Fichamento Responsabilidade Civil Do Estado

Direito Civil V FICHAMENTO - O OCASO DA CULPA Os filtros tradicionais da responsabilidade civil são os termos que a doutrina utiliza para explicar a prova da culpa e do nexo causal para originar as demandas de pedidos de indenizações. Entretanto, estes filtros vêm sofrendo "erosão", devido à desnecessidade de comprovação de culpa e nexo causal em determinados casos. Baseado em proposições de que o homem pode utilizar mal sua liberdade individual, foi instituído um sistema de…

FICHAMENTO I – DIREITOS: ANTECEDENTES HISTÓRICOS (COVRE, 2003) A autora no princípio considera que o uso do termo cidadania tem crescido nos últimos tempos e expõe que nas décadas de 60 e 70 o termo não tinha a mesma conotação devido à conjuntura política revolucionária vivenciada então, mas que hoje estão, em suas palavras, ‘falidos’. Considera também que a cidadania já foi tema de discussões nas mais diversas esferas da sociedade mundial (ocidental, socialismo oriental, diferentes classes..

CENTRO UNIVERSITÁRIO LEORNADO DA VINCI – UNIASSELVI FICHAMENTO DA OBRA: Moraes, Alexandre de Direito constitucional/ Alexandre de Moraes. – 15. Ed. – São Paulo: Atlas, 2004. João Borges da Cruz INDAIAL 2010/2 FICHAMENTO DA OBRA: Moraes, Alexandre de Direito constitucional/ Alexandre de Moraes. – 15. Ed. – São Paulo: Atlas, 2004. Trabalho apresentado na

STROBINO '' RESPONSABILIDADE CIVIL DAS ESCOLAS E DANO MORAL: BULLYING.'' PORTO UNIÃO 2011 CLEMENTINO, Paula Sarina.Responsabilidade Civil e Dano Moral nas Escolas: Bullying. 2007. f.60.Monografia (Bacharel em Direito – Universidade do Contestado, UnC, Canoinhas -SC, 2007. PAULA SARINA CLEMENTINO O presente fichamento aborda o tema Bullying e a Responsabilidade civil das escolas e o dano moral,…

gênero e raça. Os textos aqui pretendem oferecer um referencial básico sobre políticas públicas e promoção da igualdade, para nos módulos seguintes, aprofundar as questões relativas a sexo/gênero e raça/etnia nas políticas públicas, as relações entre Estado e sociedade, a atuação dos gestores/as públicos e a função da avaliação e do monitoramento para o êxito de política públicas intersetoriais de promoção da igualdade racial e de gênero. Este módulo foi dividido em três unidades: 1.…

TEXTO 01 – FICHAMENTO: TEIXEIRA, Elenaldo Celso, As dimensões da participação cidadã. Caderno CRH, Salvador, nº26/27, p. 170-209, 1997. PARTICIPAÇÃO POLÍTICA E PARTICIPAÇÃO CIDADÃ. Os diversos tipos de participação. Para o autor a conceituação da participação é primordial, pois relata que o conceito de participação política vem utilizado de várias maneiras. Relata que na visão Liberal, o conceito de política tem sua origem ligada a polis e a participação como sentido decisional,…

........................ 19 1.3.2 Dos Notários e Registradores ..................................................................... 20 1.3.3 Das Atribuições e Competências dos Oficiais de Registros ........................ 21 1.3.4 Da Responsabilidade Civil e Criminal.......................................................... 22 1.3.5 Das Disposições Gerais .............................................................................. 22 2 CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS ...................

.......................................... 09 1 IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Titulo: Uniões simultâneas, monogamia e o dever a fidelidade. Autor: Caroline Lopes Morais Orientador: Prof. Msc. Lucas Valério de Castilho Área de concentração: Direito Civil e Direito Constitucional Linha de pesquisa: Direito Constitucional, Direito de Família, Direito Penal Duração: 13 meses Inicio: ago. 2014 Término: set. 2015 2 TEMA A monogamia, como princípio jurídico, é submetida a um teste de resistência face

Responsabilidade Civil – Murilo Naves 02/08/12 murilonamaral@gmail.com Bibliografia: “ Pablo Stolze”; Cavallieri; Arnaldo Rizzardo, Venoza Gustavo Tepedino A responsabilidade civil conquistou inegável importância pratica e teórica no direito moderno. Segundo Santiago Dantas o principal objetivo da responsabilidade é proteger o licito e reprimir o ilícito. Desse modo, pode se concluir que a idéia da responsabilidade civil é de ao mesmo tempo tutelar a atividade do homem que se comporta

for hipossuficiente na relação. Deste modo o que há necessidade de se discutir é, portanto, não o que cada instituto significa, ou qual a sua atuação, mas sim, em que momento o Magistrado deve inverter o ônus da prova, já que o Código de Processo Civil silenciou-se a respeito da ocasião mais oportuna. Salienta-se ainda que existe duas correntes doutrinárias que discordam sobre a ocasião mais adequada para o Magistrado inverter o ônus da prova. Conforme Carlos Roberto Barbosa Moreira;…