trabalho de processo legislativo
A iniciativa desencadeia o processo legislativo , que vai ser apresentado, passar por uma deliberação onde poderá ser vetado que pode ser parcial ou total, se sancionado ocorrera a promulgação e depois a publicação no diário oficial possibilitando assim seu conhecimento pela comunidade.
Jurisprudência são decisões reiteradas dos tribunais acerca de uma determinada matéria ou seja produzem uma possível uniformização das decisões judiciais, o que proporciona uma maior velocidade nos julgamentos que por sua vez desafogam o poder judiciário, este é um dos papeis da jurisprudência trazer rapidez ao judiciário tão afogado em processos, mas a jurisprudência causa uma discursão muito grande pois segundo Rui Barbosa fere a lei do direito privado.
Costume regra social resultante de uma pratica reiterada de forma generalizada e prolongada resultando numa convicção de obrigatoriedade de acordo com sua sociedade e o meio em que você esta inserido. Segundo Paulo Nader ´´ A lei é direito que aspira afetividade já costume norma afetiva que aspira a validade ´´.
O costume jurídico consiste em dois elementos: corpus , pratica reiterada social do comportamento, e o animus consiste na convicção subjetiva de obrigatoriedade desses comportamentos enquanto valores sociais .
Um bom exemplo de costume jurídico e a proibição e posteriormente a reconhecimento de uma arte marcial a capoeira.
Lei e uma norma jurídica criada por meio de um processo próprio que diferente do costume, tem que ser seguida a risca, pois o descumprimento destas pode levar ao autor de tais atos cumprir punições pelo descumprimento destas normas leis compõem nosso ordenamento jurídico, todas as leis emendas, jurisprudências, sumulas etc.