Fichamento Responsabilidade Civil Do Estado

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ FICHAMENTO Itajaí 2013 FICHAMENTO Atividade curricular apresentada como requisito parcial para a obtenção da M2 da disciplina de Trabalhos Acadêmicos-científicos do curso de Engenharia Civil pela universidade do vale de Itajaí, Centro de tecnologias da terra e do mar – CTTMar. Prof.ª Maria Luiza P. Lemos. Itajaí 2013 COPA 2014 – O ESTÁDIO DO MINEIRÃO E DIRETRIZES…

1. AUTOR DO FICHAMENTO – Maurício Benjamim Schütz 2. Referencia Bibliográfica do texto fichado: WOLKMER, Antonio Carlos. Síntese de uma História das Ideias Jurídicas: da antiguidade Clássica à Modernidade. Florianópolis Boiteux, (capitulo 2–Trajetória do Pensamento Jurídico na Idade Média, pag. 37-76). 3. Especificação do referente: O referido fichamento tem como objetivo fazer uma análise sobre o tema “contrato social”, destacando a explicativa dos principais pensadores…

UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA – UNB ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SEÇÃO DF PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL ANTE-PROJETO DE MONOGRAFIA Versão Definitiva A Responsabilidade Civil do Estado perante a Recuperação de Áreas Degradadas Aluna: Silvia Cristina Lobo Cavalcante Orientadora: Profª Gisela S. de Alencar Brasília (DF), abril de 2001. SUMÁRIO 1. Identificação do Projeto 2. Objeto 2.1. Tema 2.2. Delimitação do Tema 2.3. Formulação…

DE CIÊNCIAS JURÍDICAS Disciplina: Direito Processual Administrativo Professora Ministrante: carga horária: 64 h/a – período: 2011/2 “FICHA DESTAQUES / REFERENTE DE TEXTO CIENTÍFICO 1. AUTOR DO FICHAMENTO: EMILY ROSANE PEREIRA 2. TEXTO EM FICHAMENTO: HAGER, Marcelo. Princípios constitucionais do Processo Administrativo. 1ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2001, p. 1-195. 3. ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE UTILIZADO: Selecionar formulações que, a…

Civil). Passo 3 1 Pesquisem o processo de Habilitação, Efetivação e Registro do Ato do Casamento que tramita perante o Cartório de Registro Civil 2 Realizar fichamento dos temas, a fim de preparar o 1º capítulo da cartilha e da apresentação. Passo 4 Pesquisar os requisitos de existência e validade (anulabidade e nulidade) do casamento e realizem fichamento dos temas, a fim de preparar o 2º capítulo da cartilha e apresentação. Lembrem de esclarecer na apresentação as dúvidas…

FACULDADE ANHANGUERA DE RONDONÓPOLIS 2º SEMESTRE DE DIREITO DIREITO CIVIL I JOSÉ ANTÔNIO DE MELO ATPS DIREITO CIVIL BRASILEIRO I Daniela Karla P. Campanin RA: 8498225217 Eciy Vieira de Almeida RA: 8206974949 Felipe Ventura dos Santos RA: 8490239747 Gabriella Silva do Nascimento RA: 8091892791 José Augusto Martins de Oliveira RA: 8493191989 José Lopes Siqueira Junior RA: 8429153416 Thiago Maradoni Santos Pereira RA:…

SOLANGE CHAVES DIOGO Negociação e Arbitragem Atividade 3.2 - Tarefa 4 Fevereiro 2013 SUMÁRIO Atividade ........................................................................................... 2 Fichamento ........................................................................................ 3 Negociação no Setor Público ............................................................. 3 Experiências Recentes ....................................................

impostos a estes órgãos em razão da municipalização cominada pelo Código de Trânsito Brasileiro de 1997. 2 PROBLEMA Com o advento do Código de Trânsito Brasileiro de 1997, que instituiu a municipalização do trânsito e, assim transferindo a responsabilidade da fiscalização de trânsito para cada município, Desta forma os municípios passaram a ser os principais gestores do trânsito, o que na realidade, contudo, mostra-se pouco eficaz por faltar interesse de grande parte dos municípios…

trabalho escravo - Ação civil pública - Decisão do juiz do trabalho Jorge Antonio Ramos Vieira PROCESSO nº : 0276/2002 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - 8 ª REGIÃO PROCURADOR: DR. MARCELO BRANDÃO DE MORAIS CUNHA RÉU: OSVALDO SALDANHA DE ALMEIDA (FAZENDA BANDEIRANTE) ADVOGADO: DR. ARNALDO SEVERINO DE OLIVEIRA Em 30.09.2002 às 13:00 horas, o Exmº r. Juiz Titular, Dr. Jorge Antonio Ramos Vieira, fez publicar a seguinte decisão: PROCESSO DO TRABALHO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA -…

FACULDADE DO SUL DA BAHIA – FASB CURSO DE DIREITO ROSA GERALDA BESSONI PORTELA A RESPONSABILIDADE DO ESTADO COM DETENTOS QUE ESTÃO SOB SUA GUARDA Projeto de Monografia TEIXEIRA DE FREITAS, BA 2014 ROSA GERALDA BESSONI PORTELA A RESPONSABILIDADE DO ESTADO COM DETENTOS QUE ESTÃO SOB SUA GUARDA Projeto de Monografia apresentado ao curso de Direito da…