família e Sucessões. …

TABELA II.42 – PATRIMÔNIO LÍQUIDO - DETALHAMENTO DO BALANÇO PATRIMONIAL DA UNIÃO - 2005 E 2004 R$ milhões PATRIMÔNIO LÍQUIDO Patrimônio/Capital Reservas Resultado Acumulado TOTAL Fonte – Siafi/Secretaria do Tesouro Nacional VALOR 2005 (a) (270.764) 7.639 466.035 202.910 2004 (b) (209.062) 6.555 297.435 94.928 % % a/b 29,5 16,5 56,7 113,8 2005 (133,4) 3,8 229,7 100,0 2004 (220,2) 6,9 313,3 100,0 O aumento verificado no Patrimônio Líquido é…

é de grande importância para uma empresa que pretende evoluir, pois são os analistas de balanço que concluem, através de dados relevantes, se a empresa analisada em um determinado momento merece crédito ou não, se a empresa é capaz de pagar suas obrigações, se é bem administrada e se irá falir ou se continuará operando, entre outros aspectos. Logo, são de suma importância a qualidade das informações e o volume das mesmas a quem as analisa. A maneira que a análise de balanços é…

identificar o patrimônio real de uma empresa se não ficarem evidentes também todas as suas obrigações (dívidas). É necessário evidenciar as obrigações referentes aos bens ou direitos. 7 LEITURAOBRIGATÓRIA Por isso a definição de patrimônio deve ser: conjunto de bens, direitos e obrigações de uma pessoa ou empresa. Quadro 3.1: Elementos do Patrimônio Estudados pela Contabilidade (+) (-) Bens Obrigações Dinheiro Contas a pagar Veículos Títulos a pagar Mercadorias para revenda…

momento. É utilizado para auxiliar no gerenciamento da área financeira. c) Balanço Patrimonial: demonstração que reflete a posição financeira e patrimonial da empresa em dado momento. Tem como finalidade demonstrar a posição de bens, direito e obrigações em determinado momento, evidenciando a situação liquida. É muito importante para a análise da estrutura de capital e da capacidade financeira da empresa. 1.1.1. Ativo Ativo é o conjunto de bens e direitos decorrentes de transações…

razão do desenvolvimento do estudo, nos casos em que a Lei trabalhista não versa sobre a matéria, que a fonte subsidiária aplicável, ou seja, o Código de Processo Civil, também será omisso, tendo que se recorrer às decisões dos Tribunais. Desta forma, mister se faz ressaltar a importância do estudo acerca dos verbetes que suprem e balizam o direito, diante dos casos de omissão das principais fontes aplicáveis. Neste contexto, tanto a uniformização jurisprudencial, como a criação de um…

opinião da Fitch em relação ao risco de crédito, tais como acesso ao capital ou a probabilidade de refinanciamento. Ratings são uma medida relativa de risco e, como consequência, a atribuição de uma mesma categoria de rating para entidades ou obrigações financeiras pode não refletir totalmente pequenas diferenças de risco. O rating de crédito, como opinião sobre um ranking relativo de vulnerabilidade à inadimplência, não sugere ou transmite uma estatística específica sobre a…

Os avanços proporcionaram ao contador uma visão gerencial mais abrangente e, usufruindo dos recursos da atual tecnologia, é possível garantir a eficiência dos controles e tarefas em tempo hábil. Uma das principais mudanças foi a implantação das obrigações acessórias que são geradas através das informações contidas no sistema contábil e entregues de maneira eletrônica. Com isso, uma inconsistência gerada nos dados entregues aos órgãos de controle, pode causar autuações para o…