Fonte De Direito Paulo Nader

ESTUDO DO DIREITO 1. INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO 1.1 Direito, Lei e Justiça 1.2 Direito como Norma, Faculdade e Fato Social 1.3 Bibliografia 2. DIREITO E SOCIEDADE 1. A sociedade e o Direito – Relação de dependência 2. O Direito e o Controle Social 3. Relação entre o Direito e a Moral 4. As teorias dos círculos e o “mínimo ético” 5. A metodologia da Ciência do Direito 3. CONCEITOS JURÍDICOS FUNDAMENTAIS – As Divisões do Direitos: …

Ficamos diante de um processo de extrema dificuldade e especial importância para a eficaz superação dos conflitos de interesses. Explicar, interpretar, entender eis a tarefa de um bom hermeneuta. O QUE É HERMENÊUTICA Segundo Paulo Nader (1) A palavra hermenêutica tem sua origem do grego hermeneuein e significa interpretar, deriva de Hermes, deus da mitologia grega, filha de Zeus e de Maia, considerado o interprete da vontade divina. Habitando a terra, era um deus…

A ciência do Direito Ronaldo Sérgio Moreira da Silva juiz de Direito em São Paulo, mestrando em Direito Processual Penal na PUC/SP ________________________________________ Constitui este trabalho um breve estudo acerca da Ciência do Direito. Qual motivo o inspira ? Unicamente o desiderato de apreender o conhecimento em torno da temática. Imprescindível estudar para conhecer precisamente um determinado objeto. [01] A Ciência do Direito [02], classificada entre as disciplinas…

valores a nível mundial. Pelo menos houve uma preocupação quanto à isso. A razão humana, com suas teorias e tecnologias, foi desprestigiada. O valor humano, em especial a dignidade da pessoa humana, emergiu como cabeçalho da sociedade global. O Direito também foi atingido com isso. O Positivismo, corrente doutrinária dominante até então foi desvalorizado. Principalmente pelo seu excesso de formalismo e desapego axiológico, tanto que ele foi a base jurídica para os estados totalitários.…

Fonte jurídica formal, consiste na elaboração de leis ou melhor de todas as cadeias normativas previstas no art.59 da constituição, consiste nas fases constitucionais estabelecidas pelas quais deve se passar um projeto de lei ate sua transformação em lei vigente. A iniciativa desencadeia o processo legislativo , que vai ser apresentado, passar por uma deliberação onde poderá ser vetado que pode ser parcial ou total, se sancionado ocorrera a promulgação e depois a publicação no diário…

A doutrina é uma das fontes subsidiárias do direito. É uma forma expositiva e esclarecedora do direito feita pelo jurista a quem cabe o estudo aprofundado da ciência. Na realidade a doutrina é o direito resultante de estudos voltados à sistematização. Esclarecimento, adequação e inovação. Também alcança diversas posições: Apresentação detalhada do direito em tese; Classificação e sistematização do direito exposto; Elucidação e interpretação dos textos legais e do direito…

e analisar os pensamentos, as diversificadas ideias e conceitos para o surgimento e definição das variadas correntes do direito. Vamos expor e analisar diferentes linhas de pensamentos de filósofos e estudiosos de várias épocas com uma abordagem que enfatize as questões defendidas no Direito Natural que de forma superficial definimos como uma ideia abstrata do direito, onde a justiça é “feita” através da vontade da natureza, da própria vontade natural do homem.…

Plano de Aula: Introdução ao Estudo do Direito INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Título Introdução ao Estudo do Direito Tema Teoria do Ordenamento Jurídico Objetivos · Compreender os diversos critérios de classificação das normas jurídicas; · Estabelecer a distinção entre os diversos elementos constituintes do ordenamento jurídico, a saber: normas, regras e princípios; · Reconhecer o fundamento de validade das normas, à luz da estrutura escalonada do ordenamento jurídico;

DIREITO CIVIL I INTRODUÇÃO AO Conceito e Divisão do Direito DIREITO CIVIL Professor: Sergio Candil “IBI HOMO, IBI IUS” ou seja: Onde está o homem aí está o direito O direito não se refere apenas as LEIS, mas também as regras de CONDUTA Leis Regra de conduta Direito x Moral O Direito: Condutas e normas expressadas em códigos e lei. É uma imposição (Sanção) (BILATERAL ->Indivíduo x norma). A moral: Juízo de valor sobre as condutas e normas. Não é uma imposição (Unilateral ->…

antigüidade, foi ARISTÓTELES quem desenvolveu mais precisamente os temas ligados à FILOSOFIA DO DIREITO. Lançou ele as primeiras noções de JUSTIÇA, não como valor relacionado à generalidade das relações metaindividuais, como faziam os estudiosos de sua época, mas dentro de uma perspectiva puramente jurídica, isto é, considerando as idéias de justiça e eqüidade como fontes inspiradoras da lei e do direito. Disso deflui ter sido o precursor de um conceito jurídico de Justiça,…