Flávio Ulhoa

Noções Gerais das Obrigações. FIÚZA, César et al. Curso Avançado de Direito Civil. 2ª ed. São Paulo: Forense, 2009. GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA, Rodolfo. Novo curso de Direito Civil : Obrigações. 10ª ed. São Paulo: Saraiva, 2009, v.2. TARTUCE, FLÁVIO et al. Direito Civil: Direito das obrigações e responsabilidade civil. 4ª ed. São Paulo: Método, 2009, v.2. RODRIGUES, Sílvio. Direito Civil: parte geral das obrigações. 30ª ed. São Paulo: Saraiva, 2007, v.2. 2 Paulo Cesar…

Carolina Dihl. Desconsideração da personalidade jurídica na sociedade empresária limitada. Jus Navigandi, Teresina, ano 18, n. 3507, 6 fev. 2013. Disponível em: . Acesso em: 27 maio 2013. COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de direito comercial, v. 2. 5ª. ed. São Paulo: Saraiva, 2002. COELHO, Fábio Ulhoa. Manual de direito comercial. 14ª ed. São Paulo: Saraiva, 2007. FARIAS, Cristiano Chaves de, ROSENVALD, Nelson. Direito civil : teoria geral. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2009.…

formulado por Cesar Vivante é, sem dúvida , o mais completo , afinal como disse Fran Martins “encerra , em poucas palavras , algumas das principais características desses instrumentos (títulos de crédito)” . Tal é a razão pela qual , segundo Fábio Ulhôa , “é aceita pela unanimidade da doutrina comercialista”. Os elementos fundamentais para se configurar o crédito decorrem da noção de confiança e tempo. A confiança é necessária, pois o crédito se assegura numa promessa de pagamento, e…

por finalidade discutir a origem, conceito e importância do princípio da Boa-Fé. Segundo Fabio Ulhoa “A virtude da boa-fé consiste em acreditar no que diz e dizer o que acredita” . Entende-se que se que este princípio valoriza aquilo que os contratantes pensam que estão contratando, sendo que a doutrina diferencia a boa-fé subjetiva da objetiva, como veremos no decorrer deste trabalho. Fabio Ulhoa ainda afirma que seguir tal princípio não é defender os interesses dos outros, mas…

gravidade suficiente para viciar a manifestação de vontade. Ele não torna anulável o negócio jurídico, porque de certa maneira as pessoas já contam com ele e não se deixam envolver, a menos que não tenham a diligência que se espera do homem médio.14 Flávio Tartuce caracteriza o dolus bonus em dois sentidos: “Inicialmente é o dolus bonus tolerável, aceito inclusive nos meios comerciais. São os exageros feitos pelo comerciante ou vendedor para qualificar seu produto, mas não com a…

..] 13 GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro: direito de família. p. 2. 14 DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro: direito de família. v. 5. 16 ed. São Paulo: Saraiva, 2001. p. 13. 15 COELHO, Fabio Ulhoa. Curso de direito civil. v. 5. São Paulo: Saraiva, 2006. p. 8. 7 §3° Para efeito da proteção do Estado, é reconhecid a a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar a sua conversão em casamento.

norma culta e variação linguística, correção e adequação linguística em diferentes situações de uso profissional, regras de funcionamento da escrita. Referências Básicas 1 ABREU, Antônio Suárez. Curso de Redação. São Paulo: Ática, . 2 COELHO, Fábio Ulhoa. Roteiro de lógica jurídica. São Paulo: Saraiva . 3 MEDEIROS, João Bosco; TOMASI, Carolina. Português Forense - Língua Portuguesa para Curso de Direito. São Paulo: Atlas. . 4 RODRIGUEZ, Victor Gabriel. Argumentação Jurídica – Técnicas…

deixa mais utilizar a expressão teoria, uma vez que já sabemos que a desconsideração foi acolhida pela codificação privada. Com o intuito de aprofundar sobre a desconsideração de personalidade jurídica apontamos agora, Segundo a doutrina de Fabio Ulhoa Coelho, a existência de duas teorias que são: 1- Teoria maior: para ser efetivada, a desconsideração exige-se a presença de dois requisitos: o prejuízo ao credor somado ao abuso da personalidade jurídica. Teoria esta que fora adotada…

coisa infungível” (COELHO, 2003, p. 465). Entretanto, só é uma similaridade, pois no mútuo existe aremuneração pelo tempo da permanência dos recursos nas mãos da instituição financeira, o que não acontece no depósito. De acordo com o Prof. Fabio Ulhoa Coelho (2003, p. 452), existem três modalidadesde depósito: a) à vista, em que, solicitada pelo depositante a restituição, total ou parcial, dos recursos depositados, deve o banco providenciá-la de imediato; b) a pré-aviso, em que,…

parágrafo único do artigo 1 ULHOA COELHO, Fábio. Curso de Direito Comercial. Volume 2: Direito de Empresa. 10.ed. São Paulo: Saraiva, 2007. 10 supra citado, poderá haver a estipulação de limites de responsabilização das obrigações sociais entre si, porém…