Flávio Tartuce P 03 39

Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Resposta: sim, pois graças a essas normas q regulam as relações de créditos de pessoas, desta forma podemos exigir o cumprimento de um contrato, de uma prestação. b) Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam ao direito obrigacional? Ao responder,…

agora, tem-se por fundamental um “fazer”, por parte do mesmo. Esse período firmou-se no século XX, e visava tutelar o direito dos mais fracos economicamente. 1 1 GOMES, Orlando. Contratos. 17 ed. atual., Rio de Janeiro: Forense, 1997. 1997, p. 4. 14 De certa forma, a igualdade formal presente nas relações contratuais da época, na maioria das vezes não era boa para a grande parte da sociedade, pois quem possuía poder aquisitivo maior, era detentor de mais privilégios.…

............................., CEP: 29.400-000, vêm por seus advogados infra-assinados com escritório na ..............................................................................., onde recebem as intimações de estilo na forma do art. 39, I do Código de Processo Civil, com fundamento nos arts. 1.596 e seguintes do Código Civil e no artigo 24 da Lei nº 5.478/68, à presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO PARA OFERECIMENTO DE ALIMENTOS C/C REGULAMENTAÇÃO DE…

Aula 1 Caso Concreto 1. Da leitura do material didático , autor Flávio Tartuce , P. 03-39 , responda: A) É correto afirmar que as normas de Direito obrigacional são hoje as que mais se aplicam com freqüência ? Explique sua resposta. R: Sim , uma vez possível se conceder que uma pessoa possa viver uma vida inteira sem necessidade de conhecer o direito das sucessões , grande parte do direito de família ou mesmo dos institutos do direito das coisas. Entretanto , não é possível obrigações

conceituado como o contrato que antecede ao casamento, através do qual os noivos, ou seus parentes, firmam um compromisso, mediante a promessa de se casarem, após período para se conhecerem melhor. No ensinamento do doutrinar De Plácido e Silva (1993, p. 198), o noivado ou esponsais deriva do latim sponsalia (esponsais), indica o contrato ou a convenção que antecede o casamento, em razão da qual os noivos ou futuros esposos assumem por si mesmos, ou através de seus parentes, o…

manter o contrato e não extingui-lo. Claro, como existe uma dívida, ela poderá ser cobrada, mas mantendo o contrato, sem extingui-lo. No ano de 2012, no concurso da Defensoria Pública/MS caiu questão relacionado ao tema, indagando se o não pagamento de 03 parcelas autorizava a rescisão do contrato de financiamento de veículo (o devedor já havia pago várias parcelas), sendo a resposta correta que não, mantendo-se o contrato diante do inadimplemento mínimo. 2. O que é “duty to mitigate…

ALIMENTOS INDEVIDOS: EXONERAÇÃO E REPETIÇÃO Fernanda Tartuce. Mestre e Doutoranda em Direito Processual pela Faculdade de Direito da USP (FADUSP). Professora e sub-coordenadora dos cursos de especialização em Direito Civil e Processual Civil da Escola Paulista de Direito. Professora de Direito Processual Civil e Prática Civil em cursos preparatórios para carreiras jurídicas. Advogada orientadora do Departamento Jurídico do Centro Acadêmico XI de Agosto (FADUSP). Membro do IBDFAM…

Faculdade Estácio do Amapá Aluno (a): Turma: 301-A Turno: noite Semestre: 3º Exercícios de Direito Civil Semana1 Tema: Direito das Obrigações Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. b) Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam ao direito obrigacional? Ao…

subordinação e o credor se torna titular de obrigações genéricas ou específicas de cooperação ao adimplemento do devedor.[...] [03] Mais que isso, o contrato não pode mais ser concebido como uma relação jurídica isolada da comunidade social e que só interessa às partes contratantes, como se impermeável às condições sociais que o cerca e que lhe afetam. Segundo o professor Flávio Tartuce [04], "o Código Civil Brasileiro de 2002 é o único dispositivo que condiciona a liberdade contratual…

praticada com violência doméstica e familiar contra a mulher, com uma nova leitura do tipo penal, em razão da ampliação do conceito de família pela inclusão das relações de afeto e das unidades domésticas.25 No mesmo sentido, é o entendimento de Flávio Tartuce, que assevera que a tendência é a utilização deste novo conceito de família, que denomina de família contemporânea, deve ser utilizado “em todos os âmbitos, em um sentido de complementaridade com as outras leis.”26 A segunda…