Fichamento Responsabilidade Civil Do Estado

FACULDADE ESTACIO DE SÁ DE SANTA CATARINA CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: Direito Penal II PROFESSOR: João Mário Martins, MSc FICHAMENTO ANALÍTICO 1. NOME COMPLETO: Elizabeth Assolini Hammound 2. OBRA: CAPPELLETTI, Mauro. Juízes Legisladores? (Trad. Carlos Alberto Álvaro de Oliveira). Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris Editor, 1993 (reimpressão, 1999). 3. DESTAQUES CONFORME O REFERENTE: “Com terminologia um pouco envelhecida, trata-se de verificar se o juiz é mero intérpreteaplicador…

PROJETO DE MONOGRAFIA “A RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO ESTADO DECORRENTE DE FORAGIDO DO SISTEMA PRISIONAL FRENTE À PRÁTICA DE CRIME CONTRA PATRIMÔNIO EM LOCALIDADE PRÓXIMO AO PRESÍDIO” ISABELA DE BONA FENILI CRICIÚMA/SC, 2013 UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE UNIDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS FACULDADE DE DIREITO PROJETO DE MONOGRAFIA A RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO ESTADO DECORRENTE DE FORAGIDO DO SISTEMA…

MODELO DE FICHAMENTO COM TEXTOS/ARTIGOS SOBRE OS CAMPOS DE ATUAÇÃO DE PSICÓLOGOS NO TRABALHO COM GRUPOS. FICHAMENTO = ATIVIDADE INDIVIDUAL NOME: TÍTULO DO ARTIGO: Grupo de apoio a pais na fila de espera da adoção. Citações na íntegra dos principais parágrafos do(s) texto(s) lido(s) em capítulos de livros ou artigos. Citar no mínimo 10 parágrafos. Os mais relevantes para sua pesquisa e escrita do artigo Aqui será na íntegra, por isto nos lembramos de colocar o último nome do autor, o

OBJETO MEDIATO , isto é, o bem móvel, imóvel ou semovente, sobre o qual recai o direito. Orlando Gomes (citado por MH) esclarece que para ser objeto de direito a coisa precisa ser suscetível de avaliação pecuniária. // A Parte Geral do Código Civil disciplina esses elementos da relação jurídica: AS PESSOAS, OS BENS E FATOS JURÍDICOS. 2) PERSONALIDADE E CAPACIDADE JURÍDICA A) CONCEITO DE PESSOA = Segundo Maria Helena Diniz para a doutrina Tradicional "pessoa é o ente físico ou coletivo

1 CARACTERIZAÇÃO DA PESQUISA 1.1 Tema A Perícia Contábil Judicial como elemento importante para a justiça cível. 1.3 Problema Qual o papel da perícia contábil Judicial para a justiça civil? 1.3 Hipótese(s)  A Perícia Contábil judicial garante informações precisas ao poder judiciário;  A Perícia Contábil Judicial não garante informações precisas ao poder judiciário;  A Perícia Contábil Judicial auxilia na tomada de decisão;  Perícia Contábil…

ATPS ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DIREITO CIVIL I DIREITO – 2° SEMESTRE ORIENTADOR: DR. JACAREÍ 2014 ATPS ETAPA I AULA TEMA: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro - LINDB. Esta atividade é importante para que você aprofunde seus conhecimentos sobre a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, em especial, à aplicação da norma ao caso concreto. JACAREÍ 2014 PASSO 1 1- Fazer fichamento do capítulo correspondente às fontes do direito no Livro-Texto

FICHAMENTO DA OBRA: NADER, Paulo. Introdução ao estudo do direito/ Paulo Nader – Rio de Janeiro: Forense, 1998. João Borges da Cruz INDAIAL 2010/1 FICHAMENTO DA OBRA: NADER, Paulo. Introdução ao estudo do direito/ Paulo Nader – Rio de Janeiro: Forense, 1998. Professor: ROGÉRIO CRISTOFOLINI Indaial 2010/1 CENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO DA VINCI – UNIASSELVI CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO

1 TÍTULO DO PROJETO DE PESQUISA Empresa Individual de Responsabilidade Limitada: Novo Paradigma do Direito Societário Brasileiro. 2 JUSTIFICATIVA E RELEVÂNCIA DO TEMA A presente pesquisa tem por objetivo verificar o Projeto de Lei nº. 4.605/2009 que fora sancionado, pela Presidenta da Republica Dilma Rousseff que cria a empresa individual de responsabilidade limitada Lei nº 12.441/2011. Com o objetivo de permitir ao empresário, individualmente

legislação tributária que se mostra por meio da presença fiscal. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. Passos Passo 1 (Individual) 1. Ler os artigos abaixo indicados: 1.1 Artigos 194 a 208 do Código Tributário Nacional. Elaborar um fichamento dos artigos analisados e entregar individualmente com a realização do passo 4. Art. 194. A legislação tributária, observado o disposto nesta Lei, regulará, em caráter geral, ou especificamente em função da natureza do…

FMU Direito | Fichamento sobre Contratos de Doação e Locação | Profa. LilianaMinardi Paesani | | Mauro GoldbachChamada nº 5 | 29/09/2011 | | Contratos de Doação Conceito: Podemos entender o contrato de doação como a forma em que alguém transfere bens ou vantagens de seu patrimônio para outrem, que o aceita, por mera liberalidade. O patrimônio então se desloca do doador para o donatário. É um negócio jurídico. Diferencia-se do testamento por ser ato entre vivos…