Fixação Dos Alimentos

ainda, seus alimentos e direito de visita do genitor. É certo também, que requerida e requerente, encontram-se separados de fato há mais de 6 (seis) meses, porém, a reconciliação por parte da Requerida ainda seria aceitável já que possuem uma filha de apenas 5 anos de idade que necessita da imagem presente e protetora do pai que nessa fase é tão importante para formação dos princípios e caráter da criança que hoje encontram-se cada vez mais escassos na sociedade. Os alimentos,…

Paulo e a OAB/SP (mandato anexo), vêm, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 229 da Constituição Federal, e 852 do Código de Processo Civil e na Lei 5.478/68, para propor a presente AÇÃO DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS em face de xxxx,(demais qualificações ignoradas), profissão, residente na Rua xxxx., CEP xxxx, pelos motivos de fato e de direito a seguir declinados: DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA A Requerente, em razão de não

C/C C/C ALIMENTOS COMPENSATÓRIOS C/C PARTILHA DE BENS , brasileiro, casado, empresário, com endereço profissional, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos: I - DOS FATOS: A requerente casou-se com o Requerido em ...... (DOC. 02), nesta cidade. Do matrimônio sobreveio o nascimento de ....., menor, nascido em ... (DOC. 03), atualmente com 2 (dois) anos de idade. Estão separados de fato há aproximadamente 10 (dez) meses, sendo que a guarda, visita e…

COMARCA DE PASSO FUNDO, RS. AÇÃO DE ALIMENTOS ..........., menores impúberes, neste ato representados por sua mãe, ........., brasileira, divorciada, auxiliar de produção, inscrita no CPF sob n.º ..........., portadora do RG n. ........ da SSP/RS, domiciliados na cidade de Passo Fundo, RS, na rua .........nº ..., com fundamento na Lei n.º 5.478/68 c/c os arts.1.694, e seguintes, do Código Civil, propor a presente: AÇÃO DE ALIMENTOS em face de ............,…

solteira, profissão (inscrição no Cadastro de pessoas Física CPF), residente e domiciliada no (bairro, CEP) Fortaleza- CE, vêm, por intermédio do defensor Público Estadual que esta subscreve, perante Vossa Excelência, propor a presente: AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Em face de TOMÁS, brasileiro, solteiro, empresário, natural do Rio de Janeiro RJ, residente e domiciliado na (Rua, bairro, CEP) pelos fatos e fundamentos que seguir passa a expor: DOS FATOS: A autora…

RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE - FILHO MENOR - ALIMENTOS - VALOR - FIXAÇÃO - CRITÉRIOS. - O parágrafo 1º, do artigo 1.694, do Código Civil de 2002, estabelece que os alimentos devem ser fixados na proporção das necessidades da reclamante e dos recursos da pessoa obrigada, ficando ao prudente critério do juiz arbitrar o valor da pensão alimentícia, atendidas as circunstâncias do caso concreto. - O dever de sustento do pai para com o filho é sagrado e incondicional, sendo exigível independentemente

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara da Família da Comarca de JUSTIÇA GRATUITA ______________, qualificação, vem á presença de Vossa Excelência requerer AÇÂO DE DE GUARDA C/C ALIMENTOS, em face de: _____________________, qualificação, diante dos seguintes fatos e fundamentos que passa a expor: I – DOS FATOS O Requerente é pai da menor ___________, nascida em ____________, conforme Certidão de Nascimento anexa. Pois bem. O Requerente e a…

as intimações de estilo na forma do art. 39, I do Código de Processo Civil, com fundamento nos arts. 1.596 e seguintes do Código Civil e no artigo 24 da Lei nº 5.478/68, à presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO PARA OFERECIMENTO DE ALIMENTOS C/C REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS em face de ..................................., nascido em (mencionada data), neste ato representado por sua genitora, ....................................., brasileira, solteira, portadora da Carteira de…

representada por sua genitora CICLANA, QUALIFICAR, respeitosamente, vem à presença de Vossa Excelência, por seus advogados que esta subscrevem (mandato anexo), propor a presente AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CUMULADA COM ALIMENTOS COM PEDIDO LIMINAR DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS E REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS Em face de CICLANO, (QUALIFICAR), pelos motivos de fato e razões de direito a seguir articulados: DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A Autora afirma em…

bastante procurador que esta subscreve, com endereço funcional constante no rodapé desta exordial, vem respeitosamente, perante V. Exa., propor AÇÃO DE ALIMENTOS e que deverá seguir o RITO ESPECIAL, conforme Lei no 5.478/1968, em face de XXXXXXX XXXXXX XXXXXX, brasileiro, casado, vigilante, residente e domiciliado, também, na Rua XXXXXXX XXXXXXXX – BA, pelos fatos e fundamentos a seguir aduzidos: