Fontes Da Norma Processual Resumo

Envio Aula-tema 01: Fundamentos, História e Evolução do Direito do Trabalho. Aula-tema 02: Fontes, princípios, renúncia e transação do Direito do Trabalho. Aula-tema 03: Relações de Trabalho: empregado x empregador. Terceirização Aula-tema 04: Contratos de Trabalho. Formas, efeitos e duração do contrato de emprego Resumo Web aula Atividade de Autodesenvolvimento Atividade Colaborativa Questões para Acompanhamento da…

A JURISPRUDÊNCIA COMO FONTE DO DIREITO RESUMO Neste trabalho abordaremos o instituto Jurisprudência dentro do conceito da norma decisões apresentando os tipos de proposta e colocando jurisprudência como resultado de interpretação. PALAVRA CHAVE: Jurisprudência, liberdade dos juízes, resultado de interpretação. INTRODUÇÃO A jurisprudência sendo resultado de um conjunto de decisões uniformes dos juízes, possuindo o sentido amplo que são decisões convergentes e no sentido estrito

gratificantes que eles me proporcionaram. Resumo Esta monografia tem como foco a profissão acadêmica de Direito, no mercado de trabalho. Para a realização deste estudo foram feitas consultas à palestras, muitas conversas e conclusões de dúvidas com um profissional…

mediante inquérito policial não possui roteiro pré-definido, as providências e rumos da investigação ficam a cargo da discricionariedade da autoridade policial que a preside. No entanto, a lei entendeu por bem tipificar algumas poucas medidas pré-processuais. O ato de indiciamento, que também é chamado de indiciação, não é expressamente pormenorizado pelo Código de Processo Penal, porém, foi padronizado pela prática policial como uma das “formalidades de indiciamento”, sendo compostas…

14/08/2014 Resumo 1. Conceito de Direito 2. Direito objetivo e direito subjetivo DIREITO CIVIL: TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL 3. Direito público e direito privado 4. Conceito e importância do Direito Civil 5. A Codificação: CC1916 e CC2002 6. Divisão do CC2002 Noções introdutórias ao Direito Civil História da Codificação Brasileira ago/14 IIES - 2º Semestre 7. Relação do Direito Civil com os demais ramos do Direito Profa. Ma. Juliana Cristina Gardenal Amaral …

Aplicação das Normas da ABNT à elaboração de Trabalhos Acadêmicos Capacitação de usuários - ABNT NBR 10520/2002 Citações em documentos – Apresentação NBR 6023/2002 Referências – Elaboração NBR 14724/2011 Trabalhos acadêmicos - Apresentação NBR 10520/2002 - Citações em documentos Conceito Tipos de citação Sistemas de chamada Coincidências Expressões latinas NBR 10520/2002 - Citações em documentos Citação em documentos Conceito: “Menção de uma informação extraída de outra fonte”.…

Interesses ....... 31 Escola Realista Americana ......................... 32 Escola Egológica ........................................ 32 Escola Vitalista do Direito.......................... 32 PRINCÍPIOS JURÍDICOS E PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO 2.1. Normas jurídicas ..................................................................... 33 2.2. Princípios e Regras.................................................................. 35 2.3. As Funções dos Princípios…

CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ORIENTADOR: PROF. DR. MARCELO NEGRI SOARES DISCENTE: LUÍS JOSÉ DA SILVA PINTO São Paulo 2014 RESUMO Será debruçado neste trabalho todo o esforço necessário para trazer à tona a discussão sobre a problemática da inovação trazida pelo art. 515, § 3.º, do Código Processo Civil, que fora acrescentado à legislação processual, na reforma operada pela lei 10.352/2001, batizado pela doutrina e jurisprudência como "Teoria da Causa Madura" com destaque…

EDILSON DE SOUZA SOARES A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E OS PRINCÍPIOS PROCESSUAIS NATAL/RN SETEMBRO/2013 EDILSON DE SOUZA SOARES A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E OS PRINCÍPIOS PROCESSUAIS Trabalho de Conclusão do Curso de Pós Graduação em Direito Processual para Faculdade Darcy Ribeiro, apresentado como requisito para obtenção do título de Especialista em Direito Processual. Orientadora: Prof. M. Sc. WALTERES VERONICA SALDANHA FERNANDES

Faculdade Anhanguera de São Bernardo Direito Processual Cível IV Adriana Menegatti Cleyciano Balbino Dione Martins Roberto Meira Rafael Gerbele Jennyfer Godoy Castro Atividade Pratica Supervisiona São Bernardo do Campo 2014 Faculdade Anhanguera de São Bernardo Direito Processual Cível IV Trabalho desenvolvido para a matéria de Direito Processual Civel IV do curso de Direito apresentado a Faculdade Anhanguera de São Bernardo como exigência parcial para…