Filosofia Caso Concreto Principios E Valores

juízos de fato e não de valor. Nesse diapasão, o cientista busca um conhecimento objetivo da realidade e isso se dá, inclusive, nas ciências sociais. O jusnaturalismo, ao contrário, busca fazer uma valoração do direito real com base no direito ideal. Uma norma ser válida (ter validade) significa ser parte de um ordenamento, efetivamente existente em uma sociedade. Já uma norma ser valorosa significa ser justa; ou seja, corresponder ao direito ideal. Tal distinção é um caso…

UNIFIEO – CENTRO UNIVERSITÁRIO FIEO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO MESTRADO EM DIREITO ARIOVALDO DE SOUZA PINTO FILHO O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL OSASCO 2010 2 ARIOVALDO DE SOUZA PINTO FILHO O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Dissertação apresentada à Banca Examinadora do UNIFIEO – Centro Universitário FIEO, como exigência parcial, para a obtenção do título de Mestre em…

PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO NÍVEL DOUTORADO HERMENÊUTICA E PRETENSÃO DE CORREÇÃO: UMA REVISÃO CRÍTICA DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL FAUSTO SANTOS DE MORAIS Orientador: Prof. Dr. Lenio Luiz Streck São Leopoldo, abril de 2013. FAUSTO SANTOS DE MORAIS HERMENÊUTICA E PRETENSÃO DE CORREÇÃO: UMA REVISÃO CRÍTICA DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Tese apresentada ao Programa de…

crítico-dialéticos em filosofia da educação Coleção Polêmicas do Nosso Tempo Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SR Brasil) Sumário Duarte, Newton Sociedade do conhecimento ou sociedade das ilusões? quatro ensaios crítico-dialéticos em filosofia da educação/ Newton Duarte. I. ed., I. reimpressão - Campinas, SP: Autores Associados, 2008. (Coleção polêmicas do nosso tempo, 86) Bibliografia. ISBN 978-85-7496-070-8 I. Educação - Filosofìa…

jurídica. 2 A boa interpretação constitucional não pode descartar da norma superior o fator político e nem jurídico O exercício da interpretação à Constituição formal deverá ser preferencialmente, teleológico e ainda, não poderá se afastar do valor hierárquico; Processos mais importantes: Filológico, lógico e histórico. 3 Segundo Konrad Hesse na interpretação é fundamental o processo de realização através do qual as normas constitucionais adquirem efetiva vigência. O propósito da…

INTRODUÇÃO DO DIREITO SÃO PAULO 2014 CIÊNCIA DO DIREITO – TÉCNICA JURÍDICA – PRESUNÇÕES E FICÇÕES – MÉTODOS – SISTEMA JURÍDICO – FILOSOFIA DO DIREITO 1. CIÊNCIA DO DIREITO De modo muito geral, pode-se assim definir a ciência do direito: conhecimentos, metodicamente coordenados, resultantes do estudo ordenado das normas jurídicas com o propósito de apreender o significado objetivo das mesmas e de construir o sistema jurídico, bem como descobrir as suas raízes

tese do direito ao esquecimento em casos concretos é que, se um fato é lícito quando aconteceu, o passar do tempo não pode torná-lo ilícito. Todavia, com o acirramento da tecnologia da informação em nível global este tema torna- se polemico pois como podemos apagar da internet e retirar dos meios de informações tão avançados nessa geração. Porém, tudo leva a crer que temos sim esse direito, mas não de forma absoluta. Isto porque, os princípios envolvidos a este tema são diversos,

Jusnaturalista do Direito Natural Para os jusnaturalistas, o direito é um conjunto de idéias ou princípios superiores, eternos, uniformes, permanentes, imutáveis, outorgados ao homem pela divindade, quando da criação, a fim de traçar-lhe o caminho a seguir e ditar-lhe a conduta a ser mantida. As principais características do direito natural seriam, portanto, a estabilidade e a imutabilidade, já que se trata de princípios imanentes ao próprio cosmos, cuja origem estaria na Divindade.…

FILOSOFIA JURÍDICA (Aula 16) – Ronald Dworkin Posted on novembro 7, 2013 by Jorge Aquino Padrão Jorge Aquino 1. Vida: Ronald Myles Dworkin é considerado hoje como um dos principais representantes da teoria jurídica anglo-saxônica. Ele nasceu na cidade de Worcester, Massachusetts, aos 11 de dezembro de 1931 e morreu em Londres no dia 14 de fevereiro de 2013, vítima de complicações com a leucemia. Estudou em Harvard e no Magdalen College, na Universidade de Oxford. Estudou no Harvard Law School

apropriação é física, por exemplo, a representação de uma onda luminosa, de um som, acarretando uma modificação de um órgão corporal do sujeito cognoscente, tem-se um conhecimento sensível, o que ocorre com realidades tais como conceitos, verdades, princípios e leis, tem-se então um conhecimento intelectual. O conhecimento sempre implica uma dualidade de realidades: de um lado, o sujeito cognoscente e, de outro, o objetivo conhecido, que está possuído, de certa maneira, pelo…