Codigo civil - notas de aula

CIVIL – PARTE GERAL PROFESSOR FLÁVIO TARTUCE AULAS EXIBIDAS NOS DIAS 11, 12, 13,14 E 15 DE MAIO DE 2009 |DADOS GERAIS | |TEMA DO CURSO | Código Civil. Parte Geral. | |PROFESSOR | Flávio Tartuce | |QUALIFICAÇÃO | Advogado. Professor do Curso FMB. | |AULA 01 | | |TÍTULO | Código Civil. Parte Geral. Aula 1: Pessoa Natural. | | | | | | |SINOPSE | Pessoa Natural. Capacidade e Conceitos Correlatos. Situação jurídica do | | | |nascituro. Direitos da Personalidade na visão civil-constitucional. | | |SUGESTÃO DE SITE | www.flaviotartuce.adv.br. Enunciados CJF. | | |***SUGESTÃO DE PEQUENO TRECHO DE UM ARTIGO OU | TARTUCE, Flávio. Direito Civil.…

CURSO REFORMA DO JUDICIÁRIO – CÓDIGO CIVIL – PARTE GERAL PROFESSOR FLÁVIO TARTUCE AULAS EXIBIDAS NOS DIAS 11, 12, 13,14 E 15 DE MAIO DE 2009 DADOS GERAIS TEMA DO CURSO Código Civil. Parte Geral. PROFESSOR Flávio Tartuce QUALIFICAÇÃO Advogado. Professor do Curso FMB. AULA 01 TÍTULO Código Civil. Parte Geral. Aula 1: Pessoa Natural. SINOPSE Pessoa Natural. Capacidade e Conceitos Correlatos. Situação jurídica do nascituro. Direitos da…

ação de execução, tudo com embasamento legal no artigo 206, § 3º, I, do código Civil brasileiro, que diz que só se prescreve o aluguel de prédios urbanos em três anos. Entretanto, quando Tais enviou a Lucas uma carta reconhecendo o seu débito locatício, ocorreu uma interrupção da prescrição, ou seja, o prazo voltou a ser contado do início, recomeçando a correr no dia 1º de dezembro de 2013, na data do recebimento da carta, como cita o ilustre doutrinador Flávio Tartuce “A propositura de…

LUAN CLEVERSON DE SOUZA USUCAPIÃO POR ABANDONO DE LAR E USUCAPIÃO ADMINISTRATIVA Trabalho apresentado ao Curso de Direito, sob a orientação do Professor Flavio Adriano Rebelo Brandão Santos, como um dos pré-requisitos para avaliação da disciplina de Direito Civil IV. Maceió 2014 USUCAPIÃO POR ABANDONO DE LAR E USUCAPIÃO ADMINISTRATIVA Autor(es): Karolyne Cavalcanti Zottich Luan Cleverson de Souza Curso de Direito Orientador: Flavio Adriano Rebelo Brandão Santos…

Aula 2. Dos Negócios Jurídicos 10 Aula 3. Dos Negócios Jurídicos (Plano da Existência) 12 Aula 4. Dos Negócios Jurídicos (Plano da Validade) 18 Aula 5. Dos Negócios Jurídicos (Plano da Eficácia) 25 Aula 6. Classificação dos Negócios Jurídicos 33 Aula 7. Da Invalidade dos Negócios Jurídicos 36 Aula 8. Dos Defeitos dos Negócios Jurídicos (Do Erro) 47 Aula 9. Dos Defeitos dos Negócios Jurídicos (Do Dolo) 53 Aula 10. Dos Defeitos dos Negócios Jurídicos (Da Coação) 60 Aula…

de direito pessoal, mas também aquelas de natureza real, relacionadas com o Direito das Coisas, podendo também ser objeto do Direito de Família, de Sucessões, de Empresa e os direitos de personalidade. _ Dever jurídico trata-se da necessidade de comportar-se de certa maneira. Contrapõese ao direito subjetivo. O seu desrespeito gera conseqüências amplas para aquele que o descumpriu e para a outra parte. Obrigação Giselda Hironaka salienta que em sentido mais estrito, situar-se-á a…

Direito de Personalidade III – 3 hs. 208 – 06/09/11 – D. Civil (Int.1) – Pablo Stolze – Domicilio – Bem de Família – 3 hs. 231 – 13/09/11 – D. Civil (Int.1) – Pablo Stolze – Teoria do Fato Jurídico – 3 hs. 25m. 281 – 27/09/11 – D. Civil (Int.1) – Pablo Stolze – Coação – Requisitos e Elementos da Lesão – 3 hs. 315 – 04/10/11 – D. Civil (Int.1) – Pablo Stolze – Teoria da Invalidade do Negócio Jurídico – 3 hs. 349 – 11/10/11 – D. Civil (Int.1) – Pablo Stolze – Prescrição e…

PAULA SPERANDIO PIMENTA TEIXEIRA TRABALHO DE DIREITO CIVIL: DA PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA Doutrinas: Direito Civil (Lei de Introdução e Parte Geral) – Flávio Tartuce Direito Civil Brasileiro (Parte Geral) – Carlos Roberto Gonçalves VITÓRIA 2012 A prescrição e a decadência são certamente um dos temas mais complexos e polêmicos do ramo de direito civil. Trabalharemos os respectivos conceitos, semelhanças e diferenças baseadas nas seguintes doutrinas: Direito Civil…

DIREITO CIVIL para Concursos Públicos – Vol. 2 – Flávio Tartuce 3ª edição. julho/2008 1 DIREITO CIVIL para Concursos Públicos – Vol. 2 – Flávio Tartuce DIREITO DAS OBRIGAÇÕES 1. A RELAÇÃO JURÍDICA OBRIGACIONAL E O CÓDIGO CIVIL DE 2002 – 6 CONCEITOS INICIAIS 1.1. O conceito de obrigação e seus elementos constitutivos 6 1.1.1. Elementos subjetivos da obrigação 7 1.1.2. Elemento objetivo ou material da obrigação 8 1.1.3. Elemento imaterial, virtual ou espiritual da obrigação…

UNIIVERSIDADE TIRADENTES DIREITO DECADÊNCIA ITABAIANA 2014 DIFERENÇAS ENTRE PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA Diferenças entre prescrição e decadência como requisito parcial de avaliação da disciplina Teoria Geral do Direito Civil, ministrado pela prof., no 2º semestre do curso de Direito. ITABAIANA 2014 Diferenças entre Prescrição e Decadência Na prescrição, nota-se que ocorre a extinção da pretensão; todavia, o direito em si permanece…