Fonte Formal Miguel Reale

fomentadores do positivismo como Hans Kelsen, Norberto Bobbio, Hegel, além dos pensadores gregos, as idéias existentes na Grécia do direito, de acordo com seus filósofos. No direito natural explicita-se a obra de Giorgio Del Vecchio, a explanação de Miguel Reale sobre o naturalismo, as leis naturais previstas, inclusive na Bíblia e, seguidores do período grego. Os pensamentos terão maiores conflitos quando na metade do século XIX, prevalece a difusão do pensamento positivista,…

estudo da Filosofia Jurídica. Platão e Aristóteles. Os Estoicos e o direito natural. Hobbes, Locke e Rousseau. Kant e o Direito. Normativismo lógico de Hans Kelsen. Culturalismo axiológico de Miguel Reale. Habermas e a razoabilidade. John Rawls e a sociedade justa. Dworkin e os princípios. BIBLIOGRAFIA 1. REALE,Miguel. Introdução à Filosofia.São Paulo :Saraiva , 2010. 2. ROCHA J.M. de S. Fundamentos de Filosofia do Direito.São Paulo: Atlas. 2010 3. MACEDO JUNIOR (Coord.). Curso de…

Conceito Não há um único conceito de fontes de direito, sendo que ele varia de acordo com o ponto de vista de cada doutrina. Assim sendo, a título de exemplo, Claude Du Pasquier 1 , abordou o tema através de uma metáfora, ao dizer que, buscar a fonte de direito é como se alguém procurasse a nascente de um rio, a delimitar o exato ponto em que as águas surgem das profundezas da terra dando origem a um curso de água natural, como seja o ponto de emergência, o lugar onde ele passa de invisível

imposição. Corifeus: Hugo Grócio, Hobbes, Spinoza, Pufferndorf, Wolf, Rousseau e Kant. Assim, ainda que não existisse o Estado o direito justo existiria. A grande virtude da escola naturalista foi a de considerar a natureza humana como a grande fonte do Direito. (Paulo Nader, p. 377). Para os jusnaturalistas as normas de direito positivo devem ser inspiradas em lei maior, a lei natural, que diz respeito à natureza das coisas e à natureza do homem que se confunde, com a sua…

O PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA PAULO DE BARROS CARVALHO 1. Considerações preliminares Todas as ciências preocupam-se com o rigor formal de seu léxico, delegando ao cientista uma tarefa complementar à sua pesquisa, de precisar, na medida do possível, a terminologia por ele utilizada. Para tanto, deve levar em conta as diferentes estruturas da definição (nominal ou etimológica, semântica e real) e determinar a mais adequada a sua investigação. Mas que faz uma…

Lógica formal e lógica jurídica sobre a dialeticidade do Direito Dayse Braga Martins 1. INTRODUÇÃO O tema deste trabalho é muito complexo, pois envolve teorias do conhecimento que surgiram desde 500 a.C. até a teoria de Karl Popper, filósofo contemporâneo. Por este motivo, esclareço que, nem de longe, vamos ter a pretensão de esgotar o assunto, vamos apenas tecer considerações da matéria, a fim de que possamos vislumbrar qual metodologia que mais se adequa ao estudo do direito. Para…

sociais Dinâmica social da norma fontes do direito, teoria tridimensional de Miguel Reale . Fonte é o elemento formador do direito. Temos vários conceitos acerca da definição de fonte do direito, mas a mais utilizada divide em fontes materiais e formais IMEDIATAS = LEI MEDIATAS ANALOGIA, COSTUMES, PRINCIPIOS GERAIS DO DIREITO, DOUTRINA , JURISPRUDENCIA E EQUIDADE Fontes matérias ou de produção- são responsáveis pela elaboração do direito, criação Fonte Imediata ou…

[pic][pic][pic] FONTES DO DIREITO Noções Fundamentais de Direito Gestão de Empresas - 2010 Discentes: Luís Nascimento.............................. 21007791 Fernando Meireles........................... 20085557 Docente: Alcino Miguel Furtado PREÂMBULO O presente trabalho, realizado no âmbito da cadeira semestral de Noções Fundamentais de Direito unidade curricular do curso de Gestão de Empresas, visa uma exposição das fontes do direito e encontra-se…

15 - p. 25-42, dezembro/ 2002 25 cação da mesma, no caso concreto; e) que é no Processo Judicial, no âmbito do caso concreto, que se rediscute e se filosofa sobre o fato-situação-jurídica trazida a juízo, constando-se ser o mesmo a principal fonte de estudos no que se refere à evolução e à atualização do Direito. Abstract This study seeks to demonstrate: a) the close relationship between Material Law and Procedural Law; b) Subjective Law as the result of conscience/sense of…

mesmo os extra-jurídicos --- e avenidas, bem trilhadas, que o vinculam, dialeticamente, aos princípios e regras constitucionais. As cláusulas gerais, mais do que um "caso" da teoria do direito --- pois revolucionam a tradicional teoria das fontes (11) --- constituem as janelas, pontes e avenidas dos modernos códigos civis. Isto porque conformam o meio legislativamente hábil para permitir o ingresso, no ordenamento jurídico codificado, de princípios valorativos, ainda…