Fichamento Responsabilidade Do Estado

Fichamento de Direito Previdenciário Referente ao capítulo 5 – DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – p. 87 – 118, livro “O Sistema Único de Saúde e Suas Diretrizes Constitucionais”, de Mônica de Almeida Magalhães Serrano Considerando que o orçamento público deve buscar a harmonia entre a arrecadação de receitas, efetivação de gastos e a busca do bem–estar social, a Constituição Federal explicita como deve ser todo o planejamento orçamentário. A Lei complementar sobre finanças públicas –…

trabalho do gestor escolar. Rio de Janeiro: DP&A, 2000. Exemplo 3: Organizador, Compilador, Coordenador. (Quando não há autor, e sim um responsável intelectual, entra-se por este responsável seguido da abreviação que caracteriza o tipo de responsabilidade entre parênteses). KUNSCH, Margarida Maria Krohling (Org.). Obtendo resultados com relações públicas. São Paulo: Pioneira, 1997. FERREIRA, Naura Syria Carapeto; AGUIAR, Márcia Angela da S. (Orgs.). Gestão da educação. São Paulo:…

ELAINE MALTA Fichamento Educação como um direito fundamental Domingos Martins 2013 a) Título: 1. Introdução Conceitual para a Educação na Diversidade e CidadaniaFilosofia, Sociologia e Educação. Unidade I: Educação como direito fundamental – direitos humanos e cidadania. 1.2.1 Educação como direito fundamental. b) Referência bibliográfica: MOURÃO, Maria das Graças Mota. et al. Educação na Diversidade

Fichamentos sobre PNAS e NOB. Política nacional de assistência Norma Operacional Básica de Recursos Humanos “A política Nacional de Assistência Social ora aprovada expressa exatamente a materialidade do conteúdo da Assistência social como um pilar do Sistema de proteção social Brasileiro no âmbito da seguridade social.”(15 de outubro de 2004,pg. 11.) “Nessa Direção, a presente PNAS busca incorporar as demandas presentes na sociedade Brasileira no que tange á responsabilidade…

estar condicionada à ratificação internacional dos países que exercem a representatividade da frota marítima internacional? 2 HIPÓTESE Pretendendo­se verificar as responsabilidades dos navios acerca de sua bandeira de origem, onde o Estado tem com o navio de sua bandeira a responsabilidade objetiva, dentre outras que estabelece diretriz da CONVEMAR (Convenção sobre o Direito do Mar). Cumpre destacar que cabe­lhe exercer sua…

UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES Fabio Cícero Da Silva Jarbas Lima Queiroz Guilherme Machado Henrique ESTUDO DE CASO SOBRE RESPONSABILIDADE SOCIAL NO LABORATÓRIO FARMACÊUTICO FERRING Projeto de métodos e técnicas de pesquisa, apresentado ao Curso Superior de Graduação em Ciências Contábeis da Universidade de Mogi das Cruzes (Campus Villa-Lobos), como parte dos requisitos para a conclusão do 2º Semestre. São Paulo, SP 2013 UNIVERSIDADE…

Direito: DIREITO CIVIL Objeto a ser analisado: RESPONSABILIDADE CIVIL Delimitação do tema: RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA Orientador: DR. CLAUDIO ANTONIO SOARES LEVADA Aceitação do projeto de pesquisa 1. Pelo orientador: 2. Pela Coordenação de Monografias: Data:___/___/___ Data: ___/___/___ APRESENTAÇÃO O presente trabalho aborda-se a responsabilidade civil, que está vinculada…

Profissionais de Segurança Pública Turma: ÉTICA, DIR. HUMANOS , PROFISSIONAIS DE S. PÚBLICA (PGN1932/1768866) 9002 DETALHES DO TRABALHO: Enunciado Faça o fichamento do livro “Direitos Humanos: coisa de polícia”, de Ricardo Balestreri, indicado na bibliografia do curso e também disponível na Biblioteca da Disciplina, link Material de Aula. O fichamento deverá conter as idéias centrais e uma crítica a respeito do livro. ou Escreva uma resenha em 1 lauda (arquivo Word) do Artigo (arquivo…

Fichamento: “Curso de Direito Administrativo – Capítulo XX – RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL EXTRACONTRATUAL DO ESTADO POR COMPORTAMENTOS ADMINISTRATIVOS” A responsabilidade extracontratual do Estado pode ser entendida como a obrigação de reparar economicamente os danos lesivos causados a outrem em decorrência de comportamentos unilaterais, lícitos ou ilícitos, comissivos ou omissivos, materiais ou jurídicos. Ou seja, quando o Poder Público causa prejuízo a alguém deve indenizar os…

Fichamento do Livro Filosofia da ciência (OLIVA, A. Filosofia da ciência. Ed. Jorge Zahar, 2003 – Rio de Janeiro) A mola propulsora do conhecimento está relacionada à necessidade de controlar o ambiente e garantir a própria sobrevivência humana. As religiões, a filosofia, as artes, o senso comum e a ciência são “formas de dar sentido” (OLIVA, p. 8, 2003), encontradas pela humanidade na tentativa de explicar, dominar e/ou controlar nosso planeta. Um dos aspectos decisivos que as diferem…