Fontes Da Norma Processual Resumo

Cidade - Ano Conteúdo Resumo 4 Introdução 5 1. Processo 6 1.1. Teorias sobre a natureza jurídica do processo 6 1.2.Processo como contrato 7 1.2.1. Processo como quase contrato 7 1.2.2. Processo como situação jurídica 8 1.2.3.O processo como relação jurídica 9 1.2.4. O processo como procedimento em contraditório 11 2. Procedimento 12 2.1. Definição 12 2.2. Procedimento comum e procedimentos especiais 15 Conclusões 19 BIBLIOGRAFIA: 20 Resumo O…

1. DEFINIÇÃO DE PRINCÍPIOS: Sérgio Pinto Martins afirma que “princípios são proposições básicas que fundamentam as ciências. Para o Direito, o principio e seu fundamento a base que ira informar e inspirar normas jurídicas” Júlio Fabrinne Mirabete em sua obra de Direto Processual Penal vem conceituar o que se trata Princípios Gerais do Direito como sendo “premissas éticas extraídas da legislação e do ordenamento jurídico em geral. São eles estabelecidos com a consciência ética do povo

Direito Processual Civil Professora de Direito Civil da Faculdade de Direito Vianna Jr. PALAVRAS-CHAVE: Evolução do Processo Civil. Origem. Grécia. Roma. Direito Processual Civil brasileiro: Ordenações. Regulamento 737. Código de Processo Civil de 1939 e Código de Processo Civil de 1973. RESUMO: Visa o presente artigo a descrever, em exposição didática e sistemática, a evolução do direito processual civil desde as origens na Grécia até os dias atuais, com ênfase ao direito processual…

...............................................................................11 MARGENS.........................................................................................................................................................12 FONTE...............................................................................................................................................................13 ESPAÇAMENTO..........................................................................

Rerências Bibliográficas (Conforme as normas da ABNT) http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11419.htm acesso em 20 de outubro http://www.onlinesistemas.net/lernoticia.php?id=64 acesso em 20 de outubro http://www.csjt.jus.br/pje-jt/-/asset_publisher/B7fk/content/processo-eletronico-chega-a-pernambuco?redirect=%2Fpje-jt acesso em 20 de outubro http://www.cnj.jus.br/programas-de-a-a-z/sistemas/processo-judicial-eletronico-pje acesso em 20 de outubro

PROCESSO DO TRABALHO Isabelle Alves dos Santos Edlla Karina RESUMO: O objetivo deste trabalho é analisar a aplicabilidade da citação executória no Processo do Trabalho, com intuito de demonstrar a ausência de formalidade para a citação executória no processo do trabalho, afastando tal função do oficial de justiça (art. 880, § 2º, da CLT), transferindo-se tal cautela à citação inicial (fase de conhecimento), definindo-se novos procedimentos, de forma a assegurar os princípios da…

CENTRO UNIVEERSITÁRIO DO ALTO VALE DO ITAJAÍ ACADÊMICA: ANDREZA SEBOLD MELLO ÁREA DAS CIÊNCIAS SOCIALMENTE APLICÁVEIS CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL I PROFESSOR: CARLOS ROBERTO CLAUDINO DOS SANTOS RESUMO NATUREZA JURÍDICA ......7 O direito processual civil forma o direito público, pois ele dita as normas das principais funções do Estado, a jurisdição e forma também o direito privado, quando ocorre uma lide de interesse privado, fazendo com que a resolução dos problemas

Teoria Geral da Prova Resumo Este trabalho apresenta a matéria, um pouco aprofundada, estudada durante o segundo bimestre da materia de direito processual penal II. Palavras chave: Processo Penal. Prova. 1. Introdução O objetivo deste trabalho é aprofundar o conhecimento obtido na matéria, durante o segundo bimestre, expondo a teoria geral da prova, seu conceito, objeto ou finalidade, assim como seus principios gerais e demais elementos. 2. Conceito de Prova O Definimos

EXCECUÇÃO TRABALHISTA JOCIANE DE JESUS Esta monografia foi submetida ao processo de avaliação pela Banca Examinadora para a obtenção do Título de: Bacharel em Direito E aprovada na sua versão final em 30/11/2011, atendendo às normas da legislação vigente da Universidade do Contestado e Coordenação do Curso de Direito. _____________________________________________ Nelson José dos Santos Coordenador do Curso de Direito BANCA EXAMINADORA: …

ResumosConcursos.hpg.com.br Resumo: Direito Processual do Trabalho – Analista Judiciário – por Desconhecido Resumo de Direito Processual do Trabalho Assunto: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO P/ ANALISTA JUDICIÁRIO Autor: DESCONHECIDO www.ResumosConcursos.hpg.com.br Resumo: Direito Processual do Trabalho – Analista Judiciário – por Desconhecido CONCURSO DE ANALISTA JUDICIÁRIO MATÉRIA: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO 1º e 2º MÓDULOS DE AULA ATOS, TERMOS E PRAZOS…