Fonte Material Do Direito Penal

ambos; isso o faz mudar sua forma de pensar sobre o regime e rever seus conceitos como ser humano. E nesse contexto é possível refletirmos sobre o que deveriaser a essência da interação entre os indivíduos numa sociedade, ou seja, a ética, a moral e o direito. A ética tem uma relação maior com as profissões. Ela seria como uma regra a ser seguida, umdever profissional. De acordo com esse conceito, o espião que a princípio era extremamente ético, no desenrolar da história, ao perceber…

DIREITO PROCESSUAL PENAL COMUM E MILITAR = TDPCM 2009 = UNIDADE 1 – DO PROCESSO PENAL 1.1 Conceito, objeto, finalidade e relação com o Direito Penal; 1.2 Princípios e fontes do direito processual penal. PROCESSO PENAL: conceito, objeto, finalidade e relação com o Direito Penal; CONCEITO DE PROCESSO O processo, oriundo do latim procedere, tem entre alguns dos seus significados, o de seguir adiante, caminhar, avançar, fenômeno de desenvolvimento,... O processo é forma, instrumento

CIDADANIA E RESPONSABILIDADE SOCIAL E DIREITO PENAL Dicas de livros para leitura: Casa grande e senzala ( Gilberto Freire). Raízes do Brasil (Sergio Buarque de Holanda). Canaviais malandro e heróis ( Roberto da Mata). DIREITO PÚBLICO: Constitucional Administrativo Penal Processual Internacional Trabalho DIREITO PRIVADO: Civil Comercial DIREITO PENAL DE POSIÇÃO ENCICLOPÉDIA: Trata-se um rumo do direito público inteiro. Relação do direito privado com as…

DIREITO PROCESSUAL PENAL Conceito e finalidades: o processo penal deve conferir efetividade ao direito penal, fornecendo os meios e o caminho para materializar a aplicação da pena ao caso concreto. Tem como finalidades a pacificação social obtida com a solução do conflito (mediata), e a viabilização da aplicação do direito penal, concretizando-o (imediata). Características: a) autonomia: o direito processual não é submisso ao direito material, isto porque, tem princípios e regras…

Doutrinas Essenciais de Direito Penal | vol. 1 | p. 449 - 466 | Out / 2010 DTR\2000\437 Nereu José Giacomolli Magistrado em Porto Alegre. Doutorando em Processo Penal pela Universidade Complutense de Madrid. Área do Direito: Processual Sumário: 1.Origens e antecedentes do princípio de legalidade penal - 2.Conceitos - 3.Fundamentos - 4.Efeitos e garantias - 5.Conclusões 1. Origens e antecedentes do princípio de legalidade penal O princípio da legalidade em matéria de Direito Penal não é…

DIREITO PENAL – 17/09/2013 TEORIA GERAL DO DIREITO PENAL =CONCEITO -sob o aspecto formal – o dt Penal é um conjunto de normas que qualifica certos comportamentos humanos como infrações penais, define os seus agentes e fixa as sanções a serem aplicadas. - já sob o enfoque sociológico, o dt penal é mais um instrumento de controle social de comportamentos desviados, visando assegurar a necessária disciplina social. = MISSAO DO DIREITO PENAL - ATENÇÃO: a doutrina divide a missão do dt penal em

CURSO DE CIÊNCIAS JURIDICAS BACHARELADO EM DIREITO Kellen Cristina de Jesus Freitas Teixeira Fontes do Direito Penal E Os Crimes Agravados Pelo Resultado. Tucuruí-Pa, 01 de Outubro de 2014 FACULDADE DE TEOLOGIA, FILOSOFIA E CIENCIAS HUMANAS GAMALIEL CURSO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS BACHARELADO EM DIREITO Kellen Cristina de Jesus Freitas Teixeira Fontes do Direito Penal E Os Crimes Agravados Pelo Resultado. Trabalho

basear o seu convencimento na hora de prolatar uma decisão. No processo penal, a análise dessas deve ser feita com maior acuidade, uma vez que delas depende a liberdade do indivíduo. Uma prova viciada, irregular, forjada, é o ponto de partida de uma injustiça. Na época do regime de exceção, as provas eram largamente manipuladas para atenderem aos interesses da ditadura, o que invariavelmente lhes retirava a natureza jurídica material, pois de prova não se tratava. No regime…

DIREITO PENAL I 30/07/2012 CONCEPÇÃO DO DIREITO PENAL (SELECIONAR) Tem a função de solucionar os comportamentos mais graves e perniciosos a sociedade capazes de causar aos valores fundamentais um prejuízo. MISSÃO DO DIREITO PENAL (PROTEGER) Proteger os valores fundamentais para a subsistência do corpo social tais como: - Vida – Propriedade – Liberdade OBJETO DO DIREITO PENAL (HOMEM) O Direito Penal só pode dirigir seus comandos legais mandando ou proibindo que se faça algo…

FONTES DO DIREITO PENAL 01.CONCEITO A origem e a forma de manifestação da norma jurídica. 02.ESPÉCIES Materiais, Substanciais ou de Produção (CF, 22, I) Formais, de Conhecimento ou de Cognição ▪ Imediata – a Lei ▪ Mediata – Costumes, Princípios Gerais do Direito. 03.FONTE FORMAL IMEDIATA LEI: regra geral e escrita que, emanada do Estado, é imposta, coativamente, à obediência de todos. DISTINÇÃO ENTRE LEI E NORMA Lei: corresponde ao enunciado legislativo. Norma:…