Fonte De Legitimidade

colonial europeia, quando omercantilismo e o capitalismo promoviam movimentações globais de populações ao mesmo tempo que as fronteiras dos estados eram definidas mais clara e rigidamente. Noséculo XIX, os estados modernos, em geral, procuravam legitimidade reclamando a representação de nações. No entanto, os estados-nação incluem sempre populaçõesindígenas que foram excluídas do projecto de construção da nação, ou recrutam trabalhadores do exterior das suas fronteiras. Estas pessoas…

vários ramos do Direito em sua legislação. Fontes “Fonte” tem significado de nascedouro, de origem. Esta expressão, no estudo do Direito, designa o lugar ou base fática para o nascimento da norma. As fontes são divididas em materiais e formais. Fontes materiais Fatores sociais (históricos, religiosos, naturais, demográficos, políticos, econômicos, morais, etc.) e valores de cada época (ordem, segurança, paz social, justiça). Fontes formais É a lei, em sentido…

despercebida por quem a sofre, é utilizada em todos os tempos por todos os governos, sua tendência é tornar-se uma das fontes fundamentais do poder em certos Estados. A legitimidade é pré-requisito do poder, não se fazendo necessário o uso da força para se obedecer, a força só intervém nos casos limites, contra os desajustados sociais, os minoritários. A noção de legitimidade, aproxima-se muito da noção de consenso que a sociologia e a ciência política atuais tendem a por em moda. O…

exprime,segundo querem alguns publicistas, pela vontade da monarca,da classe ou do povo. 5-O principio de legalidade e legitimidade Autores falam que legalidade e legitimidade são condições essenciais do poder do estado tanto quanto da capacidade constitucional e da indivisibilidade desse mesmo poder,porém outros autores entendem que a noção de legalidade e legitimidade não pertence a caracterização do poder. 6-A soberania A soberania, que exprime o mais alto do…

apresentar, além, naturalmente, da hipótese em que derivam da reiterada negligência de órgãos responsáveis por sua aplicação. As causas são: Leis Anacrônicas, Leis Artificiais, Leis injustas, Leis Defectivas. * Vigência, Efetividade, Eficácia e Legitimidade da Norma Jurídica: Vigência: Uma norma com validade formal. Significa que a norma social preenche os requisitos técnicos formais e imperativamente se impõe aos seus destinatários. Efetividade: Consiste no fato de a norma jurídica…

quesito legal. Com isso vemos que, a ação não se passa de uma questão legal em que, em meios a legalidade recursal houve êxito na probidade da ação. Ilegitimidade ativa A- Descrição do caso: Caixa econômica federal em face de Jucemar Gardênia Fontes da Silva, vem pela presente expor o que segue: Um acordo foi feito celebrado entre ambos em 25/10/1996. Ocorre que após esta data em meados de 2002, vemos que o contrato em acordo debatido passa a ser arrazoado pelo físico. Visto…

para a eficiência, a coordenação e o controle. Para ultrapassar essas fronteiras, há de se buscar a legitimidade das iniciativas, pois a incorporação de elementos já institucionalizados proporciona uma salvaguarda para as decisões e atividades, protegendo a organização de ter sua conduta questionada. A organização torna-se, em uma palavra, legitimada, e ela usa sua legitimidade para reforçar o seu apoio e assegurar a sua sobrevivência. Assim, as organizações…

em Dívida Ativa .......................................... - Gráfico 5.5 - A certeza e a liquidez do crédito tributário a ser inscrito em Dívida Ativa, depende de um prévio controle administrativo da legalidade ... - Gráfico 5.6 - A presunção de legitimidade do lançamento torna dispensável o controle administrativo da legalidade antes da inscrição do crédito tributário em Dívida Ativa ................................................................... - Gráfico 5.7 - Evitar prejuízos…

constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo; V - quando o juiz acolher a alegação de perempção, litispendência ou de coisa julgada; Vl - quando não concorrer qualquer das condições da ação, como a possibilidade jurídica, a legitimidade das partes e o interesse processual; Vll - pela convenção de arbitragem; Vlll - quando o autor desistir da ação; IX - quando a ação for considerada intransmissível por disposição legal; X - quando ocorrer…

conseqüência das revoluções do final do século XVIII nos Estados Unidos e na França. Nem por isso, porém, aceitou-se desde logo a democracia, tida inicialmente como um regime sectário de soberania do populacho. Aos poucos, porém, passou-se a admitir a legitimidade do regime democrático, desde que os mecanismos de representação popular, como se verificou um pouco em toda parte, reservassem ao povo um poder meramente simbólico. Com isto, foi possível – e é exatamente o que se vive no…