Fichamento Sobre Direito Trabalhista

Natália Zanella – Fichamento 02 BRITO FILHO, José Cláudio Monteiro de. Trabalho Escravo: caracterização jurídica. São Paulo: LTr, 2014. Capítulo I – Considerações Iniciais Os principais movimentos de combate começam a partir da segunda metade da década de 1990, com a criação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (ou “Grupo Móvel”) no MTE. Depois deste primeiro momento, com o reconhecimento do STF da competência da Justiça Federal para o julgamento de ações penais em que se discute a prática

a acidentes com o maquinário pesado. Muitas revoltas tiveram como alvo as próprias máquinas, o chamado movimento ludista. A luta por melhores condições de trabalho, na Europa e na América, foi árdua, e novos direitos foram aos poucos conquistados e acrescentados à legislação trabalhista em diversos países. Houveram também modificações na estrutura familiar, na natureza das relações jurídicas e pessoais. A industrialização modificou também a estrutura de percepção de tempo e sua…

DISCIPLINA: Direito do Consumidor Semana 1 Indicação da leitura básica: Nessa primeira semana é importante que você leia a parte introdutória do Código de Defesa do Consumidor comentado pelos autores do anteprojeto da Editora Forense Universitária. Você encontra esse código na biblioteca da faculdade (http://www.biblioteca.fmu.br) Procedimentos de aprendizagem: Você deverá: 1 – Ler o texto com atenção; 2 – Buscar sintetizar as idéias principais elaborando um resumo ou um…

FICHAMENTO OS ESPAÇOS SÓCIO-OCUPACIONAIS DO ASSISTENTE SOCIAL MARILDA VILLELA IAMAMOTO FICHAMENTO PÁGINA PÁRAGRAGO IDÉIA CENTRAL 01 01 O texto Os espaços sócio-ocupacionais do assistente social pretende caracterizar o assistente social 01 02 Sob a hegemonia das finanças e na busca incessante da produção de super lucros, aquelas estratégias vêm incidindo radicalmente no universo do trabalho e dos direitos. 01 03 Essas estratégias defensivas aliadas às características históricas

FICHA DESTAQUE/REFERENTE DE OBRA CIENTÍFICA [1] 1. NOME COMPLETO DO AUTOR DO FICHAMENTO: Carla Bianca Sodré. 2. OBRA/ARTIGO/ENSAIO EM FICHAMENTO: MARTINS, Sérgio Pinto. Direito processual do trabalho: doutrina e prática forense. 32ª. ed. São Paulo: Atlas, 2011. 3. ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE UTILIZADO: Ação rescisória: Conceito, Requisitos, Hipóteses; Dissídio coletivo: Espécies de dissídios coletivos, Instauração, Conciliação, Instrução e…

DISCIPLINA: Direito do Consumidor Semana 1 Indicação da leitura básica: Nessa primeira semana é importante que você leia a parte introdutória do Código de Defesa do Consumidor comentado pelos autores do anteprojeto da Editora Forense Universitária. Você encontra esse código na biblioteca da faculdade (http://www.biblioteca.fmu.br) Procedimentos de aprendizagem: Você deverá: 1 – Ler o texto com atenção; 2 – Buscar sintetizar as idéias principais elaborando um resumo ou um…

1. INTRODUÇÃO As relações trabalhistas são reconhecidamente relações verticais, ou seja, as partes não estão em par de igualdade, pois o trabalhador é a parte mais fraca da relação em face de sua hipossuficiência e o seu dever de subordinação ao empregador. Em alguns casos o trabalhador vale-se de sua posição privilegiada na relação e trata o trabalhador de forma contraria à lei, sujeitando-o a condutas humilhantes e agressivas, tendentes à extinção da relação,…

risco e a drogadição entre outros). De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente que prevê o direito á aprendizagem, de acordo com a Lei nº 8.069, de 13 de junho de 1990 nos arts. 60 e 69, onde o jovem a partir dos 14 anos pode ingressar no mercado de trabalho na condição de menor aprendiz. O Brasil, historicamente, a aprendizagem é regulamentada pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e passou por um processo de modernização com a promulgação das Leis nº 10.097 de 19 de…

pesquisa UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS UNIDADE ACADÊMICA DE DIREITO E SERVIÇO SOCIAL FRANCISCA DE SOUSA SILVA POLLIANA MARTINS PINTO O PAPEL DAS ONGs NA POLÍTICA NEOLIBERAL BRASILEIRA SOUSA 2012 FRANCISCA DE SOUSA SILVA POLLIANA MARTINS PINTO O PAPEL DAS ONGs NA POLÍTICA NEOLIBERAL BRASILEIRA …

DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO FÁBIO ENRIQUE GONÇALVES A RELAÇÃO DE EMPREGO E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO CORRETOR DE IMÓVEIS LONDRINA 2012 FÁBIO ENRIQUE GONÇALVES A RELAÇÃO DE EMPREGO E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO CORRETOR DE IMÓVEIS Projeto de pesquisa apresentado ao instituto de direito constitucional e cidadania da cidade de Londrina – PR, como requisito parcial para a obtenção do titulo de especialista em direito do trabalho e direito previdenciário.