Fonte Formal Miguel Reale

admite a antiga distinção as fontes formais, e materiais do direito. É o que ensina o ilustre doutrinador Miguel Reale. Segundo sua concepção o termo fonte do direito deve indicar unicamente o processo de produção da norma jurídica. Vejamos: Preliminarmente, é necessário advertir que a antiga distinção entre fonte formal e fonte material do direito tem sido fonte de grandes equívocos nos domínios da Ciência Jurídica, tornando-se indispensável empregarmos o termo fonte do direito para…

A ANUÊNCIA DA JURISPRUDÊNCIA COMO FONTE DE DIREITO | | Tendo presente às fontes de direito, que contribuem para a formação do conteúdo das normas jurídicas para a aplicação da Lei, temos o caso particular da Jurisprudência. Sendo, para muitos juristas, uma fonte não-formal do Direito. É comum que alguns sistemas judiciais, por tradição, aceitem a jurisprudência e outros sistemas, ainda resistentes a esta prática nem mesmo reconheçam enquanto fonte de direito. Por essa referida…

A Hermenêutica como elemento de Adequação da Norma Jurídica a realidade fática na ótica de Miguel Reale. A hermenêutica jurídica se refere à interpretação do "espírito da lei", ou seja, de suas finalidades quando foi criada. É entendida no âmbito do Direito como um conjunto de métodos de interpretação consagrados. O objeto de interpretação privilegiado do Direito é a norma, mas não se limita a ela (pode -se interpretar o ordenamento jurídico, a lei positiva, princípios). A demanda por…

FONTES FORMAIS DO DIREITO DO TRABALHO ALUNO: INTRODUÇÃO A ciência jurídica é dinâmica, como nos ensina Miguel Reale, está em constante mudança de acordo com os fatos históricos, culturais e sociais que venham a fazer sentido no âmbito jurídico.(REALE, 1989) O direito do Trabalho, não poderia ser diferente, tem sua evolução histórica e normativa, amplamente ligada aos fenômenos sociais que aconteceram no mundo, muito intimamente ligados com os direitos individuais coletivos e…

Resenha como ferramenta de estudo Caros alunos, vejam como a resenha a seguir pode auxiliar na compreensão dos capítulos de Reale. Resenha REALE, Miguel. Lições preliminares de Direito. 26.ed.ajustada ao novo Código Civil. São Paulo: Saraiva, 2009, 391p. Nessas Lições preliminares de direito, o fio condutor da produção jusfilosófica de Miguel Reale – sua teoria tridimensional do direito – é bem ilustrada no capítulo VI. Mas não é apenas de sua mais destacada contribuição para o…

veremos que recentemente alguém tão especial e importante no mundo jurídico contrapôs esse argumento e provou que mais do que apenas norma o direito possui fato e valor. A teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale é uma teoria jurídica conhecida internacionalmente. Por essa teoria Reale teria superado o mero normativismo jurídico que prevalecia nos meios acadêmicos e jurisprudenciais de sua época, demonstrando que o fenômeno jurídico decorre de um fato social, recebe…

Lições preliminares de direito [pic] Nessas Lições preliminares de direito, o fio condutor da produção jusfilosófica de Miguel Reale – sua teoria tridimensional do direito – é bem ilustrada no capítulo VI. Mas não é apenas de sua mais destacada contribuição para o pensamento jurídico brasileiro e ocidental que essa obra oferece. Trata-se de um compêndio bem fundamentado e estruturado de propedêutica jurídica, cujos leitores implícitos vão além dos iniciantes nas letras jurídicas,…

Material Didático (Estácio) UNIDADE 1 Miguel Reale – páginas 59 à 64 Paulo Nader - capítulos IV, VIII. Noção elementar do Direito. Direito como objeto de conhecimento. Natureza, temática e caracterização da disciplina Introdução ao Direito. Definições e acepções da palavra Direito (origem, pluralidade de significações). O Direito e as ciências afins. UNIDADE 2 Direito e Sociedade - Paulo Nader – Capítulo IV • A sociabilidade humana e o “Estado de Natureza”. • A relação entre…

 INTRODUÇÃO ÀS FONTES DO DIREITO: O direito tem o objetivo de alcançar a paz social, é constituído por um conjunto de normas que regulam as relações entre as pessoas de uma mesma sociedade. Tais normas criam direitos e deveres à população e caso elas sejam descumpridas, o indivíduo é julgado através de uma sanção que é imposta por uma autoridade jurídica. A ciência jurídica nos últimos cinquenta anos sofreu profundas alterações com relação às fontes do direito: -A primeira…

TRIDIMENSIONALIDADE DO DIREITO “ESTRUTURA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO” por MIGUEL REALE Doutrina que integra três aspectos básicos que podem ser percebidos em todo e qualquer momento da vida jurídica: fato, valor e norma. >Um aspecto normativo – regra ou NORMA > (o Direito como ordenamento e sua respectiva Ciência) DIREITO >Um aspecto fático – FATO > (o Direito como fonte, ou em sua efetividade social e histórica) > SOCIOLOGIA JURÍDICA >Um aspecto…