Fontes Arcaicas Do Direito

Nas sociedades tribais, o Direito surge em sua concepção mais arcaica. Nesse sentido, desenvolve-se em torno de crenças míticas a respeito da realidade social, cujas contradições e dificuldades são amparadas por essa consciência fantasiosa. Desse modo, ainda que sejam verificados certos parâmetros de comportamento, nota-se a ausência de conhecimento de fato sobre o direito. Nesse sentido, as relações sociais pautam-se basicamente pelo princípio do parentesco, que excluindo os…

sociais que praticavam regularmente atividades esportivas. Na origem lendária, a região Localizada na Ática; era disputada entre Poseidon e Atena. Os deuses dariam a região aquele que desse aos habitantes o presente mais útil. Poseidon deu então uma fonte de água, e Atena o suplantou criando a oliveira. A cidade ganhou então seu nome do nome desta deusa. Por se encontrar nas proximidades do mar Egeu, era um dos principais centros exportadores da Grécia; O Comércio fazia-se pelo…

Atenas, o fato de Helaíde ser composta de várias cidades com ritmos e desenvolvimentos diferentes entre si, não se pode generalizar esses estudos de períodos a toda Hélade, usa-se como exemplo Esparta que em pleno séc. V, manteve formas políticas arcaicas. (Pág.11) Outra questão que se desenvolveu foi na “Idade do Bronze” com relação a uma civilização não tenha qualquer ligação com a Grécia, porém na década de 1950, constatou que lá já se falava o grego, mas o conteúdo decifrado deixou…

DIREITO CONSUETUDINÁRIO: A EVOLUÇÃO DO COSTUME “Ubi societas ibi ius, ibi ius ubi societas.” (Onde há sociedade há o direito, onde há o direito há sociedade.) 1. OBSERVAÇÕES INICIAIS Este artigo tem como objeto o estudo do costume e seu entorno conceitual. Designam-se como costumes as regras sociais resultantes de uma prática reiterada de forma generalizada e prolongada, o que resulta numa certa convicção de obrigatoriedade, de acordo com cada sociedade e cultura específica. O Costume

Requerimento 1. Conceito: É um documento utilizado para obter um bem, um direito, ou uma declaração de uma autoridade pública. O requerimento é uma petição dirigida a uma entidade oficial, organismo ou instituição, deriva-se do verbo requerer, que, de acordo com seu sentido denotativo, significa solicitar, pedir, estar em busca de algo. 2. Propósito: É uma solicitação formal de informações ou pedidos a um organismo público, a uma instituição ou a uma autoridade com o propósito de que este

VEYNE, Paul. A Casa e seus Libertos, in: Vários Autores. História da Vida Privada – Do Império Romano ao Ano Mil. São Paulo. Companhia da Letras, 1989, p.81-121. P. 81 “[...] a Roma arcaica não era um grupo de clãs, cada qual sob a autoridade de um ancestral, mas uma cidade etrusca, uma das maiores, e não nos leva a um estágio arcaico do desenvolvimento da humanidade. [...]” Comentário: “[...] A projeção etrusca sobre o povo romano, com um dos seus elementos integrantes, não deve ter sido

HOMERO THE CONCEPTS OF NOBILITY, WEALTH AND VALUES IN HOMER Resumo: Este artigo analisa, a partir de uma investigação sobre a relação entre areté, nobreza e riqueza nos poemas homéricos, qual era o significado essencial da ética aristocrática arcaica. Os aspectos econômicos estavam em íntima conexão com a essência da ética aristocrática. Do mesmo modo, o juízo de riqueza para os antigos gregos era intrínseco aos aspectos éticos. Por essa razão, uma investigação acerca da…

uma ênfase ao modo de relação das etapas pré-genitais, quando ainda não existe a capacidade de cuidar e preocupar-se com o destino do “outro”, que, aliás, ainda não é sequer reconhecido em sua existência autônoma e separada. Não podendo reconhecer direito as necessidades ou desejos do objeto, este acaba sendo apenas algo a ser consumido e, portanto, destruído, ou algo a ser controlado e submetido. (...)” p. 63: “Essa dualidade “lei da selva” – “lei da cultura” reaparece sempre que se…

Histórico ICMS Intitulado como IVC (Imposto sobre Vendas e Consignações dos Estados Federados) no início de sua formação, era considerado um tributo de estrutura arcaica sendo, inclusive, cobrado de forma cumulativa, ou seja, a cobrança era feita integramente sem direito ao abatimento do imposto pago na operação anterior. Com o intuito de alavancar as atividades econômicas e aprimorar a execução deste imposto, em 1964, no período referente o movimento militar, foi

Fichamento Texto SOCIOLOGIA GERAL 3 - Guy Rocher A fonte principal de investigação sociológica é o melhor compreendimento da sociedade moderna, a partir grande transformação advinda da revolução industrial. Os traços que caracterizam essa sociedade moderna aparecem fortemente quando a comparada com as sociedades primitivas. O contraste encontrado no estudo de ambas sociedades é o que gera o conhecimento sobre as formas de organização do homem no coletivo. As duas sociedades…