Filosofia Como Equidade

A eqüidade no Direito do Trabalho Leia mais: http://jus.com.br/artigos/2026/a-equidade-no-direito-do-trabalho/3#ixzz3D62elqnK Sumário: 1. Introdução. Significado gramatical de eqüidade; 2. Considerações acerca do conceito jurídico de eqüidade; 3. O problema das lacunas do direito: 3.1. Corrente da plenitude hermética do Direito; 3.2. Corrente da incompletude aberta do Direito; 4. A eqüidade na hermenêutica jurídica (aplicação, interpretação e integração das normas): 4.1. Hipóteses legais

O presente trabalho visa a estudar, de modo relacional, o conceito filosófico de eqüidade e o conceito de proporcionalidade, aquele a partir de sua natureza filosófica, este a partir da natureza de princípio com que foi dogmatizado pelo Direito desde o século XIX. No primeiro capítulo, em uma parte analítica, faz-se uma construção teórica da eqüidade a partir de sua genealogia como conceito filosófico clássico e, ato contínuo, uma abordagem deste conceito em cinco autores, nomeadamente…

APOSTILA 1 SOBRE A FILOSOFIA DO DIREITO (CAPÍTULO 2) A filosofia, ao mesmo tempo em que é uma sistematização do pensamento, é um enfrentamento do próprio pensamento e do mundo. Tudo isso pode se aplicar a objetos específicos da própria fil osofia, como o direito. E, assim sendo, a filosofia do direito nada mais é que a filosofia geral com um tema específico de análise, o direito. A filosofia do direito, sendo objeto da filosofia, não é, de modo algum, um método. Assim sendo, não se pode dizer

MASCARO, Alysson. Filosofia do Direito: A filosofia do Direito de Aristóteles. Ed. Atlas, 2013. Capítulo 5, p. 64 a 90. A filosofia do direito de Aristóteles [...] Suas reflexões foram tidas como o mais alto patamar de ideia sobre o direito e o justo já construídas. (p.64) [...] Envolvido no ambiente filosófico que ensejou o socratismo e o platonismo, ainda que a seu modo. [...] Em que a experiência é elemento fundamental de sua reflexão. [...]Aristóteles construiu sua filosofia tendo…

BOBBIO – PARTE II NORBERTO BOBBIO, APENAS UMA LEITURA BOBBIO, Norberto, “O Positivismo Jurídico - Lições de Filosofia do Direito” compilação de Nello Morra e tradução de Márcio Pugliesi, Edson Bini e Carlos E. Rodrigues. São Paulo: Ícone, 1995. Bobbio estuda o positivismo a partir os problemas históricos e dos problemas teóricos. Diferente do positivismo filosófico, oriundo da França, o positivismo jurídico tem suas origens na Alemanha. Entenda-se o positivismo jurídico,…

esclarecer e substantivar os argumentos constitutivos do discurso jurídico no estado democrático de direito. No século XVIII, Immanuel Kant promoveu uma revolução copernicana na filosofia ocidental, ao libertá-la do paradigma teológico e metafísico na qual se encontrava prisioneira, desde o ocaso do Império Romano. A filosofia kantiana ao libertar-se da tradição metafísica, estabeleceu os princípios filosóficos da Modernidade54, que iria ser caracterizada como a época histórica na qual…

Introdução O objetivo deste trabalho é esclarecer para comunidade acadêmica qual o conceito de direito e justiça encontrados no capitulo 10 da sua obra, A ideia de Direito – a justiça como igualdade (justiça comutativa)- justiça e equidade, Kaufmann. Segundo o mesmo o direito esta vinculado a justiça e os mesmos são inseparáveis. Segundo Kaufmann o conceito de direito é um conjunto de relações entre ser e dever-se. O direito deve ser compreendido como

Filosofia Geral e Jurídica John Rawls - Justiça com Equidade Filósofo Americano, possui um livro que foi escrito em 1971, que chama-se "A Teoria da Justiça". Pensador liberal, que abordou as cotas para negros nas universidades. Defensores desta tese, afirmam que devido a falta de oportunidades na sociedade seria justa esta aplicação. O STF foi arguido sobre este tema, e votou favoravelmente. Os que são contra, argumentam que este tipo de medida fere o principio do mérito.…

em fundamentar esse pressuposto, que a lei seja a suprema fonte do direito. São os filósofos que trazem a lume, explicitam, formulam os princípios com base nos quais se constitui a ciência do direito. Nesse sentido, discutir direito é discutir a filosofia do direito. Fontes do direito (metodologia) – De onde provém o direito? Para cada fonte há uma metodologia que lhe é pertinente. Ao positivismo jurídico, que só reconhece ao direito fontes positivas, nunca cessaram de se opor…

A FILOSOFIA DO DIREITO NA GRÉCIA 1. A ESCOLA PITAGÓRICA Para Pitágoras a base dos estudos eram os números. Deus é o número perfeito e dele tudo emana. Só há justiça quando há proporção, igualdade. Os pitagóricos representavam a Justiça por um quadrado (pensando na exata igualdade dos quatro lados). Portanto, para eles, a Justiça exige, antes de qualquer coisa, a igualdade como cita o autor José Cretella Junior. A base e a razão de ser toda a colocação pitagórica é o numero, essência e…