Filosofia Politica No Século Xviii O Jurista Italiano C

Hermenêutica Hermenêutica é um vocábulo derivado do grego hermeneuein, comumente tida como filosofia da interpretação. Muitos autores associam o termo a Hermes, o deus grego mensageiro, que trazia notícias. Hermes seria o deus, na mitologia grega, capaz de transformar tudo o que a mente humana não compreendesse a fim de que o significado das coisas pudesse ser alcançado. Hermes seria um "deus intérprete", na medida em que era a entidade sobrenatural dotada de capacidade de traduzir, decifrar

1- Obra: O ESPÍRITO DAS LEIS – Montesquieu * Resumo: Do Espírito das Leis (L'Esprit des lois), publicado em 1748, livro no qual Montesquieu elabora conceitos sobre formas de governo e exercícios da autoridade política. No “Espírito das Leis”, Montesquieu analisa as relações que as leis têm com a natureza e os princípios de cada governo, desenvolvendo a teoria de governo que alimenta as idéias do constitucionalismo. Neste, busca-se distribuir a autoridade, de modo a evitar o…

INTRODUÇÃO Tomás Antônio Gonzaga, português, morador das Minas Gerais no século XVIII, mais conhecido pela sua participação na Inconfidência Mineira e por suas liras árcades, se formou em Direito pela Universidade de Coimbra1. Filho de um magistrado carioca, o poeta de Marília de Dirceu veio para o Brasil pela primeira vez em 1752 acompanhar seu pai que havia sido nomeado Ouvidor Geral da capitania de Pernambuco. Domiciliado no Brasil, Tomás Antônio Gonzaga foi estudar no Colégio…

igualdade, com todos os seus desdobramentos. A expressão “direitos humanos” é utilizada pela Filosofia do Direito e ainda pelo Direito Internacional Público e Privado. Já os “direitos fundamentais” seriam os direitos humanos positivados em um sistema constitucional, analisados sob o enfoque do direito interno. Para o STF definir o que são direitos humanos não é tarefa das mais simples. Para alguns filósofos e juristas, os direitos humanos equivalem a direitos naturais, ou seja, aqueles…

tem suas características duradouras, que ficaram até o século xx, mas no ocidente, Grécia e Roma as características originais sofreram um processo de transformação, lenta. 23.21 O Estado na Antiguidade Oriental; O caráter sacro e religioso do poder, sendo soberano considerado divino e filho de deuses, outra caraterística marcante era a identificação total entre poder politico e religioso, patriotismo e religião. 23.2.2 Instituições Politicas Gregas; o governante não é considerado…

BOBBIO, Norberto, BOVERO, Michelangelo. Sociedade e Estado na Filosofia Política Moderna. (trad. Carlos Nelson Coutinho) 4ª ed. São Paulo: Brasiliense, 1996. PRIMEIRA PARTE O modelo Jusnaturalista Norberto Bobbio O caráter do jusnaturalismo Embora a idéia do direito natural remonte à época clássica, e não tenha cessado de viver durante a Idade Média, a verdade é que quando se fala de "doutrina" ou de "escola" do direito natural, sem outra qualificação, ou, mais brevemente, com um termo

SANÇÃO NA TEORIA DO DIREITO DE NORBERTO BOBBIO DOUTORADO EM FILOSOFIA DO DIREITO São Paulo 2008 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA PUC-SP GISELE MASCARELLI SALGADO SANÇÃO NA TEORIA DO DIREITO DE NORBERTO BOBBIO DOUTORADO EM FILOSOFIA DO DIREITO Tese apresentada à Banca Examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para obtenção do Título de DOUTORA em Filosofia do Direito, sob orientação do Prof. Dr. Tércio Sampaio…

JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM CIÊNCIA JURÍDICA – CPCJ PROGRAMA DE MESTRADO ACADÊMICO EM CIÊNCIA JURÍDICA – PMCJ O POSITIVISMO JURÍDICO E SUA CRÍTICA CONTEMPORÂNEA: UMA ANÁLISE A PARTIR DA PROPOSTA TEÓRICA NEOCONSTITUCIONALISTA FÁBIO FERNANDES DE OLIVEIRA LYRIO Itajaí, outubro de 2006 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E CULTURA PROPPEC CENTRO DE CIÊNCIAS…

constituição de uma civilização. CAPÍTULO 1 Para refletir... Qual a importância dos Direitos Humanos e qual sua finalidade? Justamente pensando em como fazer com que as pessoas tenham relações saudáveis de c o n v i v ê n c i a , independentemente de suas crenças políticas, religiosas, jurídicas e morais, é que os esforços de conceituar o que são os direitos do homem têm sido buscados. Na contemporaneidade, uma das maneiras de realizar a definição de…

são os autores iniciadores dessa posição, homens de seu tempo, que já no século XVII e início do XVIII utilizarão seus esquemas — de acordo com o protagonismo individual característico da burguesia ascendente, para conduzir o novo Direito Natural, o iusracionalismo, que será a base teórica dos direitos do homem —, que finalmente serão positivados nos documentos resultantes das revoluções burguesas do final século XVIII (Peces-Barba, 1995 a, p. 134). 1. Ética pública e ética…