Fonte Formal Miguel Reale

perspectiva sociológica, é externa ao direito, não é o direito propriamente dito. O estudo dos valores, da justiça pertence a outros ramos do conhecimento, como a sociologia, ou a filosofia Trata-se de depurar o direito e estudá-lo do ponto de vista formal. Subtrair-lhe o conteúdo. TIRÁ-LO DO QUE É CONTINGENTE, DO QUE VARIA NO TEMPO, COMO OS VALORES, OS IDEIAIS DE JUSTIÇA. Direito é uma ciência normativa (Se A é, então B deve ser) e não uma ciência causal (Se A é, então B é) Devemos…

Conceitos de Miguel Reale               A Ciência do Direito estuda o fenômeno jurídico tal como ele se concretiza no espeço e no tempo, enquanto que a Filosofia do Direito indaga das condições mediantes as quais essa se concretização é possível. A Ciência do Direito é uma forma de conhecimento positivo da realidade social segundo normas ou regras objetivadas, ou seja, tornadas objetivas, decurso do processo histórico. A positividade pode ser vista

Jurídica. Métodos. Sistema Jurídico. O Direito e as Ciências afins. Direito e Moral. Teoria tridimensional do Direito. Sanção e Coação. Metodologia da ciência do Direito. Estrutura da norma jurídica. Validade da norma jurídica. Classificação das normas. Fontes do Direito. Direito subjetivo. Hermenêutica. Integração e aplicação do Direito. Lacunas no Direito. Antinomias. Divisão do Direito CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: O Direito como Ciência. Conceituação e Acepções. Origens dos vocábulos.…

sequentemente, da Idade Média e Moderna. Inicialmente, será feita uma abordagem aos seis primeiros artigos da LINDB, comentando-os de acordo com os ensinamentos dos doutrinadores Cristiano Chaves de Farias, Flávio Tartuce, Maria Helena Diniz, Miguel Reale, Nelson Nery Júnior, Nelson Rosenvald, Paulo Nader e Rosa Maria de Andrade Nery. Em seguida, à luz das descrições de Cristiano Chaves de Farias, Flávio Tartuce, Nelson Rosenvald e Orlando Gomes, relataremos a sequência de…

Disciplina: Introdução ao Direito ATIVIDADE CURRICULAR SOBRE FONTES DO DIREITO 1- O que se entende por Fontes do Direito? “Fontes do direito” é uma expressão figurada ou, se quisermos, um caso de analogia metafórica. Em sentido próprio, “fonte” é o ponto em que surge um veio de agua. É o lugar em que ele passa do subsolo à superfície, do invisível ao visível. De certa forma a “fonte” é o próprio curso de agua no ponto de transição entre duas situações. É sua primeira aparição na…

com.br.) Conforme Santos (2009, p. 38), “não obstante a diversidade doutrinária do pluralismo jurídico, o denominador comum a estas correntes consiste na negação do Estado como fonte única e exclusiva do direito positivo e a da tese da existência de uma hierarquia qualitativa entre os diversos ordenamentos”. Segundo Reale (2000. p. 265), as teorias monistas não resistem às críticas formuladas pelos teóricos do pluralismo jurídico, isto é, por todos aqueles que negam a existência única…

2 RESUMO Toda norma jurídica emana de uma razão, de um fundamento, que é o seu princípio. Princípio é onde começa algo. Início, origem, começo, causa. Fonte primária ou básica determinante de alguma coisa. São os alicerces do direito que não estão definidos em nenhuma norma legal. Para Miguel Reale "princípios são enunciações normativas de valor genérico, que condicionam e orientam a compreensão do ordenamento jurídico, a aplicação e integração ou mesmo para a elaboração

jurídico, dizia que a política neoliberal, que tem suas raízes na filosofia liberal clássica, não deve prosperar num Estado de Direito [36], por incompatível para com a promoção do bem comum e por atentar contra a dignidade da pessoa humana, já que é fonte de promoção da exclusão social e inimiga dos direitos sociais. É por isso que para os neotomistas os ideais de justiça social, de bem comum e função social, continuam a balançar os setores mais reacionários da sociedade, setores estes…

FONTES DO DIREITO FONTES DO DIREITO 1. CONCEITO A doutrina jurídica não se apresenta uniforme quanto ao estudo das fontes do Direito. Entre os cultores da Ciência do Direito, há uma grande diversidade de opiniões quanto ao presente tema, principalmente em relação ao elenco das fontes. A expressão “Fontes do Direito” num primeiro plano o termo “fonte” tem um sentido de “nascente de água” para elucidar a gênese (origem) do Direito, ou seja: para o Direito, ir até suas fontes revela um ato…

Considerações iniciais. Um tema em constate debate entre os estudioso do direito e distinção entre jus naturalismo e positivismo ,como principais fontes do direito uma analise mais perspicaz sempre esbarra ideologia de doutrina do autor que tende ater uma posição favorável por um ou outro. Conceito. Por “escola jurídica” entende-se um grupo de autores que compartem determinada visao sobre a função do direito. Que se distingue em duas vertentes de pensamento podem reduzir se…