Fichamento Quem Deve Ser O Guardião Da Constituição

Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) Acadêmica: Lívia Ferruzzi Possari Teoria Política – Professor Rogério Portanova Ficha de Leitura 20 (Nietzsche) 1 – Ficha Resumo Fichamento do Texto “Nietzsche contra o Estado” “Em algum lugar há ainda povos e rebanhos, mas não entre nós, meus irmãos: aqui há Estados”. Segundo Nietzsche, Estado é como a morte dos povos, sendo o mais frio dos monstros frios. Dizendo que ele é o povo, o Estado mente de forma fria. Quem arma

Fichamento REsp Nº 1.071.741 – SP (2008/0146043-5) Relator: Ministro Herman Benjamin SÍNTESE Versando sobre temas como unidade de conservação de proteção integral (L. 9.985/00), turbação e esbulho de bem público, omissão regida pela Lei 9.605/1998, conceito de poluidor, bem como a responsabilidade civil do Estado de natureza solidaria, objetiva, ilimitada e de execução subsidiária. A questão em causa diz respeito à responsabilização do Estado por danos ambientais causados pela invasão e…

p. 554569, 1º Trimestre de 2013. Disponível em: www.univali.br/ricc - ISSN 2236-5044 Na segunda parte do trabalho, versou-se sobre o instituto da adoção, analisando-se o seu conceito, a sua natureza jurídica e os requisitos legais que deverão ser preenchidos para o seu deferimento. No terceiro momento, buscou-se tecer sobre o novel entendimento dos tribunais nacionais, no sentido de reconhecer a união estável para os casais homoafetivos, o que acarreta, logicamente, no…

Qual a responsabilidade civil do alienante diante dos danos causados ao filho e ao alienado quando utilizam a ferramenta de manipulação para prejudicar, abalar e até mesmo causar o fim do convívio entre pais e filhos? E esta alienação parental pode ser punida pelo ordenamento jurídico brasileiro? 3 HIPOTESE Analisar e tentar explicar o perfil do alienador, e quais são os instrumentos usados atualmente para que a síndrome da alienação parental seja identificada. Buscando métodos de…

FACULDADE PITÁGORAS PROFESSOR WANTUIL BARCELOS FICHAMENTO Estudo sobre Sócrates, Platão e Santo Agostinho DÊNIO HENRIQUE SANTOS TAVARES 2º PERÍODO ENGENHARIA CIVIL SALA 102 SETEMBRO - 2012 BELO HORIZONTE Sócrates Sócrates e os Socráticos menores Sócrates nasceu em Atenas 470-469 a.C e morreu em 399 a.C, em virtude de uma condenação por “impiedade”(foi acusado de não crer nos deuses da cidade e de corromper os jovens: mas, por…

5 CONTRIBUIÇÕES 9 2 REVISÃO DE LITERATURA 10 2.1 HABEAS CORPUS 10 2.1.1 Histórico do Habeas Corpus 10 2.1.2 Previsão legal 11 2.1.3 Definição de habeas corpus 12 2.1.4 Restrição de habeas corpus em transgressão disciplinar militar 12 2.2 CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL 12 2.2.1 Momento histórico da Constituinte de 1988 13 2.2.2 Característica da CF/88 13 2.3 REGULAMENTO DISCIPLINAR DO EXÉRCITO 14 2.3.1 Regulamento Disciplinar do Exército de 2002 14 2.3.2…

CONTRIBUIÇÕES 10 2 REVISÃO DE LITERATURA 11 2.1 HABEAS CORPUS 11 2.1.1 Histórico do Habeas Corpus 11 2.1.2 Previsão legal 12 2.1.3 Definição de habeas corpus 13 2.1.4 Restrição de habeas corpus em transgressão disciplinar militar 13 2.2 CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL 13 2.2.1 Momento histórico da Constituinte de 1988 14 2.2.2 Característica da CF/88 14 2.3 REGULAMENTO DISCIPLINAR DO EXÉRCITO 15 2.3.1 Regulamento Disciplinar do Exército de 2002 15 2.3.2…

uma proteção legal específica. Expõe o conceito, as formas e as consequências da alienação parental, destacando os malefícios que sua pratica traz ao desenvolvimento do menor, divergindo, claramente, dos princípios fundamentais insculpidos na Constituição Federal. Realiza uma abordagem crítica das medidas de prevenção e repressão da prática de atos alienação parental. Apresenta os impasses do judiciário na aplicação da lei no caso concreto. E traz como enfoque a guarda…

modelo inquisitório nas Instituições da Persecução Penal, e a influência dos discursos punitivistas nas decisões judiciais criminais dos magistrados da comarca de Criciúma/SC. 3. PROBLEMA: Tendo em vista o modelo processual acusatório adotado pela Constituição Federal Brasileira, as decisões judiciais são pautadas por uma visão inquisitorial dos magistrados, tomando por base as decisões judiciais criminais da comarca de Criciúma/SC, no mês de novembro do ano de 2013? 4. HIPÓTESES:…

Brasil Quando Martim Afonso de Sousa desembarcou no Brasil, em 1530, com a primeira expedição colonizadora, veio com amplos poderes, incluindo os judiciais e policiais. O mesmo ocorreu com os donatários das capitanias hereditárias, o que logo demonstrou ser desaconselhável, em face do arbítrio com que a função judicial era exercida por alguns. A instalação, com Tomé de Sousa, de um Governo-Geral no Brasil, em 1549, foi o marco inicial da estruturação do Judiciário brasileiro, uma vez que…