Flávio Ulhoa

hipótese do artigo 406 do Código Civil , é de 12% ao ano, nos termos do artigo 161 §1º do CTN e do artigo 5º da Lei de Usura. (neste sentido: Cristiano C. de Farias, Nélson Rosenvald, Judith M. Costa, Francisco José G. Costa, Maria H. Diniz, Scavone Jr., Flávio Tartuce, Paulo L. Netto Lôbo, Alvaro Villaça Azevedo, Carlos R. Gonçalves, Domingos Franciulli Neto, Arnaldo Rizzardo, José C. F. da Silva, Rogério de M. F. Moreira, André Z. Baptista, Paulo E. Razuk). Porém, há operadores do…

Almeida. A ausência: análise do instituto sob a perspectiva civil-constitucional. In: TEPEDINO, Gustavo (coord.). A parte geral do novo código civil: estudos na perspectiva civil-constitucional. 1ª ed.. Rio de Janeiro: Editora Renovar, 2002. BARROS, Flávio Augusto Monteiro de. Manual de direito civil: lei de introdução e parte geral. 1ª ed.. São Paulo: Editora Método, 2005, vol. I. BITTAR, Carlos Alberto; BITTAR FILHO, Carlos Alberto. Direito civil constitucional. 3ª ed..São Paulo:…

Pelegrini Grinover:Teoria geral do processo, Malheiros 3)Fredie Didier Junior:Curso de Direito Processual Civil, 5 vols, Juspodium Direito Empresarial 1)Sergio Campinho:O Direito de empresa, Renovar; Falência e Recuperação da empresa, Renovar 2)Fabio Ulhoa Coelho:Manual de direito Comercial, Saraiva 3)Newton Silveira:Propriedade Intelectual, Manole Direito Financeiro 1)Eugenio Rosa de Araujo: Resumo de Direito Financeiro, Impetus 2)Regis Fernandes de Oliveira:Curso de Direito…

Direito Comercial, sendo que este valoriza a riqueza mobiliária e aquele visa o direito de propriedade. O professor de Direito Comercial do Instituto de Educação Superior de Brasília, André Luiz Santa Cruz Ramos, em um de seus artigos, cita FÁBIO ULHOA COELHO retratando as mudanças que ocorreram no direito comercial: “No início do século XIX, em França, Napoleão, com a ambição de regular a totalidade das relações sociais, patrocina a edição de dois monumentais diplomas jurídicos: o…

Direito Comercial, sendo que este valoriza a riqueza mobiliária e aquele visa o direito de propriedade. O professor de Direito Comercial do Instituto de Educação Superior de Brasília, André Luiz Santa Cruz Ramos, em um de seus artigos, cita FÁBIO ULHOA COELHO retratando as mudanças que ocorreram no direito comercial: “No início do século XIX, em França, Napoleão, com a ambição de regular a totalidade das relações sociais, patrocina a edição de dois monumentais diplomas jurídicos: o…

Paulo: Editora Atlas S/A.. BULGARELLI, Waldirio. DIREITO COMERCIAL. 16. ed. São Paulo: Editora Atlas S/A.. 2001. CAHALI, Yussef Said. CONTRATOS NOMINADOS: doutrina e jurisprudência. 1. ed. São Paulo: Editora Saraiva. 1995. COELHO, Fabio Ulhoa. CÓDIGO COMERCIAL E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR ANOTADOS. 5. ed. São Paulo: Editora Saraiva. 2002. CORRÊA, Orlando de Assis. PROCESSO CAUTELAR E SUSTAÇÃO DE PROTESTO: teoria e prática. 4. ed. Rio de Janeiro: Aide - Editora…

contraprestação inexistente ou desproporcional, como no contrato de aquisição de coisas futuras. Os contratantes determinam a data de término desse contrato, estipulando- a no contrato, sob pena de anulação do mesmo. TRADIÇÃO (ENTREGA) DO BEM Fábio Ulhoa Coelho cita o artigo 492 do Código Civil para falar sobre o risco, e ensina que até a tradição da coisa, o risco está por conta do vendedor; e se vier a perece, o vendedor responde pelo prejuízo. Por outro lado, se defasar o preço,…

inspirou a UNISUL, em parceria com A REDE DE ENSINO LFG e a IOB a organizar o presente Curso, no intuito de propiciar o estudo dos institutos permanentes da imposição fiscal. Com base nestas premissas, a Unisul, em parceria com a Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes Rede LFG e com o Instituto Thomson- IOB, concebeu o Curso de Especialização em Direito Tributário, dotando-o de um conteúdo consistente e de uma visão atualizada e crítica das melhores lições e práticas profissionais ligadas…

enquanto que para as partes, notadamente àquela que age com má fé, a mesma vontade ganha outro significado. Entre os vícios sociais temos a simulação (que causa a nulidade do negócio jurídico) e a fraude contra credores. No defeito social, assevera Ulhoa há uma intenção subsidiária. O mesmo doutrinador propõe distinguirmos os defeitos internos do consentimento onde a vontade não se constrange como nos casos de erro e da lesão. Dos defeitos externos que, na maioria das vezes, a vontade…

jurídica da herança; Cessão de direitos hereditários; Vocação hereditária; Aceitação e Renúncia; Exclusão de sucessores; Petição de herança; Sucessão Legítima; Sucessão Testamentária; Inventário e partilha; Herança jacente. BIBLIOGRAFIA 1- TARTUCE, Flávio. Direito Civil, Vol. 6 - Direito das Sucessões. São Paulo: Método. 5ª edição revista e atualizada, 2012 2- VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil. 9ª. Ed. vol. VII, São Paulo: Atlas, 2009. 3- GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil…