Fonte Formal Miguel Reale

_______________________________________________ RESPONDA AS QUESTÕES ABAIXO SOBRE AS FONTES DO DIREITO: AULA 05 1) O que são fontes do Direito? Resposta/justificativa__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 2) Quais as espécies de fontes de Direito? Resposta/justificativa_____________________________________________________

institucionalizadas e consolidadas pela ideologia dominante). Evgeny Bronislavovich Pachukanis enfoca o direito sob o aspecto da dialética e do materialismo histórico quando diz que não é cientificamente correto emitir um conceito de Direito abstrato, formal e a-histórico que seja válido para todas as sociedades e épocas, pois esse conceito não explica o desenvolvimento da sociedade humana nem o movimento histórico que levou o Direito a diferenciar-se de sociedade para sociedade, muito…

ser." [1]PERELMAN, C. Introduction historique à la philosophie morale. Éditions de l’Université de Bruxelles, Bruxelles, Belgique, 1980, p.122. [2]VILLEY, M . Filosofia do Direito. Definições e fins do direito. Os meios do direito, Martins Fontes, São Paulo, 2003, p.113. [3]MARCONDES, D. Textos básicos de Ética – de Platão a Foucault, Jorge Zahar Editor, Rio de Janeiro, 2007, p.94. [4]KANT, E. Em texto publicado em 1784, no periódico Berlinische Monatsschrift, em resposta a…

existentes em várias fontes. Não é um trabalho apenas de natureza prática. Implica sempre a atualização científica do Direito. 0 legislador deve basear-se nos costumes, conservar as normas que forem necessárias, mas atuar com liberdade para inovar, introduzir novos institutos ditados pelo avanço social. elaboração do código é obra de modernização do Direito, de adoção dos princípios novos formulados pela Ciência do Direito. Nessa tarefa, o legislador deve consultar, inclusive, as…

inicialmente sinalizar algumas das idéias de intelectuais que ganharam reconhecimento nos anos 30 no Brasil. Nesse período, era muito aberto no país o campo de circulação de idéias autoritárias. O prestígio atribuído a nomes como Oliveira Vianna, Miguel Reale e Gustavo Barroso tornava o campo intelectual brasileiro propício para a circulação de ideais ufanistas, mitos fundadores (CHAUÍ 2000) e discursos 1 Uma parte deste trabalho foi apresentada como comunicação no Congresso Terras &…

Liberal • A classe burguesa se fortalece, já busca acesso ao conhecimento (iluminismo). Aprende sobre democracia e ve que o absolutismo é um sistema que pode ser derrubado. • Surge o vapor como fonte de energia e quem se interessa em investir no comercio de produtos fabricados com essa nova fonte, é a burguesia. • Os burgueses querem ter direitos e, por terem dinheiro devem ser atendidos. • Os burgueses querem igualdade perante a lei, querem os direitos fundamentais…

representava a única fonte do Direito. O jurista deveria pesquisar o Direito vigente tão-somente nas regras esculpidas no codex, que seria um todo perfeito e sem lacunas". Entre os doutrinadores da Escola, estão os nomes mais representativos da ciência jurídica francesa do século XIX: Melville, Delvincourt, Demante, Marcadé, Bugnet, Huc, Aubry et Rau, Laurent, Demolombe, Pothier, Troplong, Duranton, Baudry-Lacantinerie, Blondeau .Conforme assinala Miguel Reale, na…

direito natural e do direito positivo, bem como suas diferenças. Busca-se com este estudo demonstrarmos suas fontes, sua vigência, formas de existência, sua temporalidade, entre outros aspectos que serão expostos nos tópicos abaixo. Direito Natural O direito natural funda-se no conceito da existência de uma lei natural, imutável e eterna que decorre da natureza, deriva-se de uma fonte divina ou quem sabe ainda, em linhas gerais, da natureza do ser humano. Segundo concepção de Paulo…

tê-las como estruturas que fazem parte do ordenamento jurídico, devendo-se haver uma análise dos acontecimentos sociais e o respeito às mutações sofridas pela sociedade. A aplicação do Direito não poderia permanecer restrita à concepção de que a única fonte do Direito seria a lei e, por esse motivo, opiniões divergentes começaram a surgir, proporcionando assim, a formação de várias doutrinas pelas Escolas de Interpretação das Normas Jurídicas. O Direito deve acompanhar as transformações…

O “bom” quando despertado no homem faz com que ele pondere sua natureza egoísta, para considerar o outro, que o que ele almeja para si também seja alcançado pelo outro. > O Bem Individual e o Bem Social: A ética traz a nota da ALTERIDADE. Miguel Reale fala muito bem essa questão, fazendo um bom esquema entre: o bem individual e o bem Social. Sob o aspecto individual se depara com o bem, na medida em que eu estabeleço para mim, regras que possam fluir para o bem também do outro,…