Fontes Das Obrigações No Direito Romano

IBMEC-RJ/Curso de Direito História do Direito AULA 2 - Resumo Direito Feudal Europeu Jorge Luís Rocha – Professor Pluralismo jurídico e diversidade cultural. Ao longo da Idade Média, a normatização da estrutura e das atividades da Igreja, de seus órgãos e integrantes gerou:  O Direito canônico: o Suas fontes: evangelhos, cânones conciliares, bulas, decretais e a tradição. o Suas funções:  Disseminação da subordinação das classes sociais à ordem estabelecida.  Ordem em uma…

Questões Principais do Direito Romano • O que quer dizer “direito romano”? o Define-se como direito romano o sistema jurídico que vigorou durante 12 séculos, caracterizado principalmente pelo direito privado, que veio a ser conhecido posteriormente como “corpus juris civilis”. • Quais as características e/ou fontes do direito romano no período: o Da realeza?  O estado ou governo romano era teocrático – o regente assumia uma posição de representante divino ou até mesmo atribuía a…

Questões Principais do Direito Romano O que quer dizer “direito romano”? Define-se como direito romano o sistema jurídico que vigorou durante 12 séculos, caracterizado principalmente pelo direito privado, que veio a ser conhecido posteriormente como “corpus juris civilis”. Quais as características e/ou fontes do direito romano no período: Da realeza? O estado ou governo romano era teocrático – o regente assumia uma posição de representante divino ou até mesmo atribuía a si mesmo…

Questões Principais do Direito Romano O que quer dizer “direito romano”? Define-se como direito romano o sistema jurídico que vigorou durante 12 séculos, caracterizado principalmente pelo direito privado, que veio a ser conhecido posteriormente como “corpus juris civilis”. Quais as características e/ou fontes do direito romano no período: Da realeza? O estado ou governo romano era teocrático – o regente assumia uma posição de representante divino ou até mesmo atribuía a si mesmo…

externas A codificação jurídica[editar | editar código-fonte] Neste tipo de codificação, os códigos estão no mesmo nível das leis que os criam. Um código é uma lei em sentido material. Traz a disciplina fundamental e completa do ramo do direito de que trata. Contudo a unidade legislativa é afetada pelas leis acessórias ao código, chamadas de “leis extravagantes”. Diferença entre código, compilação e consolidação[editar | editar código-fonte] Os códigos antigos eram meras…

sistema feudal de produção; 3 Direito Feudal; 3.1 Principais institutos jurídicos; 3.1.1 Feudo; 3.1.1.1 Contrato de enfeudação; 3.2 Regimes jurídicos; 3.2.1 Propriedade; 3.2.2 Relações de trabalho; 3.3 Administração da justiça; 4 O Direito Feudal vigiu no Brasil?; 5 CONCLUSÃO. 1 INTRODUÇÃO Muito se estudam nos cursos jurídicos as escolas filosóficas do Direito. No entanto, freqüentemente se despreza valioso sistema jurídico que vigiu no Ocidente Europeu, durante a Idade Média, o…

O DIREITO MEDIEVAL DA QUEDA DE ROMA À INQUISIÇÃO QUEDA DO IMPÉRIO ROMANO   O Fórum Romano, o coração de Roma - detalhe em maquete da antiga Roma.   Ascensão política e urbana; Sistema escravagista entra em colapso; Crise na produção agrícola; Invasões bárbaras  A crise política e militar só será solucionada por Diocleciano (284 d.C. - baixo império);  Surgimento do colonus: camponês que pagava em dinheiro o aluguel das terras a grandes proprietários, pelo instituto do…

HISTÓRIA DO DIREITO Grupos de manifestações: Direito Arcaico: Característico dos povos sem escrita. Direito Antigo: Surge com as primeiras civilizações humanas. Direito Moderno: Próprio das sociedades posteriores a Revolução Francesa. A história do direito começa em 300 a.c nas sociedades primitivas, o qual era denominado de direito arcaico primitivo. As principais características desse período são: Direito não Legislado/não escrito Direito único no grupo social Pluralidade de…

SISTEMA GERMÂNICO 1. SURGIMENTO A formação do sistema jurídico romano-germânico, está relacionada ao renascimento cultural que se produz nos séculos XII e XIII no Ocidente europeu. Com o redescobrimento do Corpos Juris Civilis (obra jurídica fundamental - legislação criada para atender às demandas e litígios vivenciados à época), no século XII, surgiu o sistema romano-germânico. Dando início a sua aplicação em países como Itália, Portugal, Espanha, Alemanha (recebida em alta…

Noções Preliminares. “O direito não só tem história; mas o direito é historia em sua essência.” (DEMO, Wilson 2004, pág. 20). Na obra o autor não trata distintamente da historia externa e interna do direito e sim união das duas. O direito atual não pode ser conhecido fora da história porque o direito é um produto histórico. Alguns juristas dominados pela dogmática jurídica transmitem a sensação que o direito atual é o único direito possível, não havendo direito antes nem depois. (DEMO, Wilson