Flávio Tartuce P 03 39

sessões semanais previstas em horário de instrução; b- A freqüência mínima do TFPM para que possa trazer benefícios fisiológicos satisfatórios e garantir a manutenção preventiva da saúde, além da obtenção dos padrões de desempenho físico, é de três (03) sessões semanais. 6.4. Volume e Intensidade do Trabalho Principal a- O volume e a intensidade indicam, respectivamente, a quantidade e a qualidade do trabalho físico executado; b- No treinamento cardiopulmonar o trabalho físico…

......................................................................... 3. A contratualização nas relações de trabalho ..................... 4. As novas ideias sobre contrato .......................................... 14 545 547 548 552 § 39. Enquadramento do contrato 1. 2. 3. 4. 5. Subordinação, parassubordinação e autonomia ................ Colaboração, coordenação e continuidade ........................ Subordinação como trabalho típico ...................................…

(lei eleitoral), foro competente para propositura de ação (processo civil) e ainda o local da abertura da sucessão do falecido (direito das sucessões). A existência de domicilio é importante para que se efetue a declaração da ausência (arts. 22 a 39 do CC) e para que se instaure o processo de habilitação para o casamento (arts. 1.525 a 1.532 do CC). Didatismo e Conhecimento Necessário então se faz a distinção entre: Morada, Residência e Domicílio • Morada é o lugar onde a…