Flávio Ulhoa

conflitos conceituais hodiernamente. No direito romano, apesar da existência das societas e das universitates, não havia a personalidade separada desses entes, apenas se reconhecendo a personalidade e capacidade jurídica ao Estado. Conforme ensina Ulhoa, 8 PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil. 20 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2004. p. 297. vol. 1. Rua Humberto de Campos, 282, Ed. Graça Empresarial, Sala 203 – Graça CEP: 40.150-130. Salvador – BA. Tel.…

sociedade empregadora, independentemente da comprovação do dolo, fraude, desvio de finalidade ou confusão, mas apenas como decorrência da insuficiência do patrimônio societário para fazer frente à condenação trabalhista”. ³ O Ilustre jurista Fabio Ulhoa Coelho ensina: “A autonomia patrimonial da sociedade comercial da margem à realização de fraudes. Para coibi-las, a doutrina criou, a partir de decisões jurisprudenciais a teoria da desconsideração da personalidade jurídica, pela qual…

UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA – UNOESC EDESON REBECHI EDIVANE RODRIGUES FLÁVIO HENRIQUE FABRIN LILLIANE CELLA MARCELA WINCKLER MARCIANA FARIAS TRENTIN PROPIEDADE INDUSTRIAL Patente Chapecó, abril de 2014. 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho visa o entendimento a cerca da Propriedade Industrial mais especificamente as Patentes. Patentes nada mais é que a proteção de uma invenção. Serve para proteger o interesse das empresas que criaram ou inventaram um produto e…

de pessoa. Segundo informa, desde a concepção, as condições necessárias ao desenvolvimento dos diversos estados de organização biológica estão claramente presentes no genoma do indivíduo. Assim, unido os pensamentos de Axel e Jeal aos de Fábio Ulhoa Coelho[13], o tema de fundo é o surgimento de novo ser humano, devemos pensar em um novo ser humano, e segundo este: “A partir da fecundação, o que sucede é apenas a evolução do processo biológico. Em outros termos, para tais argumentos, não há

país. Será a base para a caracterização do empresário e da delimitação da matéria comercial segundo a teoria da empresa, concorrendo para a definição da comercialidade das relações jurídicas no Brasil. Como recentemente afirmou o professor Fábio Ulhôa em um de seus livros, ao citar Waldemar Ferreira em 1960, apreciando a questão: "possui o Direito Comercial traços que o tornam inconfundível. Mas não desaparecerá. Código é uma coisa. Direito é outra". 2. DIREITO…

CONTRATOS-VOLUME 2. Silvio de Salvo Venosa. Editora Atlas; • CURSO DE DIREITO CIVIL BRASILEIRO: TEORIA DAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS E EXTRACONTRATUAIS. VOLUME 3. Maria Helena Diniz. Editora Saraiva; • CURSO DE DIREITO CIVIL: OBRIGAÇÕES. VOLUME 2. Fábio Ulhoa Coelho. Editora Saraiva; • MANUAL DE DIREITO CIVIL, CONFORME NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E ATUALIZADO ATÉ JULHO/2015: VOLUME ÚNICO. Marcelo de Juses, Maria Izabel Melo e Sebastião de Assis Neto. Editora JusPodium; • CÓDIGO…

Constitucional. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2009. | |SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 30. ed. São Paulo: Malheiros, 2009. | |COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de direito civil. São Paulo: Saraiva, 2010 | |CAVALIERI, Sergio. Programa de Responsabilidade Civil. 5ª edição. Editora: Saraiva, 2009.

econômico. Apontamos no artigo 173 paragrafo §4 da nossa Lei Maior que "a lei reprimirá o abuso do poder econômico que vise à dominação do mercado, à eliminação da concorrência e ao aumento arbitrário dos lucros". Salientamos a opiniao de Fabio Ulhoa que fala sobre o artigo 174 § 4: “Ora, não é feita específica referência no texto constitucional à limitação, ao falseamento e ao prejuízo da livre concorrência, que são formas de eliminação parcial e não total da competição.”5 A Lei…

outra perspectiva a fim de continuidade ao tema. Referências Bibliográficas LYRA FILHO, Roberto. O que é Direito. São Paulo: Brasiliense, 1995. NETO, Machado. Teoria da ciência jurídica. São Paulo: Saraiva, 1975. COELHO, Fábio Ulhôa. Para entender Kelsen. Prólogo de Tércio Sampaio Ferraz Júnior. 2. ed. São Paulo: Max Limonad, 1997. KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito, 2. ed. trad. João Batista Machado, São Paulo. Martins Fontes, 1987. DINIZ, Maria Helena. A…

Separação Jurídica. Editora: Del Rey. 2ª ed. Belo Horizonte, 2012. __________. Caso Concreto: Emenda do Divórcio (EC nº 66/2010) e a Separação Judicial em andamento – Parecer do Ministério Público. Disponível em Disponível em: COELHO, Fabio Ulhoa. Curso de Direito Civil: Família e Sucessões Vol. 5. 5ª ed. São Paulo: Saraiva, 2012. DIAS, Maria Berenice. Divórcio Já! Editora: Revistas dos Tribunais. 2ª ed. São Paulo, 2012. DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil…