Fonte Material De Direito Do Trabalho

ÂNGELO DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO CURSO: CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS – DIREITO – 9º PERÍODO PROFESSOR: ADRIANO NEDEL DOS SANTOS. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO PONTO 1 – DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - INTRODUÇÃO 1) NOÇÕES BÁSICAS (Posição do Direito Processual do Trabalho no quadro geral do Direito). “O Direito Processual do trabalho organiza e disciplina o exercício de uma atividade estatal (a jurisdição), sendo, por tal razão, um direito público.”…

Sociologia do Trabalho: 1. O Conceito de Trabalho. • Trabalho: ação, necessidade e coerção. • Exploração e alienação. • O trabalho no pensamento clássico. • A divisão social do trabalho. 2. População e Emprego. • População, população ativa e população ocupada. 3. Trabalho e Progresso Técnico. • Divisão do trabalho e distribuição de tarefas. • Processo de trabalho e organização de trabalho. • Trabalho parcial e integral. …

NOME: FRANCISCO ROSA VALENTE MOREIRA DIREITO 3º SEMESTRE TURMA B DIREITO DO TRABALHO PROFESSOR: JAIR MAYER UMA BREVE REFLEXAO SOBRE OS PRINCIPIOS DO DIREITO DO TRABALHO No estudo de toda e qualquer ciência faz-se necessário que os princípios desta sejam entendidos e minuciosamente analisados, entende-se por principio tudo aquilo que é básico no estudo de determinada ciência, algo que vem para fundamentá-la. No direito o principio é seu fundamento, o qual gera a base…

de impostos. O trabalho ora em destaque procura, de forma minuciosa, fazer um resgate à história do Sistema Fiscal moçambicano; trazendo uma mini-reflexão das reformas sofridas pelo mesmo (sistema) ao longo da sua evolução face à realidade social que o Moçambique percorreu desde a sua independência até aos nossos dias; analisando os principais impostos em vigor, descrevendo os princípios gerais que formam o Sistema Tributário. Deixando rastos factuais da relação entre o Direito Fiscal…

Atualmente, percebemos que toda empresa precisa de recursos materiais e financeiros para satisfação de suas necessidades. Tais recursos provêm de fontes internas e externas. De forma que as origens internas são o capital próprio, e as externas capitais de terceiros. É interessante ressaltar que a contabilidade só opera com os patrimônios com vida e movimento. “Que significa de fato (e de direito) o elemento Patrimônio? Nas…

Direito do Trabalho: Caso Concreto: Aula/ semana 01 e semana 02: O Sindicato dos Empregados de Bares e Restaurantes de Minas Gerais celebrou convenção coletiva de trabalho com o Sindicato Patronal de Bares e Restaurantes de Minas Gerais. A referida norma coletiva estabeleceu que, para os integrantes da categoria profissional representada pelo sindicato profissional, a hora noturna,assim considerada aquela compreendida entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do outro dia,…

Social e indica as fontes de custeio, conforme transcrito a seguir. Art. 195. A Seguridade Social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e das seguintes contribuições sociais: I - do empregador, da empresa e da entidade a ela equiparada na forma da lei, incidentes sobre: a) a folha de salários e demais rendimentos do trabalho pagos…

CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE A SEGURIDADE SOCIAL DAS FONTES DE CUSTEIO: A Carta Magna preceitua em seu Artigo 195, que "A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da Lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e das seguintes contribuições sociais: I – do empregador, da empresa e da entidade a ela equiparada na forma da Lei,…

ANHANGUERA DE ANÁPOLIS Av. Universitária, 683 - Centro - Anápolis (GO) - 75080-150 – (62) 3098-3838 Introdução ao Estudo do Direito – Prof. Valeriano Pereira de Abreu _________________________________________________________________________________________ FONTES DO DIREITO 1. Noções gerais Fonte significa nascedouro, nascente, origem, causa... 1.1 Fontes materiais do direito São as constituídas por fenômenos sociais e por dados extraídos da realidade social, das tradições e…

DIREITO DO TRABALHO 1 Ponto de Vista do Empregador = grande maioria são micro e pequenas empresas, com encargos trabalhistas grandes. Paralelo, tem fiscalização. Em parte, é difícil acabar com os encargos trabalhistas. Os empregadores acabam se responsabilizando pelos direitos que o Estado deveria estar custeando. Hoje = contratação de PJ. Fraude trabalhista. Ponto de Vista do Empregado = falta a ele direito de resistência do empregado. Direitos trabalhistas dos empregados são INDISPONÍVEIS =