poesia

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI Pag.: 1 (PlanoEnsReport) PLANO DE ENSINO Curso de DIREITO-BC PLANO DE ENSINO SUJEITO A REVISÃO PEDAGÓGICA IDENTIFICAÇÃO OBJETIVO GERAL Curso: DIREITO Conhecer, analisar e interpretar todos os procedimentos Disciplina: DIREITO PROCESSUAL PENAL na esfera processual penal. Proporcionar uma aproximação da teoria com a prática desenvolvendo habilidades Professor(es): LUIZ EDUARDO CLETO RIGHETTO técnicas no tocante a área. Ano/Sem.: Período: 6º 2015 / 1 Créditos: 4 CH Teórica: 60 (72 horas-aula) CH Prática: 0 (0 horas-aula) CH Total: 60 (72 horas-aula) EMENTA Processo e Procedimento. Procedimento comum. Procedimento dos crimes de Competência do Júri. Procedimentos Especiais. Juizados Especiais Criminais. Nulidades. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO (Total C.H. Unidades: 66 h.a. + Total C.H. Avaliações: 6 h.a. = 72 h.a.) OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM CONTEÚDOS C.H. 4 h/a ESTRATÉGIAS AVALIAÇÃO REF. Transmitir aos acadêmicos UNIDADE 1 - Processo e Através de aula M1: Prova Legal I - Prova Escrita (Peso: (4) (6) noções e diferenças entre Procedimento expositiva-dialogada, 2,00) As provas serão realizadas (7) Processo e Procedimentos, 1. Processo Associar a teoria com a individualmente SEM consulta a qualquer associando a teoria com a 2. Procedimento prática facilitando a material e serão compostas de questões prática tecnológica dos…

pontos Apresentar Fluxograma sobre os seguintes procedimentos: a) Crimes de Tráfico de Drogas – Lei n.° 11.343/2006 A lei n.º 11.343/06 traz novas regras de combate às drogas, revogando as Leis 6.368/76 e 10.409/02. Também cuidou de dar um novo procedimento para a apuração e o julgamento dos crimes de tráfico de drogas. b) Ação Penal Originária – Lei n.° 8.038/1990 (Institui normas procedimentais para os processos que especifica, perante o Superior Tribunal de Justiça e o…

parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. À minha vovó Leonor, exemplo de vida. Aos meus pais, pelo auxílio na minha formação. Aos meus irmãos, por todo o carinho. Ao meu amigo R.T., in memoriam, pelo legado de honra, honestidade e trabalho. Agradecimentos Agradeço aos meus alunos, fonte de…

Federal do Brasil, não necessariamente reflete entendimentos e posicionamentos deste Órgão. Os direitos autorais deste texto (disponibilizado no site da Controladoria-Geral da União, com o nome “Manual de PAD Apostila de Texto”) foram registrados, em favor do seu autor, Marcos Salles Teixeira, sob o título “Anotações sobre Processo Administrativo Disciplinar”, nos termos da Lei nº 9.610, de 19/02/98, no Escritório de Direitos Autorais-RJ/Fundação Biblioteca Nacional/Ministério da…

DEVOLVIDAS 195 2.13 AUDIÊNCIAS 196 2.13.1 AUDIÊNCIA PRELIMINAR DE CONCILIAÇÃO 205 2.13.2 AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO 208 2.14 SUSPENSÃO DO PROCESSO 211 2.15 CONTAGEM DOS PRAZOS 214 2.15.1 PRINCIPAIS PRAZOS PARA O ADVOGADO NO CPC 218 2.16 TRÂNSITO EM JULGADO 222 2.17 CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS 224 2.17.1 CUSTAS FINAIS 228 2.18 ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA E DEFENSORIA DATIVA 234 2.19 ARQUIVAMENTO E DESARQUIVAMENTO DE AUTOS 238 PARTE ESPECIAL 242 1. PROCESSO DE…

CONTESTAÇÃO A UMA DEMANDA EM QUE SE SOLICITA O CONVÊNIO MÉDICO – LEI 9.656/1998. 5. CONTESTAÇÃO. VALIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO. ESTABILIDADE. DEMAIS DIREITOS. 6. CONTESTAÇÃO A UMA AÇÃO RESCISÓRIA 7. CONTESTAÇÃO SUCESSIVAS IMPUGNAÇÕES. NEGATIVA DE VÍNCULO DE EMPREGO. 8. MANDADO DE SEGURANÇA. PENHORA DE DINHEIRO EM EXECUÇÃO PROVISÓRIA 9. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCESSÃO DE TUTELA ANTECIPADA PARA REINTEGRAÇÃO. 10. MODELO DE CONTESTAÇÃO EM AÇÃO…

21 O Método de Harvard 23 V – Mediação 30 Espécies de Mediação – Conceito de Mediação Pura 31 Correntes Doutrinárias sobre Mediação Pura 32 Tipos de Mediação Pura – Características da Mediação Pura 33 Obstáculos do Mediador 34 Técnicas na Mediação 35 Objeto da Mediação – O Mediador 36 Formas de Instituir um Procedimento de Mediação 38 Exemplos de Cláusulas de Mediação 39 Exemplo de Têrmo de mediação 40 Fluxograma da Mediação 41 Conciliação – Diferenças entre…

Assim sendo, o IPR apreciaria receber quaisquer comentários, sugestões, observações e críticas que possam contribuir para o aperfeiçoamento da técnica e do estado da arte das atividades rodoviárias ambientais. Eng° Chequer Jabour Chequer Coordenador do Instituto de Pesquisas Rodoviárias Endereço para correspondência: Instituto de Pesquisas Rodoviárias A/c Divisão de Capacitação Tecnológica Rodovia Presidente Dutra, km 163, Centro Rodoviário, Vigário Geral, Rio de Janeiro,…

Profissional de Saúde Escolar, com nível superior, serão providos os cargos de: a) Assistente Social e b) Nutricionista. 1.4. O Concurso Público constará de uma única etapa, constituída por uma Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório. 1.5. Integram o presente Edital os seguintes Anexos: ANEXO I – Cronograma; ANEXO II – Cargos, Atribuições, Qualificação Mínima, Carga Horária, Vencimentos e Vagas ANEXO III – Quadro de Distribuição de Vagas por Região;…

medicamentos, restringindo-se a quem caberia o comércio e a manipulação dos medicamentos, com a defesa da figura do farmacêutico (PIMENTA; COSTA, 2008; SANTOS, 1995). Há de se entender que o reconhecimento oficial é fruto de um trabalho político, derivado do jogo de interesses muitas vezes distintos e contraditórios, obrigando constante mobilização dos atores envolvidos para a preservação da condição desse reconhecimento. Ao longo do século XX, o farmacêutico afastou-se gradualmente da…