Substituiçao tributaria

Curso Técnico de Contabilidade

Trabalho de Metodologia da Pesquisa Cientifica

Fichamento:

T rabalho solicitado como requisito para avaliação no curso de Técnico de Contabilidade pelo Professor Luiz Gabeiras, da disciplina Desenvolvimento de projetos contábeis.

Resumo Técnico

 Introdução:

Objetivo: “Arrecadação de tributos utilizado por governos federais e estaduais. Ele atribui ao contribuinte a responsabilidade pelo pagamento do imposto devido pelo seu cliente. A substituição será recolhida pelo contribuinte e posteriormente repassada ao governo. É utilizada para facilitar a fiscalização dos tributos "plurifásicos", ou seja, os tributos que incidem várias vezes no decorrer da cadeia de circulação de uma determinada mercadoria ou serviço. Pelo sistema de substituição tributária, o tributo plurifásico passa a ser recolhido de uma só vez, como se o tributo fosse monofásico.”
Conceito: “A Substituição Tributária é conceituada como sendo o regime pelo qual a responsabilidade pelo ICMS devido em relação às operações ou prestações de serviços é atribuída a outro contribuinte”.
 Metodologia:
Coleta de dados: “Por meio de um estudo de caso com o contabilista de uma empresa importadora, e utilizando-se da analise discriminante para mensurar o grau de utilização de substituição tributária interestadual desta empresa, constatou-se que, o responsável pela retenção e recolhimento do imposto incidente em operações antecedentes, concomitantes ou subsequentes, que se destinem mercadorias ao consumidor final. Em regra geral será o importador no que se refere às operações subsequentes”.
 Aplicação:
Quando Aplicar: Tal regime se aplica nas operações internas e interestaduais em relação às operações subsequentes a serem realizadas pelos contribuintes substituídos. Ressalte-se que, nas operações interestaduais, em relação a algumas mercadorias, a sujeição ocorre, também, quanto às entradas para uso e consumo ou ativo imobilizado desde que o