Teoria geral do estado - o povo e o estado

DEPARTAMENTO DE HUMANAS BACHARELADO DE DIREITO KARINA SOUZA FLÁVIA GAZAR FERNANDA SERRA ROTEIRO DA APRESENTAÇÃO DO SEMINÁRIO DA II UNIDADE Salvador, Bahia 2012 KARINA SOUZA FLÁVIA GAZAR FERNANDA SERRA ROTEIRO DO APRESENTAÇÃO DO SEMINÁRIO NA II UNIDADE Roteiro apresentado a Universidade do Estado da Bahia – UNEB, Campus I, Direito, para obtenção de crédito no componente curricular Teoria Geral do Estado sob orientação do Prof. Celso Favero. Roteiro apresentado a Universidade do Estado da Bahia – UNEB, Campus I, Direito, para obtenção de crédito no componente curricular Teoria Geral do Estado sob orientação do Prof. Celso Favero. Salvador, Bahia 2012 AVALIAÇÃO DO TRABALHO EM GRUPO KARINA SOUZA – 100% parte teórica e prática. FLÁVIA GAZAR – 100% parte teórica e prática. FERNANDA SERRA – 100% parte teórica e prática. Salvador, Bahia. 2012 ROTEIRO O povo e o Estado FLEINER-GERSTER, Thomas. Teoria Geral do Estado. São Paulo: Martins Fontes, 2006. P. 189-200. a)A relação de tensão entre o Estado e seu povo: 1.Não há Estado sem povo. O conceito jurídico de povo se diferencia da noção sociológica de povo ou nação. 2.Entre o Estado racional e o povo há, por vezes, uma relação de tensão. b) O sentimento comunitário como condição de formação de um povo: 3. O sentimento de solidariedade derivado do parentesco de sangue e de um mesmo destino histórico favoreceram o sentimento comunitário. 4. Um sentimento…

Adenor Gondim Flavia Martins Marciel Muniz Elisandra Flavia Ana Paula Deça Fotografo Adenor Gondim Roteiro BIOGRAFIA TRAJETORIA PRINCIPAIS TRABALHOS FOTOS MAIS FAMOSAS PRINCIPAIS CARACTERISTICAS DAS FOTOS PREMIOS PUBLICAÇÕES TEMAS FOTOGRAFADOS Biografia Filho de fotografo Adenor Gondim iniciou a carreira trabalhando com o pai. Nascido em Rui Barbosa, cidade no…

erga omnes. Pois o Tribunal naquele caso apreciado pelo plenário sobre a proibição de progressão de regime de condenados por praticar crimes hediondos, não estava somente decidindo o caso concreto, mas a constitucionalidade da proibição da progressão de regime. Entretanto, esse foi o primeiro caso enfrentado pelo Supremo Tribunal Federal sobre a eficácia de sua decisão em controle concreto de constitucionalidade. O que gerou duvidas a cerca dessa relevante discussão. Notadamente houve…

Justiça no Brasil Colônia Em 1530 Martins Afonso de Souza tinha plenos poderes judiciais quanto policiais; Devido a abusos Nas funções judiciais que alguns cometiam inicia-se uma restruturação jurídica no ano de 1549, assim instalando o Governo – Geral (Desembargadores e Ouvidor Geral). Devido à complexidade e especificidades das funções judiciais da época, havia outros responsáveis nas comarcas: Chanceleres, Contadores e Vereadores formando um Conselho ou Câmaras Municipais. • A…

OAB SEGUNDA FASE Direito Constitucional. Flavia Bahia APOSTILA DE DIREITO CONSTITUCIONAL SEGUNDA FASE – OAB - Orientações gerais, casos concretos e modelos de peças - PROFª. FLAVIA BAHIA E-MAIL para dúvidas : faubahiam@hotmail.com Queridos alunos, Com base no Edital do Exame de Ordem, selecionamos abaixo algumas informações importantes para vocês. Muita determinação, disciplina e boa sorte! Flavia Bahia Orientações sobre a prova prático profissional 1. A segunda parte da…

Curso de Engenharia Ambiental Disciplina de Química Analítica RELATÓRIO AULA PRÁTICA VOLUMETRIA DE COMPLEXAÇÃO Acadêmicos: Barbara Lima de Liz Maiara Martins Matsuda, Tarsila Flavia de Matos. PALMAS- 2012. BARBARA LIMA DE LIZ MAIARA MARTINS MATSUDA, TARSILA FLAVIA DE MATOS RELATÓRIO AULA PRÁTICA VOLUMETRIA DE COMPLEXAÇÃO Trabalho apresentado como parte da Avaliação 2 da…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – SAJ BARRA - SALVADOR-BA. ANA FLAVIA BONFIM DE JESUS, devidamente qualificado nos autos do Processo nº 0052667-28.2012.8.05.0001, por seu advogado infra-assinado, vem perante Vossa Excelência, interpor RECURSO INOMINADO para a colenda Turma Recursal do Estado da Bahia, pelas razões a seguir expostas, que demonstram o equivoco perpetrado pelo Juízo “a quo” ao prolatar sentença…

representa uma grande ameaça, pois este possui elementos tóxicos e perigosos, que são prejudiciais tanto para o meio ambiente, quanto para o homem. A reciclagem destes produtos é muito mais seletiva, o nosso enfoque será a recuperação dos metais pesados e preciosos dos equipamentos eletrônicos juntamente com as tecnologias utilizadas. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DA BAHIA Recuperação de…

3410.1306 Gerência de Habilitação de Transporte de Passageiros (GEHAB) Gerência de Controle e Fiscalização de Infraestrutura e Serviços (GECOF) Rodrigo M. de Oliveira (tit) Levina Aparecida M. Silva(subst) Maurício Giraldelle Martins (tit) Leandro Fraga Guimarães (subst) 3410.1531 3410.8155 Gerência de Transporte de Passageiros Autorizados (GETAU) Gerência de Regulação e Outorgas Ferroviárias (GEROF) Anderson Paulino Araujo Couto (tit) Renato de Miranda Santos (subst) Marianne…

deles não se pode afastar ou desviar, sob pena de praticar ato inválido e expor-se à responsabilidade disciplinar, civil e criminal, conforme o caso”. (Hely Lopes Meirelles) Constituição Federal O princípio da legalidade aparece expressamente na nossa Constituição Federal em seu art. 37, caput, que dispõe que ‘’a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade,…