Fonte Material De Direito Do Trabalho

ELEMENTOS BÁSICOS DO DIREITO PROCESSUAL: ----JURISDIÇÃO, PROCESSO E AÇÃO---; JURISDIÇÃO: PODER/DEVER DO ESTADO DE DECIDIR OS CONFLITOS. PROCESSO: INSTRUMENTO POR MEIO DO QUAL OS ÓRGÃOS JURISDICIONAIS ATUAL PARA PACIFICAR OS CONFLITOS. PROCEDIMENTOS ESTABLECIDOS. AÇÃO: DIREITO DE INVOCAR A FUNÇÃO JURISDICIONAL. DIREITO DE ACIONAR A JUSTIÇA. DIREITO PROCESSUAL: COMPLEXO DE NORMAS E PRINCÍPIOS QUE REGEM UM MÉTODO DE TRABALHO. É UM INSTRUMENTO A SERVIÇO DO DIREITO MATERIAL.…

Rodoviária Federal (PRF) em Bom Jesus da Lapa, no oeste baiano. De acordo com a PRF, o homem é administrador e sócio-gerente de uma empresa que realizava testes de qualidade de água para consumo em várias cidades da região. A PRF apreendeu material de trabalho na empresa. A abordagem foi resultado da Operação XXIV Fiscalização Preventiva Integrada, realizada pela PRF, juntamente com o Ministério Público (MP-BA) e o Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea). (05/05/2011 -…

CAPÍTULO V - FONTES DO DIREITO Universidade Anhanguera Uniderp Campo Grande 30 de Maio de 2014 Professor: Marcelo Disciplina: Sociologia Geral e Jurídica Curso: Direito SUMÁRIO 1. Conceitos e Espécie .............................................................................2 2. Fontes Materias ou de Produção.....................................................3 3. As Fontes Mais…

Souza Competência em Matéria Trabalhista Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Auxiliar Administrativo do SENAC Serra Talhada, como requisito para conclusão do curso. Serra Talhada/PE 2013 Termo de Responsabilidade Por este termo, nós, abaixo, assumimos a responsabilidade de autoria do conteúdo deste trabalho de conclusão de curso, estando cientes das sanções legais…

QUESTÕES JURÍDICAS Disciplina: Direito do Trabalho Prof. Agostinho Zechin Aula n.º 01 MATERIAL DE APOIO – PROFESSOR 01. (FCC - 2011 - TRT - 24ª REGIÃO - Analista Judiciário) Maria, estudante de direito, está discutindo com o seu colega de classe, Denis, a respeito das Fontes do Direito do Trabalho. Para sanar a discussão, indagaram ao professor da turma sobre as fontes autônomas e heterônomas. O professor respondeu que as Convenções Coletivas de Trabalho, as Sentenças…

01 - Relação Trabalhista – Princípios, Fontes, Fundamentos e Hermenêutica • Os elementos basilares do Direito do Trabalho. • A importância da evolução do Direito do Trabalho e sua aplicação. • As normas devem seguir uma hierarquia e os princípios como diretrizes para a aplicação de uma lei. Ao comentarmos esses tópicos acima ficam as perguntas: • Qual é a importância dos princípios do Direito do Trabalho? • Por que os…

1- Conceito de Direito 1.1 – ETIMOLOGIA Direito vem do latim directu(m). Tem o significado da qualidade do que é conforme a regra. 1.2 – DENOMINAÇÃO O Direito tem várias denominações em cada língua. 1.3 – CONCEITO Muitas vezes, diz-se que o conceito de Direito deve ser elaborado pela Filosofia do Direito, que pode fazer as críticas necessárias para esse fim. Aristóteles mencionava que o homem é um animal político destinado a viver em sociedade. Assim,…

FONTES DO DIREITO IGUATU-CE, OUTUBRO,2012 1. RESUMO O presente artigo vem ressaltar a importância das fontes do direito analisando e discernindo as suas principais fontes e sua importância, destacando assim seu papel mediante ao meio social. Caracterizando fonte como sendo a origem do direito, de onde ele provem, ou seja, origem de algo. Definindo o termo direito que corresponde a idéia de regra, de um conjunto de normas a serem seguidas por todos. As principais fontes são dividas

Direito Ambiental Direito ambiental é um ramo do direito, constituindo um conjunto de princípios jurídicos e de normas jurídicas voltado à proteção jurídica da qualidade do meio ambiente. Para alguns, porém, trata-se de um direito "transversal" ou "horizontal", que tem por base as teorias geopolíticas ou de política ambiental transpostas em leis específicas, pois abrange todos os ramos do direito, estando intimamente relacionado com o direito constitucional, direito administrativo, direito civil

Faculdades Metropolitanas Unidas FMU NORMATIZAÇÃO DE TRABALHOS ACADÊMICOS Prof. Dr. Rosiléia Ap. Borim Capozzi São Paulo 2013 FORMATAÇÃO GERAL - ABNT ESPAÇAMENTO E PARAGRAFAÇÃO Tamanho do Papel Papel A4 (21 cm x 29,7 cm) Texto geral Times New Roman ou Arial, 12, sem negrito Tópico Times new Roman ou Arial, 12, negrito, maiúsculo Subtópico Times new Roman ou Arial, 12 , sem negrito Capítulos Times New Roman ou Arial 12, centralizado, maiúsculos, negrito CAPÍTULO 1 RECURSOS…