Fonte Material De Direito Do Trabalho

AS FONTES DO DIREITO Seguindo a obra do Professor Sérgio Pinto Martins, Instituições de Direito Público e Privado, 8ª Edição – São Paulo: Atlas, 2008, fls.11 a 19, constatamos vários conceitos de Fontes do Direito, respectivo entendimento e classificação a seguir transcritos: “Fonte vem do latim fons, com o significado de nascente, manancial. No significado vulgar, fonte tem o sentido de nascente de água, o lugar donde brota água. Figuradamente, refere-se à origem de alguma coisa,…

CURSO ON‐LINE – DIREITO ADMINISTRATIVO – RECEITA FEDERAL PROFESSOR: ARMANDO MERCADANTE APRESENTAÇÃO Direito Administrativo - teoria e exercícios Analista e Auditor da Receita Federal Prezado(a) aluno(a), Meu nome é Armando Mercadante. Sou Procurador do Estado de Minas Gerais e professor de Direito Administrativo em cursos preparatórios para concursos públicos, além de ser autor do livro “Direito Administrativo – vol. 3 – coleção informativos comentados”, publicado pela…

violação dos direitos autorais. Ele é caracterizado pelo ato de assinar ou apresentar uma obra intelectual de qualquer natureza (texto, música, fotografia, obras audiovisual e de artes, etc) contendo partes de uma obra que pertença a outra pessoa sem colocar os créditos para o autor original. Funciona como uma “cola”, onde alguém assina ou apresenta como sua uma obra que, na verdade, é de outra pessoa. Essa prática, além de ilegal é antiética. Infelizmente, os sites que vendem trabalhos…

DIREITO DO TRABALHO Resumo Capítulos 1, 7, 8, 9 e 11. CAPÍTULO 1 – EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DO TRABALHO - as raízes do Direito do Trabalho estão atreladas a aspectos econômicos, sociais, filosóficos e religiosos da história da humanidade. Evolução do Direito do Trabalho - na Europa A evolução do Direito do Trabalho na Europa se divide em 4 fases: 1ª fase (apogeu do Liberalismo): da Revolução Francesa 1789 até a publicação do Manifesto Comunista 1848 Após a Revolução…

CNAE: 81.2-1-00. Limpeza de Prédios e em Domicílios (Secundário). Grau de Risco: 03 Números de Trabalhadores: 02 Masculino e 10 feminino. Jornada de Trabalho: 44 horas semanais. IDENTIFICAÇÃO DO SETOR DE SERVIÇO SETOR BLOCOS FUNÇÃO Nº DE FUNCIÓNAR JORNADA IOS DIÁRIA JORNADA SEMANAL DESCRIÇÃO DA ATIVADDE DESCRIÇÃO DO LOCAL DE TRABALHO A B C Servente 12 44h Prestar serviços de limpeza, conservação e…

Direito do Trabalho Origem/Evolução -Sociedade Pré-industrial - (Não tem Direito de Trabalho) -Escravidão – Não é sujeito de direito -Servidão – Sujeito de Direito -Corporações de Ofício – Mestre, companheiro, aprendiz. OBS: O aprendiz poderia se tornar mestre caso se casasse com a viúva do mestre. -Revolução Industrial – (Surgimento das Máquinas) -Estado Liberal – Neste contexto de revolução nasce o Direito de Trabalho. -Sociedade Industrial – Trabalho Assalariado/Subordinado …

TEMÁTICA E CARACTERIZAÇÃO DA IED A Introdução ao Estudo do Direito é uma disciplina que tem como fim específico: reduzir o Direito a unidade sistemática (NADER, 2013).. DEFINIÇÕES E ACEPÇÕES DA PALAVRA DIREITO São muitas as definições da palavra direito e varia conforme a visão de cada interlocutor. Nader (2013) citando Kant afirma que os “juristas ainda estão à procura de uma definição para o Direito”. Um legalista, compreende o Direito com a norma jurídica; Um idealista,…

texto 1.1 noções preliminares do direito No item 1.1 faz uma reflexão de um determinado individuo localizado em uma ilha isolada aonde demostra seus aspectos comporta mentais ligando a suas decisões e atitudes voltada ao direito mensurando possíveis conflitos internos de pensamento, decisões,interesses, atitudes e necessidades, as atitudes do individuo nesse primeiro momento parece não interferir em sua vida distinguindo o certo do errado, do justo do injusto a ele não há claro um…

de segurança porque dá muito trabalho colocar o cinto e já é uma tradição do baiano esse jeito de facilitar a vida e as coisas da vida. Acredita, assim, que tal costume teria revogado a lei, uma vez que esta, a seu ver, não contaria com a aceitação da sociedade local. Sabendo que existe a obrigatoriedade do uso do cinto de segurança por cláusula disposta no Código de Trânsito Nacional, decida se ARISTOTELINO está correto ou não, levando em conta os costumes como fonte do direto:…

DIREITO I – Caros alunos, – Meu nome é Ennio Lucca de Souza Oliveira – Sou Advogado; professor de Introdução ao Estudo de Direito I (Noções Básicas de Direito) • Estudaremos, no transcorrer do nosso curso, alguns temas jurídicos relacionados a vários ramos do direito, que proporcionarão a vocês uma visão panorâmica dos diversos campos em que se desdobra a conduta do ser humano, segundo as regras do Direito. DIREITO I Introdução ao estudo do Direito. Principais ramos e fontes do