Fichamento Em Tributário

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MBA EM DIREITO PÚBLICO: CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO Fichamento de Estudo de Caso Jéssica Gomes Dias Trabalho da disciplina Direitos e Garantias Fundamentais Tutor: Prof. Gilherme Sandoval Goes Juiz de Fora 2014 Estudo de Caso : Direitos e Garantias Fundamentais Prospecção Internacional em Calçado Esportivo: Nike e Reebok Referência: Escola de Negócios Havard.

Legislação Tributária Noções Preliminares. Direito Financeiro e Direito Tributário. Legislação tributária. Vigência e aplicação da Legislação tributária. Interpretação e integração. Princípios constitucionais tributários. Competência impositiva. Limitações constitucionais ao poder de tributar. Normas gerais do direito tributário. Obrigação tributária. Fato Gerador. Sujeitos Ativo e Passivo. Crédito tributário: constituição, suspensão, extinção e exclusão. Administração tributária. Impostos

Dumont, 9 Endereço Eletrônico (E-mail): ajwippel@yahoo.com.br e ajwippel@Gmail.com Fone: 0**47 3352-1277 Celular: 0**47 9905-6644 1.2 Orientador: Professor Doutor JOAOCIR SEVEGNANI 1.3 Área de concentração: direito tributário 1.4 Instituição envolvida: cENTRO UNIVERSITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO VALE DO ITAJAÍ - UNIDAVI . 1.5 Duração: Início: Setembro 2013 Término: Maio 2014 2 OBJETO 2.1 TEMA CONTRIBUTO PARA A CONSTRUÇÃO…

Correção das atividades de Filosofia – Capítulo 18 – Ninguém nasce moral – 3º Ano – 1º bimestre Revendo o capítulo 1 e 2 – fichamento - Pessoal. 3. Piaget e Kohlberg são ambos tributários da filosofia de Kant, pela qual se conclui que ser humano algum é meio, mas sempre fim. Ambos desenvolvem uma psico­logia evolutiva em que se sucedem estágios de amadu­recimento mental seja da razão da afetividade seja da moral. A diferença é que Kohlberg fez experiências não só com crianças,…

- 2013/02 e 2º. Bimestre - 2013/02 DISCIPLINA: DIREITO TRIBUTÁRIO I (Matutino/Noturno) PROFESSOR(A): HELOISA HELENA DE ALMEIDA GOMES EMENTA: Objeto do Direito Tributário; Conceito de Tributo; Fontes do Direito Tributário; Espécies Tributárias e Classificações; Vigência, Eficácia e Aplicação da Legislação Tributária; Interpretação e Integração da Legislação Tributária; Sistema e Princípios Constitucionais Tributários; Competência Tributária; Imunidades; Regra-matriz de Incidência

CONSOLIDAÇÃO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA. 1. JUSTIFICATIVA O Direito Tributário iniciou sua formação com o aparecimento da vida em sociedade, diante da necessidade de um fundo financeiro, oriundo da colaboração dos membros da comunidade, a fim de sanar necessidades coletivas. A composição histórica do Sistema Tributário do Brasil passou por uma evolução desde sistemas vexatórios, compulsórios à lei. Sendo inicialmente importado de…

objetivo de elencar os conceitos basicos e fundamentais que serão utilizados na elaboração e na interpretação dos pronunciamentos técnicos... 3599 Palavras 15 Páginas • Interpretação do direito tributário PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO – PUC-RIO | Interpretação do Direito Tributário | Professora: Thamys | | Rio de Janeiro | 17 de Junho de 2011 | Por: Andrezza Nayara e Gleice Rocha | 1. INTRODUÇÃO 3 2. INTERPRETAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA 3 3... 5223 Palavras…

seminário adiado. AVALIAÇÃO Fichamento Cada aluno deverá entregar fichamento de cada texto objeto dos seminários programados para o presente semestre. O fichamento deverá ser entregue via e-mail, para o vladimirrfranca@yahoo.com.br até um dia após a apresentação do seminário do texto a ser fichado. Os fichamentos deverão ser encaminhados com os arquivos nomeados conforme a indicação abaixo de cada texto programado e conforme o seguinte exemplo: “Fichamento 01 – Nome do Aluno…

circulação de riquezas, da geração de postos de trabalho e da contribuição para a distribuição de renda. Portanto, o presente estudo traz como tema a tributação paga pelas Micro e Pequenas Empresas(MPE”S) e, a necessidade do planejamento tributário para assegurar a sobrevivência das mesmas. A carga tributária do Brasil sobrecarrega as empresas, causando assim a inadimplência e a falência. A Questão da tributação brasileira é bastante complexa, envolve…

2013/02 e 2º. Bimestre - 2013/02 DISCIPLINA: DIREITO TRIBUTÁRIO II (Matutino/Noturno) PROFESSOR(A): HELOISA HELENA DE ALMEIDA GOMES EMENTA: Normas Gerais de Direito Tributário. Crédito Tributário. Lançamento Tributário. Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário. Extinção do Crédito Tributário. Exclusão do crédito tributário. Administração Tributária. Processo Administrativo Tributário. Processo Judicial Tributário. Impostos Federais, Estaduais e Municipais. Ações…