Filiação 2 Edição Jorge Fujita

Juliano Julio e em especial aos meus orientadores o Professor Lourembergue Alves e a Professora Daniela Samaniego pela força e dedicação na minha formação. FIGURAS E IMAGENS Figura 1 Composição tradicional de família do século XIX Figura 2 Composição tradicional de família do século XXX Figura 3 Composição da família na década de 70 Figura 4 Composição da família na década de 80 Figura 5 Composição da família reduzida para atender o século XXI; Figura…

Ainda, quanto aos requisitos caracterizadores da união estável, o entendimento mais moderno é que seja dispensável o mos uxorius, ou seja, a convivência idêntica ao casamento, entendimento este consagrado na Súmula 382 do Supremo Tribunal Federal.[2] O termo união estável pode ser considerado menos um eufemismo para substituir a cacofonia moral, produzida pelo vocábulo concubinato, do que uma verdadeira definição a respeito da convivência heterossexual sem casamento.…

anos, o que representa uma coisa óbvia. A crença na ocorrência de uma evolução dos padrões culturais representa um conceito de natureza subjetiva de cada cidadão. O aumento do número de pessoas vivendo em união estável acabou por dar impulso à edição das Súmulas 3801 e 3822, dando o pontapé inicial para a sua regulamentação. Tal alusão surgiu do Direito Comercial. Nas sociedades comerciais legitimamente constituídas, os sócios, individualmente, têm direito ao seu quinhão,…

BRASIL A PARTIR DO CÓDIGO CIVIL DE 1916 1.1. A EVOLUÇÃO DA FAMÍLIA NO BRASIL A PARTIR DO CÓDIGO CIVL DE 1916 2 1.2. A FAMÍLIA NO CÓDIGO CIVIL DE 1916 2 1.3. A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E A NOVA ENTIDADE FAMILIAR 4 1.3.1. O reconhecimento do concubinato e a união estável como entidade familiar 5 1.3.2. A igualdade dos filhos 7 1.3.3. A igualdade dos cônjuges 9 Capítulo 2 PODER FAMILIAR 2.1. PODER FAMILIAR 12 2.2. EXERCÍCIO DO PODER FAMILIAR 15 2.2.1. Extinção…

DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA PROGRAMA DE MESTRADO EM HISTÓRIA SOCIAL Operários em construção: As experiências sindicais dos trabalhadores da construção civil de Fortaleza entre as décadas de 1970 e 1990 YURI HOLANDA DA NÓBREGA FORTALEZA DEZEMBRO 2006 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ CENTRO DE HUMANIDADES DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA PROGRAMA DE MESTRADO EM HISTÓRIA SOCIAL Operários em construção: As experiências sindicais dos trabalhadores da construção civil de Fortaleza entre…

Popular dos trabalhadores da construção civil Página 107 2.3.5- O jornal A Voz do Peão Página 116 2.3.6- Espaços de lazer, espaços de organização e luta: entre festas, jogos, cinema e discursos políticos, o sindicato ressignificado Página 126 2 Introdução Em 2004, o órgão oficial de comunicação do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de Fortaleza divulgava na primeira página aos trabalhadores da categoria os resultados do dissídio coletivo julgado pelo…

UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE CHAPECÓ - UNOCHAPECÓ ÁREA DE CIÊNCIAS HUMANAS E JURÍDICAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO CAROLINE CARLESSO UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA: A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DE SEU RECONHECIMENTO JUDICIAL CHAPECÓ (SC), 2011 2 CAROLINE CARLESSO UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA: A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DE SEU RECONHECIMENTO JUDICIAL Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Comunitária da Região de Chapecó, UNOCHAPECÓ, como requisito…

....................................................................................................... 1 Capítulo 1. A ascenção, domínio e decadência do império da separação judicial ................................................... 5 Capítulo 2. Separação de fato ................................................................................................................................ 15 Capítulo 3. Reconciliação judicial e de fato ....................................................

Catalogação na Publicação (CIP) (Camara Brasileira do Livro, SP, Brasil) História da criança no Brasil / Mary del Priore (orlu). - São Paulo: Contexto, 1991.--(Caminhos da história) Bibliografia. ISBN 85-7244-001-1 1. Crianças--Brasil--Aspectos sociais 2. Crianças - Brasil História 1. Del Priore, Mary. Il. Série 91-1015 CDD-362.70981 índices para catálogo sistemático: 1. Brasil: Crianças: História Bem-estar social 362.70981 1991 Proibida a reprodução total ou parcial. As infrações…

Elementos do Direito Civil.indd 1 11/11/2010 16:46:01 Elementos do Direito Civil.indd 2 11/11/2010 16:46:01 Christiano Cassettari Doutorando em Direito pela USP. Mestre em Direito pela PUCSP. Especialista em Direito pelo IBET. Professor universitário e de cursos preparatórios para carreiras jurídicas e para o Exame da OAB. Membro e Diretor Cultural do IBDFAM-SP. Advogado. 2011 Elementos do Direito Civil.indd 3 11/11/2010 16:46:01 ISBN 978-85-02- …