Fichamento Em Tributário

| | | ÁREA TEMÁTICA: O Crescimento Empresarial através do Planejamento Tributário Promissão/ SP 2012 | | | |

FACULDADE SANTA TEREZINHA – CEST CURSO DE DIREITO DIREITO TRIBUTÁRIO/ PROFº ODUVALDO PRISCILA NADJA SANTOS DE SOUZA FICHAMENTO – HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA São Luís 2013 ATALIBA, Geraldo. Hipótese de Incidência Tributária. 6ªed. São Paulo: Malheiros, 2010. NOÇÕES INTRODUTÓRIAS “O conteúdo essencial de qualquer norma jurídica é o seu mandamento principal.

constitucionalmente assegurado. Um dos principais expoentes do direito constitucional (que engloba o direito de locomoção e aspectos tributários gerais) é o professor e ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Ferreira Mendes que em sua obra Curso de Direito Constitucional aborda os temas a luz da Constituição vigênte. Já no que tange aos aspectos tributários, o trabalho demonstrará os impostos aplicados nas biciclitas que elevam excessivamente o custo para o consumidor…

 Fichamento: ATALIBA, Geraldo. Hipótese de incidência tributária. 6ª Ed. Malheiros Editores: 2013. São Paulo. Normas tributarias – conteúdo principal: comando de entregar ao estado certa soma de dinheiro. Tendo em vista que o objeto dos comandos jurídicos é sempre o comportamento humano e não as coisas, o objeto da norma tributaria não é o dinheiro, mas o comportamento de levar o dinheiro aos cofres públicos. O comportamento objeto do comando, na relação obrigacional, recebe a designação de

INDÉBITO TRIBUTÁRIO DO ICMS: CASO EMBASA Ilhéus – Ba 2012 MARCOS VINÍCIUS SANTANA SILVA LEGITIMIDADE ATIVA PARA RESTITUIÇÃO DE INDÉBITO TRIBUTÁRIO DO ICMS: CASO EMBASA Projeto de pesquisa apresentado à Professora Wilma Vivas, para a obtenção de crédito referente à disciplina Monografia I; Área: Direito Público; Subáreas do conhecimento: Direito…

FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO Fichamento do Capítulo 3 da obra “Curso de Direito Tributário: Constituição e Código Tributário Nacional” - Prof. Dra. Regina Helena Costa Fernando Moraes Trincado RA00118866 – Turma MB6 Primeiramente, a introdução do capítulo “Fontes do Direito Tributário” se dá com o destaque do conceito de “fontes do direito”; citando-se também a importância do estudo desse tema. Nesta definição adotada pela Dra. Regina Helena Costa, as “fontes do direito são os modos…

Curso Técnico de Contabilidade Trabalho de Metodologia da Pesquisa Cientifica Fichamento: T rabalho solicitado como requisito para avaliação no curso de Técnico de Contabilidade pelo Professor Luiz Gabeiras, da disciplina Desenvolvimento de projetos contábeis. Resumo Técnico  Introdução: Objetivo: “Arrecadação de tributos utilizado por governos federais e estaduais. Ele atribui ao contribuinte a responsabilidade pelo pagamento do imposto devido pelo seu…

PROJETO 1. TÍTULO PROVISÓRIO A indenização por dano moral e o imposto sobre a renda 2. AUTOR 3. ÁREA/LINHA DE PESQUISA Imposto de renda. Indenização. Dano Moral/ Direito Constitucional. Direito Civil. Direito Tributário 2. OBJETO 2.1 TEMA A indenizalção por Dano Moral e o Imposto sobre a Renda 2.2 DELIMITAÇÃO DO TEMA Incidência – Imposto de renda – Indenizações – Dano Moral 2.3 FORMULAÇÃO…

parafiscias, arrecadatórios, fixos ou variáveis (podem ser seletivos ou não seletivos), reais ou pessoais. E ainda, surge o critério financeiro onde o tributo pode incidir sobre a renda produzida, renda distribuída, renda poupada ou renda consumida. Fichamento No estudo da evolução da tributação, viu-se que o tributo acompanhou a própria evolução da civilização. A existência do Estado Fiscal está atrelada à existência de tributos. Na medida do agigantamento das tarefas estatais, cabe…

IDENTIFICAÇÃO DO TEXTO Texto: 04 Título: O sistema tributário brasileiro. Autor: Ives Gandra da Silva Obra: Curso de direito tributário: constituição e código tributário nacional. Editoria: Saraiva Ano de publicação: 2011 Edição: 13 FICHAMENTO “Por princípios gerais há de se compreender, naturalmente, aqueles comandos maiores que delimitam a imposição tributária” (p. 27) “O tributo pela densidade superior de sua carga, sempre exigido a mais do que as reais necessidades…