manual civeis especiais

PM – Polícia Militar MP – Ministério Público DP – Defensoria Pública ET – Equipe Técnica OJ – Oficial de Justiça BOC – Boletim de Ocorrência Circunstanciada SEMTAS – Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social 3 ÍNDICE I INFÂNCIA E JUVENTUDE Apresentação Feitos de Competência da Justiça da Infância e da Juventude Direitos Fundamentais Procedimento de Colocação em Família Substituta Do Direito Sócio-Educativo Apuração do Ato Infracional Roteiro do Processo de Conhecimento – Apuração do Ato Infracional Roteiro do Processo de Execução Explicação dos fluxos Rotinas das Secretarias das Varas da Infância e da Juventude II FAMÍLIA Considerações Iniciais Ação de Alimentos Revisional de Alimentos Ação de Execução de Alimentos Ações Consensuais III SUCESSÕES Questões Jurídicas Medidas desburocratizante Alvará Inventário Judicial Arrolamento Sumário Arrolamento comum Inventário Negativo Testamento Público e Testamento Cerrado Testamentos Particular e Especial Declaratória de Ausência Morte presumida sem declaração de ausência Herança Jacente e Vacante IV ANEXOS – FLUXOS E OUTROS DOCUMENTOS 04 05 06 11 13 15 19 20 21 26 32 33 36 41 45 52 54 55 56 58 59 61 62 63 65 66 67 70 4 Apresentação Apresentamos o Manual de Procedimentos da Infância e da Juventude, Família e Sucessões, com o objetivo de subsidiar os colegas magistrados e os servidores na rotina, diária, das secretarias e na prestação jurisdicional. Na verdade, é um trabalho sucinto que ainda requer…

os aspectos que possam vir a influenciar a relação do ser humano com a natureza. O aumento da população mundial implica no aumento do uso das reservas do planeta, da produção de bens, e também da geração de lixo. Atrelado a isso, vem o aumento da poluição do solo, das águas (subterrâneas e de superfície) e do ar, levando a um contínuo e acelerado processo de deterioração ambiental. A maioria dos problemas ambientais que hoje ocorrem no mundo poderia ter sido evitada se a educação…

História Clínico-Ocupacional). A entrevista também pode ser realizada durante a visita aos locais de trabalho, mas nem sempre, neste espaço, o trabalhador sente-se suficientemente à vontade para falar de seus problemas e de seu trabalho. Sua realização supõe as mesmas premissas descritas para a enquête coletiva. b) A enquête coletiva A enquête coletiva é um dos momentos da metodologia chamada de Modelo Operário, desenvolvida na Itália, a partir da luta dos trabalhadores pela…

restrições ambientais ao uso de matérias-primas fosseis, como o Protocolo de Kyoto, a orientação das estratégias empresariais e a perspectiva da inovação tecnológica como saída de crises. A evolução dos conhecimentos em biologia, crescente no século XXI, tem transformado esta ciência em um poderoso vetor de dinamismo da economia mundial. As descobertas acerca de novos microorganismos, bem como o esclarecimento de suas vias metabólicas atuam como ferramentas para inovação e melhoramento…

Sousa – RA 1222265 Sérgio Leandro Brandão de Souza – RA 1224371 Viviane de Jesus Santos Silva – RA 1222054 PLANO DE NEGÓCIOS Palanca Modas Sumário Licenças Necessárias 6 Conceito do Negócio 7 Visão 7 Missão 7 Valores 7 1. Plano de Marketing 8 1.1. Análise de Mercado 8 1.2. Análise da Concorrência 9 1.3. Análise do Negócio 10 1.3.1 Oportunidades 10 1.3.2. Ameaças 10 1.3.3. Pontos Fortes 10 1.3.4. Pontos Fracos 11 1.4. Mídias Sociais e Divulgação 11 2. Plano Operacional 12 2.1.…

1997 Figura 5 - Os três principais processos do negócio 2.4 Elementos de um processo e características de processos bem definidos Todos os processos bem definidos e bem gerenciados têm algumas características em comum: • • alguém é responsável pelo processo (responde por seus resultados); o início e o fim do processo estão bem definidos (fronteiras bem delineadas); • relações internas e o sistema de autoridade e responsabilidade são bem definidos; • procedimentos, tarefas e…

Sociais Aplicadas Curso: Administração 32 Escola de Ciências Sociais Aplicadas Curso: Administração CONTROLE POSTERIOR - RESULTADO PERÍODO CARACTERÍSTICAS Pré-Revolução Industrial. Auto Controle: o artesão desenvolvia todas as atividades de produção e ajustava as não conformidades; Início Séc.XX – 2ª década. Controle externo: realizado pelo inspetor - separação das peças defeituosas; Década de 30. Abordagem Probabilística: inspeção de lotes de produtos por amostragem 33…

de edificações mais sustentáveis: a análise de custos no ciclo de vida, complementada pela determinação de custeio-meta para sustentabilidade e o processo de projeto integrado (Jacomit, Granja, Silva, 2009 e 2009). O fornecimento e análise de dados de custos no ciclo de vida tornam-se fundamentais, seja para assegurar a produção de empreendimentos que gerem contas que possam ser pagas pela sociedade, seja para complementar as informações de custos iniciais tipicamente examinados. A…

tecnologia do Vale do Silício, na Califórnia. Ainda nos EUA, o Babson College tornou-se um dos mais importantes pólos de dinamização do espírito empreendedor com enfoque no ensino de empreendedorismo na graduação e pós-graduação, com base na valorização da oportunidade e da superação de obstáculos, conectando teoria com a prática, introduzindo a educação para o empreendedorismo através do currículo e das atividades extracurriculares. O planejamento não é uma tentativa de predizer o que…

sanção contratual. OBRIGAÇÃO DE EMITIR DECLARAÇÃO DE VONTADE A execução de obrigação de prestar declaração de vontade por poder ser substituída pela sentença judicial não causa constrangimento ao devedor, tal procedimento encontra-se disciplinado nos artigos 466 A usque 466 C do CPC. Tratando de matéria atinente a ação de obrigação de fazer: a) emitir declaração de celebração de contrato definitivo; b) outorgar escritura definitiva, etc. A pretensão do credor nesta ação é o…