Fichamento Sobre Direito Trabalhista

nas relações de trabalho, pode ser tratados como crime passível direito penal de forma direta, ou como fato estritamente trabalhista? 1.3 HIPÓTESE O assédio sexual na seara trabalhista, deve ser tratado como ilícito penal, devendo conter os mesmos procedimentos elencados no código penal para crimes correlatos. 1.4 JUSTIFICATIVA Delimitar um tema específico dentro da disciplina do Direito é tarefa árdua, tendo em vista a abrangência que…

NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Dos motivos Procurando uniformizar um sistema processual civil, proporcionando a sociedade um direito justo em suas decisões, visando as garantias constitucionais ao cidadão. A ineficiência do sistema processual, todo o ordenamento jurídico, as normas que não passam de uma ficção, sem garantias de um rito processual adequado. As reformulações pelo qual o processo civil brasileiro passou não foram suficientes para se adequar as novas mudanças…

Orientador: Área de concentração: Direito Processual do Trabalho Linha de pesquisa: Duração: 6 meses Inicio: 20 de junho de 2013 Termino: 20 de dezembro de 2013 2. TEMA Jus Postulandi e os honorários Advocatícios sob a ótica da justiça do trabalho 3. DELIMITAÇÃO DO TEMA Antes de problematizar o tema, cabe esclarecer o que a doutrina entende por ius postulandi. De acordo com Sérgio Pinto Martins é uma locução latina que indica o direito de falar, em…

FACULDADE ANHANGUERA PASSO FUNDO Nome completo PROJETO DE MONOGRAFIA O dano moral no Direito do Trabalho e sua banalização Passo Fundo 2012 SUMÁRIO 1 – Dano Moral 1. – Delimitação do assunto 1. – Revisão de Literatura 2. – Problema 3. – Justificativa 1. – Justificativa Social 2. – Justificativa Jurídica 4. – Metodologia 5. – Objetivos 1. – Objetivo Geral 2. – Objetivos…

FICHAMENTO PROCESSO DO TRABALHO CONTINUAÇÃO 1. Ausência de discriminação das parcelas em acordo judicial A OJ nº 368 SDI-I do TST versa sobre dois pontos importantes: a incidência dos descontos previdenciários nos acordos judiciais sem reconhecimento de vinculo e a base de calculo de recolhimento na hipótese de não discriminação da natureza das parcelas transacionadas. O TST entende que, são devidas as contribuições nos acordos judiciais com ou sem vinculo empregatício, assim como nos acordos

Atualmente o capitalismo brasileiro encontra-se com enormes enxugamentos da força de trabalho combinando com mutações sociotécnicas no processo produtivo e na organização do controle social do trabalho. A flexibilização e a desregulamentação dos direitos sociais, bem como a terceirização e as novas formas de gestão da força de trabalho, implantadas no espaço produtivo, estão em curso acentuado e presentes em grande intensidade, confrontando o Toyotismo com o fordismo. SETOR AUTOMOBILÍSTICO

Fichamento A Sociedade Individualizada Zigmunt Bauman Primeira parte INTRODUÇÃO O homem sempre foi e será confrontado com sua natureza e tentará transcender seu iminente e fático destino, não podendo efetuar tal proeza por não poder não saber, e embora tente a natureza lhe empurrará para baixo. A liberdade do homem está no exorcismo do espectro de sua mortalidade. O conhecimento da mortalidade, segundo Zigmunt Baumam “dispara o desejo pela transcendência”, cujas formas são: “a ânsia de

FACULDADE JOAQUIM NABUCO CURSO DE DIREITO - NOITE Disciplina: CONSTITUCIONAL I - TURMA: 2NA INTRODUÇÃO Didaticamente, evidenciamos nesse fichamento, a conferência exposta por Lassale, em “Que é Constituição” por ser uma leitura de excepcional aprendizado sob a essência no que tange a Constituição e sua eficácia. Diante dos fatores reais de poder, relacionados ao abismo existente, quando correlacionarmos a proposta que de fato e direito, a Constituição garante a todos, com a verdadeira

PESQUISA SOLUÇOES EFETIVAS PARA O DEVIDO ACESSO À JUSTIÇA: CONCILIAÇÃO Projeto de Pesquisa apresentado ao Centro Universitário do Triângulo - UNITRI para a aprovação prévia de Trabalho de Conclusão de Curso, necessário à graduação no Curso de Direito. Orientador: Professor Vicente Gonçalves de Araújo Júnior UBERLÂNDIA 2014 1. TEMA SOLUÇOES EFETIVAS PARA O DEVIDO ACESSO À JUSTIÇA: CONCILIAÇÃO O estudo tem por finalidade analisar a Conciliação é um método…

AGES FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS BACHARELADO EM FISIOTERAPIA MARIA DE FÁTIMA PIMENTEL SANTANA MUNDO EM DESCONTROLE Fichamento apresentado no curso de Bacharelado em Fisioterapia da Faculdade AGES como um dos pré-requisitos para a obtenção da nota parcial da disciplina de Sociologia no 1º período, sob orientação da Professora Luciana Galante. Paripiranga Abril de 2015 GIDDENS, Anthony. Mundo em descontrole. Rio de Janeiro:…