Fichamento Sobre Dos Delitos E Das Penas

Fichamento: Vigiar e Punir – Michel Foucault PARTE I- SUPLÍCIO - Cap. I: O corpo do condenado Abordando, a princípio, o suplício, o capitulo I começa discorrendo com detalhes espantosos, esta prática tão comum por volta do início do século XVIII. Esta forma de punição, que mais funcionava como um espetáculo aterrorizante, consistia basicamente na tortura em meio público, torturava-se no condenado, os mamilos, braços, coxas, pernas e em seguida aplicava-se nessas partes chumbo derretido, óleo

AS MISÉRIAS DO PROCESSO PENAL São Luis 2011 AS MISÉRIAS DO PROCESSO PENAL Fichamento apresentado à disciplina NOME da Faculdade Santa Terezinha – CEST, para obtenção de nota parcial. São Luis 2011 AS MISÉRIAS DO PROCESSO PENAL CARNELUTTI, Francesco. As Misérias do Processo Penal. 3 ed

iniciando na vida do crime, e cada vez mais cedo, observando ainda a grande utilização do direito Penal e da ECA na elaboração do trabalho A Constituição Federal de 1988 estabelece a condição de inimputável do menor, vez que a ele não pode ser aplicada penas, exigindo a criação de lei específica a fim de regularizar tal situação. A lei específica criada foi a Lei n° 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), que prevê vários direitos conferidos ao menor, dentre eles prevê a…

legitimidade pode ser aferida pela maior ou menor participação popular nos centros de poder. Portanto, faz-se imperativo um estudo acerca do princípio do acesso à justiça, uma vez que esta é a forma mais efetiva de participação social. A análise sobre o principio do acesso à justiça tem sido, tradicionalmente, posta em segundo plano pela doutrina especializada. Não obstante, a relevância do tema. Averiguar, de forma reflexiva, o acesso à justiça nas sociedades, e em especial, na…

PERNAMBUCO – FACIPE BACHARELADO EM DIREITO Marcelo Israel Fonseca da Silva Filho MEDIDA DE SEGURANÇA: uma pena perpétua Recife 2010 Marcelo Israel Fonseca da Silva Filho MEDIDA DE SEGURANÇA: uma pena perpétua Projeto de Pesquisa apresentado ao Prof. Ricardo Aureliano, como requisito parcial para aprovação na disciplina Metodologia…

Universidade Federal da Bahia Faculdade de Direito Disciplina: Introdução ao Estudo do Direito Docente: Sara Côrtes Discente: Pedro FICHAMENTO KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. 7. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1998. Justiça e Direito. (pp. 1-75) O objeto de estudo deste fichamento é formado pelos três primeiros capítulos da obra “Teoria Pura do Direito”, escrita pelo jusfilósofo Hans Kelsen, em 1934. Tais capítulos são, respectivamente: Direito e Natureza; Direito e…

procedimentos de competência da DATA – Divisão de Atendimento ao Adolescente. * Termo Circunstancial de ocorrência (T.C.O): não tem a mesma formalidade que o inquérito policial, vai ser usado para infrações de menor potencial, contravenções e crime cuja a pena máxima não seja superior a 2 anos, cumulada ou não de multa, sujeito ou não a procedimento especial. 2 – CARACTERÍSTICAS: O inquérito policial tem como características: Inquisitorial inquisitiva – não cabe defesa, pois não há…

sucessiva do sistema penal brasileiro, através da análise das consequências sociais oriundas do exercício do poder coercitivo penal estatal, bem como o estudo de penas alternativas que pudessem minimizar os prejuízos causados pelo sistema penal vigente à personalidade dos detentos. A busca do sistema penal pela concretização da aplicação de penas como meio de prevenção conduz o sistema penal a um modelo não ressocializador, mas sim, propagador da violência, não capaz de solucionar…

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC-SP Parte I – Fichamento do livro “Fundamentos da Pena” Pedro Henrique S. S. Dutra 00137036 Direito Penal Prof. Dr. Christiano Jorge Santos Abril – 2015 São Paulo – SP Capítulo I A pena na cultura dos povos primitivos Considerações iniciais Os sistemas penais de hoje tendem a buscar fundamentos em postulados racionais e científicos, assegurando dessa forma a garantia individual de cada um. No entanto, observa-se que isso

Fichamento Sobre o Livro: Direito Penal no Inimigo - Autor: Günther Jakobs ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Jakobs, Günther. Direito Penal no Inimigo: Noções e Críticas / Günther Jakobs, Manuel Cancio Meliá; org. e trad. André Luís Callegari, Nereu José Giacomolli. 2. ed. - Porto Alegre: Livraria do Advogado Ed., 2007. Günther…