Fichamento Pena

Fichamento do texto do Jürgen Habermas : “Realizações e limites do Estado nacional europeu” Nome do autor e algumas informações: Jürgen Habermas, nascido em 1929, é um filósofo e sociólogo alemão. Licenciou-se em 1954 na Universidade de Bonn (Alemanha). De 1956 a 1959, foi assistente de Theodor Adorno no Instituto de Pesquisa Social de Frankfurt. No início dos anos 1960, realizou uma pesquisa empírica sobre a participação estudantil na política alemã, intitulada 'Estudante e Política'.

crime; 2. Qual o prazo razoável para a duração da prisão preventiva no caso da prática de delitos com penas reduzidas, ante a possibilidade de “antecipação” da pena a depender da extensão da sua duração; 3. É adequada a utilização da prisão preventiva no âmbito da violência doméstica e familiar contra a mulher da forma como vem tratada na Lei 11.340/2006. 5. HIPÓTESES O atual conceito de pena como sendo uma medida de retribuição imposta pelo Estado ao réu para sua…

estadao.com.br/noticias/impresso,as-masmorras-consentidas,1125476,0.htm, Arquivo capturado em 08 de maio de 2014. Fichamento “A pena privativa de liberdade é vivenciada pelo condenado como castigo, e nem poderia ser diferente. A sociedade, por sua vez, também reconhece na pena um gravame ao qual se acrescenta o juízo negativo do preso, etiquetado como "fora da lei".” (p.01) “[...] a pena não pode, de modo algum, ser tão só imposição de sofrimento. Deve-se tentar proporcionar que, no…

ressocialização. 1.2 Objetivos Específicos - Demonstrar a contradição existente entre a Lei 7.210/84, Lei das Execuções Penais e a realidade carcerária brasileira; - Relatar o nascimento da prisão, evolução do sistema penitenciário e das penas; - Descrever a existência da violabilidade dos princípios constitucionais; - Demonstrar a falência do sistema carcerário, bem como a difícil ressocialização do preso diante de tal sistema; - Relatar que a Lei…

dos Palmares Faculdade de Direito ordenações manuelitas e filipinas São Paulo 2013 Nome e Sobrenome do/a Aluno/a ORDENAÇÕES FILIPINAS E MANUELITAS Fichamento de leitura apresentado à profa. (ao) prof. Pedro Teruji com vistas à aprovação na disciplina Historia do Direito II, 1º. Ano, Noturno, do Curso de Bacharel em Direito da Faculdade Zumbi dos Palmares, Instituto Afro brasileiro de Ensino…

CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO FICHAMENTO MARIANA SILVEIRA LAGO RGU: Trabalho apresentado ao Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Católica de Petrópolis, como requisito parcial de aprovação na Disciplina Orientação de Dissertação I Professor Orientador: PETRÓPOLIS 2014 UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PETRÓPOLIS CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO Mariana Silveira Lago RGU:00000000000000 FICHAMENTO 1. FONTE BIBLIOGRÁFICA BRANDÃO,…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ Pró-Reitoria de Ensino CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS CAMPUS BALNEÁRIO CAMBORIÚ DISCIPLINA: Direito Processual Penal (Recursos) PROFESSOR: Jonathan Cardoso Régis PERÍODO: 7º ALUNO: Clóvis José Moraes FICHAMENTO DE CONCEITO III RECURSO ORDINÁRIO Conceito 1: Há hipóteses constitucionalmente previstas, em que o processamento de recurso para o Superior Tribunal de Justiça e para o Supremo Tribunal Federal, contra determinadas decisões, dá-se automaticamente

Fichamento Referência: CASTRO, Flavia Lages de. Direito Hebraico in: História do Direito Geral e Brasil. Ed. Lumen Juris, Rio de Janeiro, 2007. Citações para discussão: Direito Hebraico 1.1 Introdução 1.2 Os Hebreus são um povo de origem semita que vivia na Mesopotâmia no final do segundo milênio a.C. Por esta época iniciaram um deslocamento que terminou na região da palestina. 1.3 Os Hebreus, como a maioria dos povos da região, eram agricultores-pastores. Viviam do pastoreio de ovelhas e

FICHAMENTO Assunto: Estuda o concreto e os materiais que o constituem, com o objetivo de avaliar os problemas nas estruturas construídas em concreto armado aparente. E a melhor medida de prevenção e correção da estrutura. 31.70 Título/Autor: AMORIM, Anderson Anacleto de.Durabilidade das estruturas de concreto armado aparentes. In: Monografia – Universidade Federal de Minas Gerais, 2010. Localização: Disponível em Acessado em 27 de Julho de 2013. Idéias principais e…

da fé religiosa. Exemplo disso são os conhecimentos adquiridos e praticados pelos homens tendo como base os textos da Bíblia 7 Sagrada ou quaisquer outros livros sagrados. Você já pode diferenciar os diversos tipos de conhecimento, mas vale a pena apresentarmos algumas contribuições de outros autores. Conhecimento científico: por meio da ciência, busca um conhecimento sistematizado dos fenômenos, obtido segundo determinado método, que aponta a verdade dos fatos experimentados e…